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Navegando na rede encontrei este estudo (O PLANO DIRETOR E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO A PARTIR DA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA – RJ) realizado pelos professores Wilson Madeira Filho (Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF) e Luiz Cláudio Moreira Gomes (Professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF e mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF).
Resumo do Estudo:
"Ao inserir no âmbito constitucional o Plano Diretor no capítulo relativo à política urbana, a CF/88, procedeu a revalorização da prática do planejamento urbano no Brasil, que foi ainda mais evidenciada com o advento do Estatuto da Cidade, que principalmente através da figura do Plano Diretor Participativo, fortaleceu o ativismo democrático, onde se buscou o fortalecimento da participação popular, para que se possa chegar ao entendimento de que a cidade pertence indistintamente à todos os cidadãos e não apenas aos técnicos e burocratas. Miracema encontra-se localizado na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro uma das mais pobres do Estado, tendo sido inclusive considerado “bolsão de miséria” pelo Governo Federal e o seu Plano Diretor Participativo foi elaborado à partir de metodologia desenvolvida pela Universidade Federal Fluminense, que teve por objetivo atingir fazer eclodir uma cidadania ativa plena e a gestão democrática da cidade, buscando dar efetividade ao direito à cidade."
Boa leitura!
Resumo do Estudo:
"Ao inserir no âmbito constitucional o Plano Diretor no capítulo relativo à política urbana, a CF/88, procedeu a revalorização da prática do planejamento urbano no Brasil, que foi ainda mais evidenciada com o advento do Estatuto da Cidade, que principalmente através da figura do Plano Diretor Participativo, fortaleceu o ativismo democrático, onde se buscou o fortalecimento da participação popular, para que se possa chegar ao entendimento de que a cidade pertence indistintamente à todos os cidadãos e não apenas aos técnicos e burocratas. Miracema encontra-se localizado na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro uma das mais pobres do Estado, tendo sido inclusive considerado “bolsão de miséria” pelo Governo Federal e o seu Plano Diretor Participativo foi elaborado à partir de metodologia desenvolvida pela Universidade Federal Fluminense, que teve por objetivo atingir fazer eclodir uma cidadania ativa plena e a gestão democrática da cidade, buscando dar efetividade ao direito à cidade."
Boa leitura!
2 comentários:
Onde está o link?
Está no AQUI do título. Vc tem que ter o PDF/Adobe Reader para acessar.
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