Arrecadação de ICMS no NOF recua 23,42% em abril e 11,15% no acumulado do ano

Em abril, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu -23,42% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (março) aumentou 2,42%. Em todo Estado do RJ  aumentou 12,27% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 23,26% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de quatro, que variou entre 2,50% e 34,62%.. Nos outros nove municípios a arrecadação caiu entre -11,38% e -78,50%.

No acumulado do ano até abril, a arrecadação no Noroeste Fluminense caiu -11,15% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a abril). Em todo Estado aumentou 7,44%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de cinco, que variou entre 6,61% e 17,59%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 92,56%. Os outros sete  municípios registraram queda, que variou entre -11,15% e -56,72%.

Três municípios concentraram 80,76% da arrecadação na região: Itaperuna (48,29%), Santo Antônio de Pádua (17,28%) e Miracema (15,19%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Obs.: postagem alterada em 21/06 para acertar os valores referentes ao total do Estado do Rio.

Arrecadação dos royalties de petróleo no Noroeste Fluminense aumenta 48,5% em abril e 71,1% no acumulado do ano

Em abril, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 48,5% na comparação com abril de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 23,360 milhões. Na comparação com o mês anterior (março/22) recuou 8,37%.

Análise do DRM-RJ relativa ao crédito referente a abril/22: Em resumo, a continuidade da valorização dos preços dos derivados de petróleo e gás natural não foi suficiente para compensar a diminuição da produção (boe) referente ao ERJ (-2,8%) e a queda da taxa de câmbio (-6,1%). Desta forma, ocorreu redução nos royalties pagos ao ERJ (-7,8%) no mês de abril de 2022.

No acumulado do ano até abril, aumentou 71,1%. Em valor absoluto são R$ 93,335 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.  

Obs.: postagem alterada em 02/06 para inclusão do parágrafo relativo a análise do DRM-RJ.

Puxado por Itaperuna, Noroeste Fluminense abre 261 postos de emprego formal em março e 658 no primeiro trimestre

Em março, o Noroeste Fluminense abriu 261 vagas com carteira assinada (+196 na microrregião Itaperuna e +65 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Um pouco menos dos 292  postos criados em março de 2021.

Itaperuna destacou-se com abertura de 177 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua  (85), Bom Jesus do Itabapoana (37), ,Cambuci (17) e Italva (3). Itaocara admitiu e demitiu o mesmo número de vagas, enquanto nos demais municípios da região o saldo de empregos foi negativo (variou entre -2 e -34).

O setor serviços destacou-se com abertura de 193 vagas (+151 na microrregião Itaperuna e +42 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida indústria, com 142 vagas (+81 na microrregião Itaperuna e +61 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No primeiro trimestre, a região acumula abertura de 658 vagas (+428 na microrregião Itaperuna e +230 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do ano anterior a região abriu 596 postos.

Itaperuna lidera com a criação de 383 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (260), Bom Jesus do Itabapoana (55), Itaocara (36), Cambuci (27), Italva (23), Porciúncula (8) e,Aperibé (7). Nos demais municípios da região o saldo foi negativo (variou entre -1 e -22).

O setor serviços destacou-se com abertura de 416 vagas (+276 na microrregião Itaperuna e +140 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida construção, com 401 vagas (+363 na microrregião Itaperuna e +38 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Artigo na Regnellea Scientia sobre jacurutu predando sagui-da-serra-escuro em Miracema

Link aqui ou aqui

Arrecadação do ICMS no NOF recua 16,92% em fevereiro e 8,78% no acumulado do ano

Em fevereiro, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu -16,92% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (jeneiro) aumentou 24,07%. Em todo Estado aumentou 0,11% na comparação com o mesmo mês do ano passado e caiu -16,64% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 1,18% e 90,84%, exceto Miracema que teve um aumento atípico de 149,56%. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -1,32% e -29,15%.

No acumulado do ano até fevereiro, a arrecadação no Noroeste Fluminense caiu -8,78% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a fevereiro). Em todo Estado aumentou 6,29%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de oito, que variou entre 12,98% e 64,978%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 122,72%. Os outros cinco municípios registraram queda, que variou entre -3,22% e -28,43%.

Três municípios concentraram 80,41% da arrecadação na região: Itaperuna (48,17%), Miracema (16,25%) e Santo Antônio de Pádua (15,99%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do NOF aumenta 67,1% em março e 80,2% no acumulado do ano

 

Em março, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 67,1% na comparação com março de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 25,494 milhões. Na comparação com o mês anterior (fevereiro/22) aumentou 18,03%.

Resumo de análise do DRM-RJ para estas receitas creditadas referentes a março de 2022: a desvalorização dos preços dos derivados de petróleo aliado a diminuição de produção (boe) referente ao ERJ (-0,6%) superaram o efeito positivo da pequena alta da taxa de câmbio (+1,7%), resultando na redução dos royalties pagos ao ERJ (-5,20%).

No acumulado do ano até março, aumentou 80,2%. Em valor absoluto são R$ 69,974 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.  

Moradores de Miracema já podem solicitar o Saque Calamidade

Os trabalhadores residentes em Miracema (RJ) podem solicitar, a partir desta quinta-feira (07), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente da forte chuva na cidade, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS.

Os moradores das áreas afetadas em Miracema (RJ) têm até 23/06 para solicitar o saque. 

É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R＄ 6.220,00.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Até o momento, 86 municípios da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo foram habilitados com o Saque FGTS por motivo de calamidade.

Saque 100% digital -- App FGTS 

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS.

Como solicitar o saque FGTS: 

Seguem orientações para o trabalhador que tiver direito ao saque por calamidade:

• Realizar o download do app FGTS e inserir as informações de cadastro; ir na opção “Meus saques” e selecionar “Outras situações de saque — Calamidade pública” — acessar a cidade;

• Encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

• Selecionar a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou outro banco e enviar a solicitação;

• O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Informações sobre a documentação: 

• Carteira de Identidade — também são aceitos carteira de habilitação e passaporte;

• Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.

• Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o site da CAIXA ou entrar em contato com a CAIXA pelo Fale Conosco 0800 726 0207.

Com informações do jornal O Tempo