Em abril, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 48,5% na comparação com abril de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 23,360 milhões. Na comparação com o mês anterior (março/22) recuou 8,37%.
Análise do DRM-RJ relativa ao crédito referente a abril/22: Em resumo, a continuidade da valorização dos preços dos derivados de petróleo e
gás natural não foi suficiente para compensar a diminuição da produção (boe) referente
ao ERJ (-2,8%) e a queda da taxa de câmbio (-6,1%). Desta forma, ocorreu redução nos
royalties pagos ao ERJ (-7,8%) no mês de abril de 2022.
No acumulado do ano até abril, aumentou 71,1%. Em valor absoluto são R$ 93,335 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
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