Conforme o gráfico acima, os
royalties de petróleo repassados aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023
recuaram 9,7%, depois de aumentarem em janeiro e fevereiro, diminuírem
nos meses seguintes até outubro e em novembro e dezembro voltarem a
subir. Dessa forma propiciando aos
Municípios da região receberem R$ 284,723 milhões de royalties, os quais foram
distribuídos para cada Município conforme o primeiro quadro da tabela
abaixo.
Segundo especialistas da Agência Nacional de
Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a queda do montante de royalties em 2023
ocorreu principalmente em função da queda dos preços de referência do petróleo,
impactados pela redução da cotação do petróleo Brent. Os royalties estão
sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e
poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e
decisões judiciais.
Em dezembro,
a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense
aumentou 6,4% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que determinou o valor
absoluto distribuído aos Municípios da região em R$ 28,191 milhões,
conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (novembro/23)
recuou -4,9%.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas
empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como
forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são
renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos Estados e
Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios
definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
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