Três municípios da região
concentraram 82% da arrecadação do ICMS
A
Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão
distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158).
Segundo
os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser
compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23%
(população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).
Em maio,
a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 32% em relação
ao mesmo mês de 2019. Ante o mês anterior deste ano a queda foi de 11%. No ano
passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 7%.
No total arrecadado em todos municípios do Estado do Rio houve queda de 26% na comparação com maio do ano anterior e recuo de 19% em relação a abril deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 16%.
Dos 13
municípios da região, em três a arrecadação aumentou ante o ano anterior:
Cambuci (84%), Italva (16%) e Porciúncula (7%). Nos demais municípios a
arrecadação diminuiu: Aperibé (-64%), Bom Jesus do Itabapoana (-92%), Itaocara
(-34%), Itaperuna (-23%), Laje do Muriaé (-32%), Miracema (-44%), Natividade
(-2%), Santo Antônio de Pádua (-45%), São José de Ubá (-47%) e Varre-Sai (-72%).
No
acumulado do ano a arrecadação na região recuou 5% na comparação com janeiro a
maio de 2019, enquanto no total arrecadado em todos municípios do Estado do Rio
houve queda de 6%.
Em três
municípios da região a arrecadação aumentou: Bom Jesus do Itabapoana (4%),
Cambuci (115%) e Laje do Muriaé (26%). Nos demais a arrecadação diminuiu:
Aperibé (-7%), Italva (-0,2%), Itaocara (5%), Itaperuna (-4%), Miracema (-7%),
Natividade (-5%), Porciúncula (-18%), Santo Antônio de Pádua (-15%), São José
de Ubá (-23%) e Varre-Sai (-45%).
Três
municípios da região concentraram 82% da arrecadação do ICMS no período janeiro
a maio de 2020: Itaperuna (59%), Santo Antônio de Pádua (14%) e Miracema (10%).
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