ANÁLISE ESTRATÉGICA E SOCIOECONÔMICA DO NOROESTE FLUMINENSE
A análise é do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro – Análise Situacional (Parte I), realizada pelo Rionor. O projeto que é fruto de parceria entre o governo do Estado do Rio, através da Seplag/RJ, e a PETROBRAS, engloba 4 etapas e contém 6 relatórios. Para mais informações e ter acesso aos relatórios ver aqui.
A análise a seguir foi retirada do item 7 – CONCLUSÂO – do primeiro relatório: Análise Situacional (Parte I):
A Região Noroeste por sua vez, de tradição agrícola, é considerada uma das mais pobres do Estado, com atividades de base primária, poucas diversificações econômicas e setor industrial incipiente.
Com indicadores muito baixos em diferentes áreas na década de 90, diversos de seus municípios conseguiram reverter este quadro ou, pelo menos minimizar a gravidade de sua situação, mas ainda há outros que apresentam os piores resultados socioeconômicos do Estado do Rio de Janeiro.
Parte da mudança se reflete na melhoria dos indicadores tais como o IDH, o IFDM e alguns componentes dos grupos de indicadores do IQM. Ressalta-se que enquanto parte dos valores do IQM relacionados à atratividade de negócios são baixos e, no geral, ínfimos quando comparados aos da Região Norte, os níveis de Cidadania foram em alguns casos elevados e melhoraram ao longo da pesquisa, refletindo elevação nas condições de atendimento às necessidades básicas da população, englobando saúde, educação, segurança, justiça e lazer, inferindo-se que os recursos locais, infinitamente menores do que os da Região Norte estão sendo melhor direcionados para a vida de seus habitantes.
A Educação também melhorou sob vários aspectos, como a porcentagem de crianças e jovens freqüentando as escolas, o índice de analfabetismo, a média de escolaridade em diversas faixas etárias; na Saúde houve uma elevação dos anos de vida, uma diminuição da mortalidade infantil e a melhoria nas redes de esgoto e tratamento de água, que apresentavam índices, no geral, bem superiores do que os do Norte, novamente uma situação inusitadamente positiva, em considerando-se o aporte de recursos inferior do Noroeste.
O Sistema de Saúde do Noroeste se destaca como muito eficiente e uma referência interregional e mesmo estadual em algumas áreas, como a oncologia, com ótimas instituições de tratamento e diagnóstico, apresentando diversos índices acima da média estadual, inclusive para atendimentos de média e alta complexidade.
Assim como no Norte, na área de Segurança constata-se um aumento crescente no nível de ocorrências para quase todos os tipos de criminalidade, com os piores índices de violência encontrados em Itaperuna.
Poucos foram os dados disponibilizados na área desportiva, mas no geral, inferiu-se que esta é uma área relegada e pouco cuidada na maioria dos municípios, enfrentando como no Norte carência de recursos financeiros, infra-estruturais e de projetos na área.
A Região Noroeste apresentou também altos índices de pobreza e indigência, rendas baixas, grande informalidade no mercado de trabalho e espaços de pobreza e carências infra-estruturais.
Falta à Região um direcionamento integrado que agrupe as iniciativas locais para a melhoria da qualificação de mão de obra, o desenvolvimento de novos negócios, incluindo-se os potenciais locais que já se configuram, sem que tenham sido estruturados.
Bom Jesus de Itabapoana, juntamente com Santo Antônio de Pádua e Itaperuna estão conseguindo, parcialmente, elevar as condições de vida regionais, ofertando bons serviços, comércio e oportunidades de emprego para seus habitantes, buscando reverter a inércia pela qual a Região passou durante as últimas décadas, em termos econômicos e sociais.
A área do Desenvolvimento Social, constituída por diversas ações, apresentou na Proteção Social Básica inúmeros programas em todos os municípios avaliados de ambas as Regiões (Norte e Noroeste), com CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social instalados em todos eles, apesar de não haver sido relatada a demanda não atendida.
Ressalta-se que o número de famílias que recebiam o Bolsa Família em 2009, foi de 13,2% no Norte, variando entre 15,6% em Macaé e 31,6% em Cardoso Moreira e em São Francisco de Itabapoana. No Noroeste, em média 21,8% de suas famílias recebiam o beneficio,valor bastante expressivo, que variou entre 12,4%, em Santo Antônio de Pádua e 31,4% em Itaocara.
Já a Proteção Social Especial, que trata de problemas mais graves, encontra-se bastante contida em ambas as Regiões e necessita de ampliações, ressaltando-se que o trabalho infantil ainda é uma das fragilidades sociais preocupantes, visível especialmente na agricultura.
Os índices de pobreza e indigência reforçam as dificuldades enfrentadas pelas populações, sendo de 40% a proporção de pobres no Norte e 35% no Noroeste e a exclusão social se faz presente.
Mais ainda, na Região Norte, frente às perspectivas atuais de ampliação dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero, destacando-se o Pré-Sal, o Complexo Logístico da Barra do Furado e o Complexo Portuário de Porto de Açu, pode-se supor novos impactos econômicos, sociais e ambientais. Um dos impactos previstos é o incremento populacional significativo, proporcionado tanto por fluxos naturais de novos habitantes, como por fluxos planejados com novos profissionais sendo trazidos de fora da Região pelos próprios empreendimentos, o que se deve especialmente pelo fato das Regiões apresentarem uma carência de mão de obra qualificada. Se por um lado os grandes empreendimentos geram novas perspectivas de desenvolvimento econômico para os habitantes e para o país por outro lado, isto frequentemente aumenta a desigualdade e acentua os problemas sociais que porventura já estejam ocorrendo nos municípios.
Não só os impactos serão compartilhados, mas a possibilidade de crescimento e desenvolvimento só terão resultados sinérgicos se capazes de contemplar as regiões em sua amplitude unitária.
De tal forma, as alternativas de desenvolvimento econômico e social devem ser construídas com base em um paradigma mais amplo que considere o desenvolvimento regional. Dentre as mudanças necessárias está construção de uma cultura de cooperativismo entre nos setores produtivos, que atualmente trabalham isoladamente e a atração de novas atividades econômicas e/ou estruturação de atividades já praticadas, como os projetos que serão implantados pelo Governo Estadual.
Assim, se faz mister a articulação microrregional em diferentes âmbitos de atuação, para diagnóstico, planejamento, divisão de trabalho e estruturação operacional.
Neste contexto, destaca-se a Educação como o elemento central da redução da pobreza que promova a base de conhecimentos adequada para seus cidadãos, ou seja, uma Educação Básica de qualidade e as opções de Ensino Técnico, capacitações e cursos superiores adequados aos mercados locais, acessíveis e capazes de prepararem o trabalhador para o exercício de suas funções.Adicionalmente, as universidades e os centros de pesquisa devem fomentar estudos circunstanciados e isentos para as Regiões, contribuindo com a aplicação dos elevados recursos recebidos e com a implementação de políticas públicas e projetos alternativos capazes de: garantir a competitividade do território local na economia petrolífera; implementar serviços de modo a proporcionar um espaço urbano compatível com a riqueza do setor e ainda de incentivar a diversificação da estrutura produtiva de modo a construir, em paralelo, desde agora, a era pós-petróleo, buscando identificar continuamente alternativas que possam ser verdadeiras alavancas de desenvolvimento regional. Um caminho de médio e longo prazo capaz de despertar as Regiões para a diversidade econômica que garantam a alternativa congruente de futuro, independente das receitas provenientes do petróleo.
Um dos maiores desafios dos poderes públicos, liderados por suas Municipalidades, no contexto de desenvolvimento atual da Região Norte e Noroeste Fluminense, inclui a capacidade de estabelecer objetivos e estratégias de forma regionalizada.
A acumulação de capital esperada se torna mais uma oportunidade para estabelecer a integração das Regiões por meio de parcerias, consórcios, incentivos e mobilidade entre os seus habitantes, a partir de discussão ininterrupta que planeje o desenvolvimento integrado, a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida sustentável de sua população.
Consequentemente, faz-se necessário que as políticas sociais estejam cada vez mais atreladas a esse planejamento adequado, capaz de promover a transformação social com democracia e equidade e conferir à população condições de vida com cidadania e dignidade.
A análise a seguir foi retirada do item 7 – CONCLUSÂO – do primeiro relatório: Análise Situacional (Parte I):
A Região Noroeste por sua vez, de tradição agrícola, é considerada uma das mais pobres do Estado, com atividades de base primária, poucas diversificações econômicas e setor industrial incipiente.
Com indicadores muito baixos em diferentes áreas na década de 90, diversos de seus municípios conseguiram reverter este quadro ou, pelo menos minimizar a gravidade de sua situação, mas ainda há outros que apresentam os piores resultados socioeconômicos do Estado do Rio de Janeiro.
Parte da mudança se reflete na melhoria dos indicadores tais como o IDH, o IFDM e alguns componentes dos grupos de indicadores do IQM. Ressalta-se que enquanto parte dos valores do IQM relacionados à atratividade de negócios são baixos e, no geral, ínfimos quando comparados aos da Região Norte, os níveis de Cidadania foram em alguns casos elevados e melhoraram ao longo da pesquisa, refletindo elevação nas condições de atendimento às necessidades básicas da população, englobando saúde, educação, segurança, justiça e lazer, inferindo-se que os recursos locais, infinitamente menores do que os da Região Norte estão sendo melhor direcionados para a vida de seus habitantes.
A Educação também melhorou sob vários aspectos, como a porcentagem de crianças e jovens freqüentando as escolas, o índice de analfabetismo, a média de escolaridade em diversas faixas etárias; na Saúde houve uma elevação dos anos de vida, uma diminuição da mortalidade infantil e a melhoria nas redes de esgoto e tratamento de água, que apresentavam índices, no geral, bem superiores do que os do Norte, novamente uma situação inusitadamente positiva, em considerando-se o aporte de recursos inferior do Noroeste.
O Sistema de Saúde do Noroeste se destaca como muito eficiente e uma referência interregional e mesmo estadual em algumas áreas, como a oncologia, com ótimas instituições de tratamento e diagnóstico, apresentando diversos índices acima da média estadual, inclusive para atendimentos de média e alta complexidade.
Assim como no Norte, na área de Segurança constata-se um aumento crescente no nível de ocorrências para quase todos os tipos de criminalidade, com os piores índices de violência encontrados em Itaperuna.
Poucos foram os dados disponibilizados na área desportiva, mas no geral, inferiu-se que esta é uma área relegada e pouco cuidada na maioria dos municípios, enfrentando como no Norte carência de recursos financeiros, infra-estruturais e de projetos na área.
A Região Noroeste apresentou também altos índices de pobreza e indigência, rendas baixas, grande informalidade no mercado de trabalho e espaços de pobreza e carências infra-estruturais.
Falta à Região um direcionamento integrado que agrupe as iniciativas locais para a melhoria da qualificação de mão de obra, o desenvolvimento de novos negócios, incluindo-se os potenciais locais que já se configuram, sem que tenham sido estruturados.
Bom Jesus de Itabapoana, juntamente com Santo Antônio de Pádua e Itaperuna estão conseguindo, parcialmente, elevar as condições de vida regionais, ofertando bons serviços, comércio e oportunidades de emprego para seus habitantes, buscando reverter a inércia pela qual a Região passou durante as últimas décadas, em termos econômicos e sociais.
A área do Desenvolvimento Social, constituída por diversas ações, apresentou na Proteção Social Básica inúmeros programas em todos os municípios avaliados de ambas as Regiões (Norte e Noroeste), com CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social instalados em todos eles, apesar de não haver sido relatada a demanda não atendida.
Ressalta-se que o número de famílias que recebiam o Bolsa Família em 2009, foi de 13,2% no Norte, variando entre 15,6% em Macaé e 31,6% em Cardoso Moreira e em São Francisco de Itabapoana. No Noroeste, em média 21,8% de suas famílias recebiam o beneficio,valor bastante expressivo, que variou entre 12,4%, em Santo Antônio de Pádua e 31,4% em Itaocara.
Já a Proteção Social Especial, que trata de problemas mais graves, encontra-se bastante contida em ambas as Regiões e necessita de ampliações, ressaltando-se que o trabalho infantil ainda é uma das fragilidades sociais preocupantes, visível especialmente na agricultura.
Os índices de pobreza e indigência reforçam as dificuldades enfrentadas pelas populações, sendo de 40% a proporção de pobres no Norte e 35% no Noroeste e a exclusão social se faz presente.
Mais ainda, na Região Norte, frente às perspectivas atuais de ampliação dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero, destacando-se o Pré-Sal, o Complexo Logístico da Barra do Furado e o Complexo Portuário de Porto de Açu, pode-se supor novos impactos econômicos, sociais e ambientais. Um dos impactos previstos é o incremento populacional significativo, proporcionado tanto por fluxos naturais de novos habitantes, como por fluxos planejados com novos profissionais sendo trazidos de fora da Região pelos próprios empreendimentos, o que se deve especialmente pelo fato das Regiões apresentarem uma carência de mão de obra qualificada. Se por um lado os grandes empreendimentos geram novas perspectivas de desenvolvimento econômico para os habitantes e para o país por outro lado, isto frequentemente aumenta a desigualdade e acentua os problemas sociais que porventura já estejam ocorrendo nos municípios.
Não só os impactos serão compartilhados, mas a possibilidade de crescimento e desenvolvimento só terão resultados sinérgicos se capazes de contemplar as regiões em sua amplitude unitária.
De tal forma, as alternativas de desenvolvimento econômico e social devem ser construídas com base em um paradigma mais amplo que considere o desenvolvimento regional. Dentre as mudanças necessárias está construção de uma cultura de cooperativismo entre nos setores produtivos, que atualmente trabalham isoladamente e a atração de novas atividades econômicas e/ou estruturação de atividades já praticadas, como os projetos que serão implantados pelo Governo Estadual.
Assim, se faz mister a articulação microrregional em diferentes âmbitos de atuação, para diagnóstico, planejamento, divisão de trabalho e estruturação operacional.
Neste contexto, destaca-se a Educação como o elemento central da redução da pobreza que promova a base de conhecimentos adequada para seus cidadãos, ou seja, uma Educação Básica de qualidade e as opções de Ensino Técnico, capacitações e cursos superiores adequados aos mercados locais, acessíveis e capazes de prepararem o trabalhador para o exercício de suas funções.Adicionalmente, as universidades e os centros de pesquisa devem fomentar estudos circunstanciados e isentos para as Regiões, contribuindo com a aplicação dos elevados recursos recebidos e com a implementação de políticas públicas e projetos alternativos capazes de: garantir a competitividade do território local na economia petrolífera; implementar serviços de modo a proporcionar um espaço urbano compatível com a riqueza do setor e ainda de incentivar a diversificação da estrutura produtiva de modo a construir, em paralelo, desde agora, a era pós-petróleo, buscando identificar continuamente alternativas que possam ser verdadeiras alavancas de desenvolvimento regional. Um caminho de médio e longo prazo capaz de despertar as Regiões para a diversidade econômica que garantam a alternativa congruente de futuro, independente das receitas provenientes do petróleo.
Um dos maiores desafios dos poderes públicos, liderados por suas Municipalidades, no contexto de desenvolvimento atual da Região Norte e Noroeste Fluminense, inclui a capacidade de estabelecer objetivos e estratégias de forma regionalizada.
A acumulação de capital esperada se torna mais uma oportunidade para estabelecer a integração das Regiões por meio de parcerias, consórcios, incentivos e mobilidade entre os seus habitantes, a partir de discussão ininterrupta que planeje o desenvolvimento integrado, a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida sustentável de sua população.
Consequentemente, faz-se necessário que as políticas sociais estejam cada vez mais atreladas a esse planejamento adequado, capaz de promover a transformação social com democracia e equidade e conferir à população condições de vida com cidadania e dignidade.
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