O equívoco do prefeito e alerta aos vereadores e à população em geral

A empresa Central de Tratamento de Resíduos Miracema Ltda (CTR Miracema Ltda – CNPJ 30.805.406/0001-02) que construirá o aterro sanitário regional no município, caso consiga aprovação do Inea, é formada por dois sócios e tem capital social de R$ 150 mil. O terreno no qual será construído o aterro não pertence a referida empresa, foi locado mensalmente de terceiros. Este terreno, que vem a ser um desmembramento de 56 hectares da fazenda Santa Branca, localizada a 3 km da zona urbana, tem o nome fazenda Santa Branca, Gleba “B”, foi vendido pelo prefeito ao atual dono, que o alugou mensalmente à CTR Miracema Ltda.

A CTR Miracema Ltda, que registrou como endereço do futuro aterro Estrada Miracema x Campelo, S/N, Km 2, sítio Recreio, e para correspondência Av. José Maria Negli, 1500, Polo Industrial II, tem descrição na atividade econômica que é de construção e ampliação de aterro sanitário.

Conforme os processos E-07/002.102285/2018 e EXT-PD/007.15377/2021 abertos pela CTR Miracema no Inea para pedir licenciamento ambiental para construção do aterro sanitário em Miracema, a empresa pretende receber e tratar resíduos urbanos provenientes de Miracema, Laje de Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-sai. De acordo com a Tabela II, abaixo, estes cinco municípios produzem 55,3 ton de resíduos sólidos diariamente, calculados com base na quantidade de resíduos gerados por habitante destes citados municípios informados no PERSRJ (Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro)*.

Com base em estudo da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)**, e em conformidade com a projeção feita naTabela I, abaixo, o custo total de aterro sanitário deste porte (50 ton/dia) está na ordem de R$ 103.898.094,00. Somente na pré-implantação, nos dois primeiros anos, os custos são de R$ 930.626,00.

O custo total do aterro previsto para ser aplicado ao longo de sua existência (40 anos) tem de ser diluído entre os cinco municípios durante os 20 primeiros anos de operação, pois é somente neste período que o aterro poderá receber resíduos para serem tratados, o que acarretaria uma cobrança de R$ 261,00 por ton de resíduos dos municípios. Isto, somente para diluir os custos e sem levar em consideração o lucro da CTR Miracema Ltda.

O equívoco do prefeito

No programa de rádio “Fala Prefeito”, de 11/01/2022, (link para o vídeo aqui, altura dos 37 minutos) o prefeito disse ser favorável a construção de aterro no município para baratear a despesa do município, pois pagava apenas R$ 80,00 por ton ao aterro MTR Madalena e que o aterro de Laranjal cobrava R$ 250,00. Este é o equívoco do prefeito, achar que seria possível construir aterro a custo baixo.

O prefeito não deve saber que o MTR Madalena (de propriedade dos mesmos empresários que querem construir o aterro de Miracema) apenas dá tratamento primário aos resíduos, enquanto o Aterro de Leopoldina (que o prefeito chama de Laranjal) dá tratamento secundário. E que também o MTR Madalena já foi interditado pelo Inea em 2019 por liberar chorume no meio ambiente e teve de construir nova lagoa de contenção de chorume.

O prefeito também fala que quer tirar os resíduos do “lixão” existente no Morro do Cruzeiro e levar para aterro sanitário, mas segundo a memória de cálculo do ICMS Ecológico Ano Fiscal 2022 o prefeito levou 52% dos resíduos coletados em Miracema para esse vazadouro.

Não sabemos que tipo de aterro de custo baixo seria construído em Miracema, portanto fica o alerta aos vereadores e a população em geral para cobrar maiores esclarecimentos do prefeito e dos empresários responsáveis pelo pretenso aterro. Também para cobrarem que tipo de garantia será dada ao município sede do aterro regional, caso algum dos municípios por motivo qualquer ou imprevistos não efetuarem os pagamentos devidos pela utilização do aterro ou deixarem de utiliza-lo. Lembrando que a CTR Miracema Ltda somente tem R$ 150.000,00 de capital social, diante de investimento na ordem de R$ 103.898.094,00 a ser feito no pretenso aterro se a construção for de forma correta e obedecendo todos critérios que dê as garantias de segurança necessárias, conforme recomendado pelo estudo da FIPE.

Nos estudos prévios feitos pelo Inea no terreno e entorno do pretenso aterro até o momento para liberar o levantamento a ser feito pelo EIA-RIMA, temos ótimas notícias, apesar da colaboração dada pelo vice-prefeito ao empreendimento do aterro ao liberar matas no entorno do terreno do pretenso aterro para a prática de motocross (link aqui) e gado, além de alargar com trator trilha e abandonar cercas existentes no entorno das matas. O vice-prefeito é administrador da fazenda que tem a posse de matas no entorno do terreno do pretenso aterro:

- Aves e anuro ameaçados identificados por levantamento feito pelo Inea através de técnica de chamamento por playback: Amazona rhodocorytha; Lepidocolaptes wagleri, Conopophaga melanops, Amadonastur lacernulatus e Urubitinga Coronata, e o anuro Allobates olfersioides.

- A área do empreendimento encontra-se inserida em área demarcada pelo CEMAVE/ICMBio pela ocorrência de espécies de aves migratórias ameaçadas de extinção.

*PERSRJ (Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro - 2013) (link aqui)

**ASPECTOS TÉCNICOS / ECONÔMICOS-FINANCEIROS DA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS - FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), cujo link disponibilizamos aqui . A FIPE é um órgão de apoio institucional ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.

Noroeste Fluminense cria 2.725 postos de emprego formal em 2021.

No acumulado do ano, de janeiro a dezembro, a região registrou abertura de 2.725 vagas (+1.849 na microrregião Itaperuna e + 876 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Resultado que reverteu as perdas de vagas em 2020 ( -644) (link aqui). Do Globo de hoje: "Especialistas explicam que a alta do emprego com carteira em 2021 veio da recuperação da economia, estimad em 4,5%. O dado oficial será divulgado pelo IBGE no início de março. Além disso, o avanço da vacinação permitiu uma reabertura maior da atividade. O programa de manutenção do governo, que autorizou a redução de jornada e salário e suspensão de contrato, também evitou demissões."  

Todos 13 municípios fecharam o ano com saldo positivo: o município de Itaperuna liderou, com abertura de 1.356 vagas. Em seguida Santo Antônio de Pádua (245), Itaocara (217), Aperibé (196), Miracema (194), Bom Jesus do Itabapoana (182), Porciúncula (177), Lage do Muriaé (59), Italva (50), Cambuci (20), Varre-Sai (16), Natividade (9) e São José de Ubá (4).

O setor comércio acumulou o maior número de abertura de empregos, 924 (+514 na microrregião Itaperuna e +410 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida, serviços 832 (+508 na microrregião Itaperuna e +324 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

A região tem 45.170 empregos formais de estoque. Somente o município de Itaperuna concentra 47, 24% deste estoque.

Em dezembro, o Noroeste Fluminense fechou 131 vagas com carteira assinada (-91 na microrregião Itaperuna e -40 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Geralmente o mês de dezembro caracteriza-se por fechamentos de postos.

Conforme a tabela abaixo, dentre os 13 municípios da região sete tiveram saldo positivo, que variou entre 0 e 28 vagas abertas. Os outros seis municípios fecharam postos de trabalho, que variou entre -1 e -101

O setor comércio foi o único com saldo positivo, abriu 32 vagas (+7 na microrregião Itaperuna e +25 na microrregião Santo Antônio de Pádua). 

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense cai 5,91% em dezembro, mas aumenta 2,03% no acumulado do ano

Em dezembro, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu -5,91% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (novembro) aumentou 9,22%. Em todo Estado caiu -1,68% na comparação com o mesmo mês do ano passado e -5,67% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 8,18% e 44,73%, exceto Miracema que teve um aumento atípico de 174,09%. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -16,60% e -50,87%, exceto Cambuci que teve queda atípica de -90.89%.

No acumulado do ano até dezembro, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 2,03% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a dezembro). Em todo Estado aumentou 19,14%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 3,70% e 64,78%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 134,28%. Os outros quatro municípios registraram queda que variou entre -0,76% a -7,19%, exceto Cambuci que teve queda atípica de -57,27%.

Três municípios concentraram 78,06% da arrecadação na região: Itaperuna (53,57%), Santo Antônio de Pádua (15,06%) e Miracema (9,43%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 96,7% em dezembro e 55% no acumulado do ano

Em dezembro, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou  96,07% na comparação com dezembro de 2020, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 23,286 milhões. Na comparação com o mês anterior (novembro/21) aumentou 11,66%.

Resumo de análise do DRM-RJ para estas receitas creditadas referentes a dezembro de 2021: Por fim, a combinação da valorização dos preços dos derivados de petróleo e do incremento da taxa de câmbio (+4,9%) compensaram a diminuição da produção (boe) referente ao ERJ (-8,2%), resultando no aumento dos royalties pagos ao ERJ (+11,0%).

No acumulado do ano até dezembro, aumentou 55%. Em valor absoluto são R$ 213,460 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Em janeiro e fevereiro, a arrecadação dos royalties pelos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 18% e 16%, respectivamente, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. Tais quedas são atribuídas a diminuição das taxas de câmbio e retração da produção.

A partir de março (mesmo mês de início da pandemia em 2020) a arrecadação dos royalties começou a subir timidamente (1,9%) na comparação com março de 2020 e atingiu o ápice em junho (238,5%).

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.  

 

O exemplar tratamento de lixo de Pádua x a ineficiência de Miracema

No ICMS Ecológico referente ao ano fiscal 2022, Santo Antônio de Pádua obteve a maior pontuação do Estado do Rio no índice relativo a destinação de resíduos (IrDR 0,021047.)

Para alcançar este excelente feito, Pádua destinou 100% de seus resíduos sólidos (depois de excluir os resíduos recicláveis) para o Aterro União Reciclável Leopoldina, MG (fica a 78 Km de distância), e que dá tratamento secundário aos resíduos. 

Fez coleta seletiva porta a porta em 98,35% dos domicílios do município e coletou 48,60 ton/mês, e reciclou 17,67% destes resíduos coletados.

Enquanto isso, Miracema obteve o 6º lugar no rankink da região neste mesmo quesito (IrDR), com a pontuação 0,008700.

Destinou apenas 48% do total de resíduos sólidos (depois de exclcuir os resíduos recicláveis) para o Aterro MTR Madalena (fica a 123 Km de distãncia) , e que dá apenas tratamento primário aos resíduos. Os outros 52% dos resíduos foram destinados a vazadouro/lixão - pátio da ex-UTIL localizado no Morro do Cruzeiro.

Não informou a abrangência dos domicílios que fez coleta seletiva porta a porta, porém coletou 17 ton/mês, e reciclou apenas 3,22% destes resíduos coletados.

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No entanto, fica difícil entender o prefeito de Miracema que critica o estado precário que se encontra o lixão de Miracema, e enfatiza que está ao lado do hospital, mas continua depositando lixo neste vazadouro, enquanto isso pode ser perfeitamete evitável.

Também insiste de fazer em Miracema aterro sanitário privatizado, que só dá tratamento primário aos resíduos pois quem construiria tal aterro seria os mesmos empresários do MTR Madalena, para receber o lixo dos 13 municípios da região. Será este tipo primário de aterro sanitário que o prefeito fala em construir em Miracema para receber o lixo dos 13 municípios da região?

O prefeito também fala que o preço por tonelada do Aterro MTR Madalena é baratinho, custa apenas R$80,00 por tonelada, enquanto citou o aterro de Laranjal que cobra R$250,00 por tonelada. Segundo estudo da Fipe que citei nas postagens anteriores a esta sobre aterro sanitário, o custo de construção de aterro não é pouco se seguir as regras recomendáveis para fazer aterro com a segurança necessária para que não haja vazamentos. De acordo com o que o prefeito diz, tudo indica que este aterro para Miracema será de custo baixo, para que o lixo de Miracema a ser depositado nele custe apenas os R$ 80,00 por tonelada que ele diz. 

Outra afirmação do prefeito foi que Miracema ao sediar aterro sanitário terá o ICMS Ecológico muito elevado. Pois bem, vejamos a pontuação no ICMS Ecológico referente ao IrDR de Santa Maria Madalena, que sedia o Aterro MTR Madalena, no qual Miracema depositou 48% dos resíduos: 0,019043, inferior a pontuação de Santo Antônio de Pádua (0,021047). (parágrafo introduzido na postagem às 15:58 h).

As afirmações que fiz sobre as falas do prefeito podem ser vistas no áudio do programa de rádio Fala Prefeito (link para o vídeo aqui)

Obs.: as tabelas a seguir foram extraídas da Memória de Cálculo do Índice Final de Conservação Ambiental do ICMS Ecológico 2021, ano fiscal 2022 (link aqui) 

Seriam 60 caminhões de lixo por dia circulando por Miracema caso seja construído o pretenso aterro regional

Com base na quantidade de resíduos sólidos urbanos (RSU) per capita dos municípios do Noroeste Fluminense (NOF) prevista no Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro (PERSRJ - 2013), calculamos a quantidade de caminhões necessários para transportar o lixo dos municípios da região para o pretenso aterro sanitário a ser construído em Miracema.

Como as ruas e estradas vicinais do município não tem estrutura para caminhão de carga pesada (14 ton), chegamos a conclusão que circulariam por Miracema cerca de 60 caminhões de cargas leve (3 ton) e/ou semipesada (6 ton) por dia, conforme a 8ª coluna da tabela abaixo.

Tal quantidade de caminhões de lixo por dia em Miracema provocaria danos nas ruas e estradas, assim como seriam agentes de proliferação de vetores de doenças.

Aspectos econômicos e financeiros do pretenso aterro sanitário regional em Miracema, desta vez de porte pequeno (300 ton/dia)

A quantidade de resíduos sólidos urbanos (RSU) per capita dos municípios do Noroeste Fluminense (NOF) prevista no Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro (PERSRJ - 2013), que é utilizada pela grande maioria de estudos de universidades, também será utilizada nesta projeção para determinar os custos do pretenso aterro regional a ser construído em Miracema, 

Conforme a Tabela I, os RSU previstos no referido plano aumenta a quantidade mensal no NOF para 7.281 toneladas (calculado com base na estimativa populacional feita pelo IBGE para vigorar a partir de 01/07/2021), o que seria quase 13 vezes a quantidade de RSU produzidos em Miracema. Em 2042 (em hipótese para efeito deste estudo), ano em que o pretenso aterro em Miracema estaria completando 20 anos, foi calculado por este estudo que os RSU da região chegaria a 8.295 toneladas por mês (projeção de população para os anos seguintes até 2042 calculada com base na média da variação das estimativas feitas pelo IBGE para cada município da região nos anos 2011 a 2021) Neste ano o pretenso aterro estaria com sua capacidade próxima de aterro de pequeno porte (9.000 tonelas/mês). 

Com este  quantitativo de RSU, o pretenso aterro a ser construído em Miracema passaria para o de porte pequeno (300 tonelas/dia), conforme previsto no estudo da Fipe, cuja Tabela II a seguir descreve as etapas e custos:

Na Tabela III, a seguir, foi calculado o preço a ser cobrado dos municípios por depositarem RSU no pretenso aterro, que vem a ser os custos e despesas totais da Tabela II, acrescido de 10% como lucro do empresário dono de tal pretenso aterro, dividido pelos 240 meses correspondentes aos 20 anos que o aterro receberia RSU e em seguida multiplicado pela quantidade de RSU mensal de cada município, que foi projetada conforme descrito no segundo parágrafo deste texto.

Os valores mensais são vultosos, portanto resta saber se os municípios da região, cuja maioria está entre os municípios mais carentes de recursos do Estado Rio, vão estar de acordo. 

Estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) afirma que o gás metano produzido por aterro sanitário fica ativo por 80 anos. O gás tem o seu pico de produção um ano após o fechamento do aterro, e continua sendo produzido por um período de até 80 anos após o encerramento das atividades.

Entenda o gás metano (link aqui)

Outra afirmativa no mesmo estudo da UFF sotre o Aterro MTR em Santa Maria Madalena, RJ: 

Esse aterro não tem nenhuma estrutura para mitigação da liberação de metano e recebe resíduos, através de consórcio municipal, de 11 municípios do interior do estado: Bom Jardim, Cantagalo, Carapebus, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Quissamã, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Morais. Esses municípios são considerados de pequeno porte, pois possuem populações variando de 5.000 a 25.000 habitantes.

Os resíduos de cidades do interior são altamente orgânicos, o que favorece a produção de metano; no estado do Rio de Janeiro, a proporção de orgânicos das cidades pequenas compreende 56,72% do total de resíduos (Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro, 2013).

Tabela 1. Gravimetria de resíduos de cidades de pequeno porte (até 100 mil habitantes), do interior do estado do Rio de Janeiro, Brasil

- ASPECTOS TÉCNICOS / ECONÔMICOS-FINANCEIROS DA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS - Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), do Estado de São Paulo, cujo link disponibilizamos aqui .

- Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro - 2013 (link aqui)