Indicadores de desempenho dos municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - 3º quadrimestre 2024

Na média dos indicadores, o atendimento primário na região no 3º quadrimestre de 2024 diminuiu nos 13 municípios da região, na comparação com o 2º quadrimestre de 2024

A tabela abaixo demonstra o desempenho dos municípios do Noroeste Fluminense em cada um dos sete indicadores de saúde (I1 a I7), referentes aos períodos 3º quadrimestre de 2024 (1º quadro da tabela abaixo) e 2º quadrimestre de 2024 (2º quadro da tabela), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. O blog calculou a média dos sete indicadores de saúde e a variação entre os dois períodos analisados para indicar se o atendimento na atenção primária de saúde está aumentando ou diminuindo.

Conforme o gráfico acima ou 1º quadro da tabela abaixo, Varre-Sai destacou-se na região com a média dos indicadores mais elevada no 2º quadrimestre de 2024 (53%), em seguida Italva (46%), Porciúncula (42%), Laje do Muriaé (40%), Itaperuna (38%), Itaocara e Natividade (36% cada um), São José de Ubá (33%), Santo Antônio de Pádua (29%), Miracema (28%), Bom Jesus do Itabapoana (26%), Cambuci (24%) e Aperibé (23%). 

A variação negativa na média dos indicadores entre os períodos analisados (última coluna do 3º quadro da tabela abaixo) demonstra que o atendimento primário na região no 3º quadrimestre de 2024 diminuiu nos 13 municípios da região.

Sobre o programa Previne Brasil

O programa foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema caem 6,42% em janeiro

Em janeiro, Miracema recebeu R$ 3,412 milhões de repasses constitucionais. 

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior caiu 6,42%. Queda provocada principalmente pela diminuição nos repasses de IPVA (-28,30%), o que significa que mais proprietários de veículos automotores no município neste ano parcelaram o pagamento deste imposto.

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 7% em janeiro, 29% em fevereiro e 18% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro e 29,5% em fevereiro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até fevereiro, aumentaram 17,6%, propiciando R$ 79,804 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

 

Noroeste Fluminense fecha 223 vagas de emprego formal em janeiro

 

Em janeiro, o Noroeste Fluminense fechou 223 postos de emprego com carteira (-229 na microrregião Itaperuna e +6 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em janeiro de 2024 a região fechou 81 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 8 municípios registraram saldo positivo, enquanto os outros 5 saldo negativo.

Serviços abriu 123 vagas (+35 na microrregião Itaperuna e +88 na microrregião Santo Antônio de Pádua), enquanto os demais setores registraram saldo negativo.

Para o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, a queda no número de criação de empregos está relacionada com o processo de alta dos juros, conduzido pelo Banco Central para conter a inflação. 

Atualmente a taxa de juro básica está em 13,25% ao ano, e o BC já sinalizou subir para 14,25% em março.

Aperibé é destaque na região nos repasses de ICMS Ecológico em 2024 e Miracema no período 2012 a 2024

 

Em 2024, os municípios do Noroeste Fluminense receberam R$ 10,798 milhões de repasses de ICMS Ecológico, o que representou 4,26% do total de repasses aos municípios do Estado do Rio.

Conforme o Gráfico I ou a Tabela I, Aperibé foi destaque ao receber 19,83%, em seguida São José de Ubá (9,44%), Natividade (8,89%), Italva (7,94%), Santo Antônio de Pádua (7,93%), Laje do Muriaé (7,92%), ...

Obs.: conforme o IFCA relativo ao ano fiscal  2025, Aperibé vai continuar na liderança de recebimento de repasses neste ano. LINK

No período 2012 a 2024, os municípios do Noroeste Fluminense receberam R$ 115,740 milhões de repasses de ICMS Ecológico.

Conforme o Gráfico II ou a Tabela II, Miracema foi destaque ao receber 22,55%, em seguida São José de Ubá (15,28%), Laje do Muriaé (11,28%), Natividade (9,78%), Santo Antônio de Pádua (9,53%), Porciúncula (7,53%), ...

O Gráfico III demonstra a trajetória de recebimento de repasses de ICMS Ecológico por Miracema desde 2009.

Entre os seis componentes utilizados para cálculo do ICMS Ecológico (1 - Manaciais de Abastecimento, 2 - Tratamento de Esgoto, 3 - Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, 4 - Remediação de Vazadouros, 5 - Áreas Protegidas e 6 - Áreas Protegidas Municipais), a região vem progredindo nestes dois últimos. O NOF, hoje em dia, conta com 46.785 hectares de unidades de conservação, sendo:

Obs.: mais detalhes, ver item 5 (Unidades de Conservação no Noroeste Fluminense) na página "De olho na preservação da Mata Atlântica" LINK

Os 41 itens do Farmácia Popular serão oferecidos de graça

Em 2024, 24,7 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular. Foto: Ricardo Stuckert /PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Clube do Pará, a informação anunciada pela ministra Nísia Trindade (Saúde) durante encontro com novos prefeitos e prefeitas, em Brasília, na quinta-feira.

"Todos os remédios que a farmácia popular entrega para pessoas que têm o uso continuado, aqueles que a pessoa precisa ter, como remédio para pressão, para diabetes, que tem de tomar obrigatoriamente, serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”

Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos. O anúncio se estende a toda a população brasileira.

Com a ampliação da lista, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custos.

COMO CREDENCIAR — Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos autenticados ou com certificação digital.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

O Noroeste Fluminense tem 121 famácias credenciadas ao Farmácia Popular: Aperibé (4), Bom Jesus do Itabapoana (12), Cambuci (3), Italva (5), Itaocara (8), Itaperuna (38), Laje do Muriaé (3), Miracema (16), Natividade (5), Porciúncula (7), Santo Antônio de Pádau (14), São José de Ubá (4) e Varre-Sai (2). Link

Governo abre consulta sobre plano para resíduos orgânicos urbanos

Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil

Publicado em 14/02/2025 - 15:23

Brasília

MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro), que tem por objetivo reduzir o desperdício de alimentos e qualificar a destinação dos descartes de origem animal ou vegetal nos centros urbanos do país. A população pode contribuir até o dia 31 de março, por meio da plataforma Participa + Brasil.

De acordo com o MMA, a participação social contribuirá “para a eliminação dos lixões, a redução das emissões de metano, a transição energética pelo aproveitamento energético do biogás e o fomento à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis na geração de benefícios à biodiversidade e ao controle de doenças e zoonoses.”

Consulta Pública - Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro)

Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Setor: MMA - Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental

Status: Ativa

Abertura: 13/02/2025

Encerramento: 31/03/2025

Resumo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida a sociedade para participar da consulta pública sobre a versão preliminar do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro).

Como participar?

Para participar desta consulta é necessário realizar a leitura do documento preliminar do Planaro, que pode ser baixado no link abaixo:

Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro) - Versão Preliminar

Em seguida, acesse o formulário online da consulta e preencha todos os campos solicitados. O formulário pode ser acessado no link abaixo:

Formulário Consulta Pública (Opine Aqui) - Planaro

Pedimos que preencha as contribuições de forma clara e objetiva para facilitar a sistematização e inclusão das propostas no Plano. Será possível fazer sugestões para cada capítulo do Plano, portanto, pedimos que foque sua resposta apenas em cada pergunta realizada. Ao final do formulário, será possível propor alterações de texto e sugestões mais abrangentes.

Sobre o Planaro

Este plano está sendo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com o Instituto Pólis, com o Global Methane Hub (GMH), com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e com a Waste and Resources Action Programme (WRAP) e tem o objetivo de subsidiar e orientar a tomada de decisão para o desenvolvimento de iniciativas de redução do desperdício de alimentos, de compostagem e reciclagem de resíduos orgânicos urbanos no Brasil.

Com a implementação do Planaro será possível contribuir para a eliminação dos lixões, reduzir as emissões de metano, promover a transição energética pelo uso do biogás, fomentar à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva de organizações de catadores, dentre outros benefícios.

Sua participação é essencial!

Contribua como cidadão, usuário de serviços públicos ou representante de entidades governamentais, empresas ou sociedade civil.

Contato

Para dúvidas ou informações adicionais, envie um e-mail para compostacultiva@polis.org.br.

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Bolsa Família: redução da mortalidade de beneficiários pacientes psiquiátricos

Resultado do acesso aos benefícios do Programa Bolsa Família, pacientes diagnosticados com algum transtorno mental deixam de engrossar uma preocupante estatística: a da morte precoce. Em números, quer dizer que as pessoas incluídas neste grupo específico apresentaram uma redução da mortalidade geral em 7%, e de 11% quando considerada a mortalidade por causas naturais. A conclusão é apresentada em um estudo conduzido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia.

Estoque de emprego formal no Noroeste Fluminense aumenta 2,75% em 2024

 

Em 2024, o estoque de emprego formal no Noroeste Fluminense totalizou 54.862 empregos, sendo 40,35% no Serviços, 27,19% no Comércio, 23,29% na Indústria, 5,36% na Construção e 3,81% no Agropecuário.

O total de estoque aumentou 2,75% na comparação com o ano anterior. Tendo aumento em 9 municípios, que variou entre 1,35% a 8,54%, e recuo nos outros 4 municípios, que variou entre -0,21% e -3,86%.

Serviços se destacou com aumento de 5,29%, tendo em Laje do Muriaé (13º no ranking regional neste setor) destaque de aumento de 29,17%, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (2º no ranking) com 11,94%, Natividade (5º no ranking) com 11,79%, Italva (9º no ranking) com 9,74%, Porciúncula (7º no ranking) com  9,15%,  ...

Comércio aumentou 1,98%, tendo em Itaocara (4º no ranking regional neste setor) destaque de aumento de 7,87%, em seguida Varre-Sai (11º no ranking) com 6,28%, Bom Jesus do Itabapoana (3º no ranking) com 5,41%, Natividade (8º no ranking) com 5,05%, Aperibé (9º no ranking) com 4,36%...

Indústria aumentou 1,20%, tendo em Miracema (3º no ranking regional neste setor) destaque de aumento de 11,13%, em seguida Italva (7º no ranking) com 5,72%, Santo Antônio de Pádua (2º no ranking) com 3,91%, Laje do Muriaé (8º no ranking) com 2,94%, Bom Jesus do Itabapoana (4º no ranking) com 2,91%, ...

Agropecuário recuou -4,31, tendo 11 municípios com saldo negativo.

Noroeste Fluminense abre 1.470 vagas de emprego formal em 2024

Em 2024, o Noroeste Fluminense abriu 1.470 vagas de emprego com carteira assinada (+1.123 na microrregião Itaperuna e +347 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 1.759 vagas.

Itaperuna liderou com a criação de 534 vagas (36,33%), em seguida Bom Jesus do Itabapoana com 472 (32,11%), Santo Antônio de Pádua com 272 (18,50%)), Itaocara com 153 (10,41%), Natividade com 101 (6,87%), Porciúncula com 49 (3,33%), Varre-Sai com 20 (1,36%) e Laje do Muriaé com 9 (0,61%).  O outros cinco municípios da região registraram saldo negativo , que variou entre -3 e -62.

A Grande Categoria Econômica serviços liderou na aberura de vagas, 1.113 (+935 na microrregião Itaperuna e +178 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Comércio com 289 (+181 na microrregião Itaperuna e +108 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em dezembro, a região registrou saldo negativo de -515 vagas (-395 na microrregião Itaperuna e -120 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em dezembro de 2023 a região registrou fechamento de -237 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 11 municípios registraram saldo negativo, que variou entre -5 e -337.  Apenas Itaocara registrou abertura de 4 vagas e Natividade abriu e fechou o mesmo número de vagas.

Quase 50% das cidades do Rio de Janeiro já fizeram conferências municipais

Brasília (DF) – O estado do Rio de Janeiro é destaque na realização de conferências municipais. As reuniões já ocorreram em ao menos 42 cidades fluminense – o que representa 50% do total de 92 municípios do estado. Esses debates servem de base para a Conferência Nacional das Cidades, que será organizada pelo Ministério das Cidades, em agosto, em Brasília. 

A Secretaria das Cidades do Rio de Janeiro calcula que foram eleitos 767 delegados e encaminhadas 235 propostas. Os principais temas foram habitação, regularização fundiária e saneamento básico. Mais de 4,3 mil pessoas participaram das conferências nos municipais – que, no Rio de Janeiro, devem ocorrer até 15 de abril. A etapa estadual está prevista para junho.  

O tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades é "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".  

Confira o passo a passo para a realização de uma conferência municipal link. 

Entre os municípios do Noroeste Fluminense, apenas Itaperuna e Porciúncula estão com o status da conferência validado (link aqui).

Ministério das Cidades

BioParque do Rio inicia projeto inédito no estado do Rio para proteger espécie de rã ameaçada e inaugura laboratório

    Foto rã de Seropédica - Pedro Peloso                                                         Foto rã signifer - Divulgação  

Iniciativa busca criar protocolos para proteger a rã-de-seropédica, cuja sobrevivência está em risco devido à destruição do habitat

O BioParque do Rio iniciou um novo projeto voltado para a proteção da rã-de-seropédica (Physalaemus soaresi), uma espécie classificada como criticamente ameaçada de extinção. Restrita à Floresta Nacional Mário Xavier, em Seropédica (RJ), essa rã enfrenta sérias ameaças causadas pela degradação ambiental, resultante de atividades humanas que poluem seu habitat com lixo e resíduos diversos.
 

Pesquisadores já alertavam sobre a necessidade de medidas compensatórias para minimizar os danos ao habitat da espécie. No entanto, a situação se agravou e, apesar dos esforços, a rã-de-seropédica permanece em situação crítica. Especialistas temem que, sem ações urgentes, ela possa desaparecer.
 

Em 2023, a ONG Amphibian Ark, em parceria com o ICMBio, identificou espécies de anfíbios em risco e recomendou iniciativas de conservação fora do habitat natural. A partir desse levantamento, três instituições foram selecionadas para desenvolver projetos que garantam a sobrevivência dessas espécies. O BioParque do Rio foi uma das escolhidas, contando com o suporte de pesquisadores renomados, como o Dr. Sergio Potsch, a Dra. Ana Telles e o Dr. Fábio Hepp, para liderar os esforços de conservação da rã-de-seropédica.
 

Para viabilizar o projeto, o Grupo Cataratas investiu R$ 100 mil e o BioParque, que faz parte do grupo, cerca de R$ 90 mil na construção da estrutura de um laboratório, que conta com salas projetadas para atender todas as necessidades sanitárias e de manejo de espécies de répteis e anfíbios ameaçados de extinção.
 

Como essa espécie nunca foi mantida sob cuidados humanos, ainda não existem protocolos definidos para sua reprodução e manejo. Para evitar riscos associados ao resgate direto dos animais, o projeto começa com uma espécie semelhante, a rã-signifer (Physalaemus signifer), amplamente distribuída e fora de risco de extinção. O trabalho inicial envolve desenvolver técnicas de manejo e reprodução que, no futuro, serão aplicadas à rã-de-seropédica.
 

“O objetivo principal é criar uma população de segurança da espécie, reduzindo o risco de extinção diante de ameaças como incêndios florestais e pressões humanas na região. Em longo prazo, a iniciativa planeja estudar áreas adequadas para a reintrodução do animal na natureza, ampliando sua distribuição e garantindo sua sobrevivência”, explica Marcos Traad, diretor técnico do Grupo Cataratas.
 

Outros Projetos do BioParque do Rio

Além do projeto dedicado à rã-de-seropédica, o BioParque do Rio desenvolve diversas iniciativas focadas na conservação da biodiversidade, pesquisa científica e educação ambiental. Por meio do seu Programa de Pesquisa e Conservação, o parque reúne esforços em diferentes áreas, incluindo Conservação da Biodiversidade, Bem-estar Animal, Educação para a Conservação, Saúde Animal e Design de Recintos Zoológicos.
 

Entre os projetos mais ambiciosos está a criação de um banco de células de animais selvagens, previsto para ser implementado em 2025. A iniciativa tem como objetivo ampliar as possibilidades de conservação genética e estudos científicos, contribuindo para a preservação de espécies ameaçadas. Paralelamente, o programa apoia projetos de grande relevância científica, como o Projeto Onças Urbanas, desenvolvido por pesquisadores da FAUNA RIO e da UFRJ, que monitora e avalia aspectos ecológicos, comportamentais e de uso do habitat urbano pela onça-parda, lobo-guará e outros felinos silvestres ameaçados, presentes na zona costeira metropolitana do Rio de Janeiro.
 

O BioParque do Rio também apoia estudos genéticos conduzidos por pesquisadores da PUC-RS, que analisam populações ex situ de onças-pintadas, ampliando o conhecimento sobre a espécie e contribuindo para seu manejo sustentável. Essas iniciativas reforçam o papel do parque como um colaborador relevante nos esforços de conservação e pesquisa científica no Brasil.

BioParque

Repasses constitucionais de ICMS e ICMS Fundeb a municípios do NOF aumentam 7% em 2024

Gráfico I

Conforme o Gráfico I, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb realizados pelo estado do Rio aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 43,05% em janeiro, 44,92% em fevereiro, 32,56% em março, 54,27% em abril, 27,51% em maio, 27,16% em junho, 54,31% em julho, 21,16% em agosto e 22,41% em setembro, e recuaram -59% em outubro, -11,54% em novembro e -2,33% em dezembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

O valor absoluto repassado para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no primeiro quadro da tabela abaixo. 

Em 2024, os repasses aumentaram 6,96% na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 387,461 milhões, repassados para cada um dos 13 municípios da região, também, conforme o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal embutida nos repasses realizados em 2023, estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis que vigorou naquela ocasião. A partir de julho teve início as compensações pelas perdas de arrecadação causadas pela Lei Complementar Federal nº 194/2022. A compensação foi acordada entre todos os estados e o Governo Federal, com a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Portanto, para efeito deste trabalho, nos valores referentes a julho, agosto, setembro, outubro e dezembro de 2023 (meses em que foram repassados aos municípios as compensações supracitadas), foram somados ao ICMS e ICMS Fundeb (segundo quadro da tabela abaixo) os valores complementares estipulados conforme o acordo supracitado, o que elevou em 5,13% os valores repassados em 2023 aos municípios a título de ICMS e ICMS Fundeb. 

Obs.: os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo estado do Rio aos municípios. Por exemplo, em março de 2024 representaram 78,31% para Aperibé, 63,01% para Itaperuna e 70,77% para Miracema.

Gráfico II

No Gráfico II, ou 3º quadro da tabela abaixo, contém os porcentuais de aumento mês a mês de 2024 para cada um dos 13 municípios da região.

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 19,34% em 2024

 

Conforme o gráfico acima, que comparou os meses de 2024 com os respectivos meses do ano anterior, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho, 18,77% em agosto,  6,53% em setembro, 25,11% em outubro e 1,37% em dezembro. Em novembro diminuiram 21,86%.

Em 2024, os repasses a Miracema aumentaram 19,34% na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 32,969 milhões. Este valor foi ajudado pelo repasse em outubro da outorga da Cedae, que propiciou um adicional de R$ 5,013 milhões. Sem este adicional da outorga, o aumento teria sido de apenas 4,13%.

Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses de tributos a Miracema, parte do aumento nos repasses deste ano se deve à renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação ocorreram em julho, agosto, setembro, novembro e dezembro de 2023 (LC 194/2022).

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. 

Aperibé é destaque nos repasses de ICMS Ecológico a municípios do NOF no período janeiro a novembro/2024

No período janeiro a novembro, os municípios do Noroeste Fluminense receberam R$ 9,663 mulhões a título de ICMS Ecológico. Aperibé se destacou com o recebimento de 19,83% deste montante. em seguida São José de Ubá (9,44%), Natividade (8.,89%), Italva (7,94%), Santo Antônio de Pádua (7,93%), Laje do Muriaé (7,92%), Itaperuna (7,66%), Itaocara (7,18%), Miracema (7,10%), ...

Os repasses foram feitos com base no IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) calculado de acordo com a Portaria CEPERJ/PRESI 8.807/23, que estabeleceu os índices para o ano fiscal de 2024 (link para a postagem correspondente no Blog).

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema em novembro caem 22%, no acumulado do ano aumentam 22%

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho, 18,77% em agosto,  6,53% em setembro, 25,11% em outubro, e diminuiram 21,86% em novembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até novembro, os repasses a Miracema aumentaram 21,61% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 35,591 milhões. Este valor foi ajudado pelo repasse em outubro da outorga da Cedae, que propiciou um adicional de R$ 5,013 milhões. Sem este adicional da outorga, o aumento teria sido de apenas 4,28%.

Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses de tributos a Miracema, parte do aumento nos repasses deste ano se deve à renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação ocorreram em julho, agosto, setembro, novembro e dezembro de 2023 (LC 194/2022).

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.