Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema recuaram -6,57% em janeiro, -16,33% em março, -13,34$ em agosto e -20,25% em outubro, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 7,01% em junho, 23,27% em julho, 11,03% em setembro e 9,05% em novembro na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. (Gráfico I)
Na comparação com o mês anterior, em novembro aumentou 0,40%.
No acumulado do ano, janeiro a novembro, os repasses a Miracema aumentaram 3,69% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 32,586 milhões aos cosfres públicos do município.
Obs.: a Lei Complementar 194/22 dispõe sobre a compensação de ICMS em decorrência da redução concedida aos combustíveis em 2021. Em abril de 2025 o estado RJ repassou aos municípios resíduos desta compensação.
Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representaram 77,52% do total de repasses a Miracema (Gráfico III).
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