Os repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro, -2,79% em março, -2,02% em agosto e -9,25% em outubro, e aumentaram 16,49% em fevereiro, 11,38% em abril, 0,94% em maio, 7,31% em junho, 6,56% em julho e 17,76% em setembro.
Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, dos repasses efetuados para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.
Em relação ao mês anterior, em outubro tais repasses recuaram -10,43%.
No acumulado do ano, janeiro a outubro, os repasses aumentaram 4,21%.
Entre os municípios da região, apenas Itaperuna registrou recuo (-1,11%). Nos demais municípios o aumento variou entre 2,94% e 7,77% (Gráfico II).
Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses aos municípios. Por exemplo, representaram no periodo janeiro a outubro 80,18% para Aperibé, 67,82% para Itaperuna e 77,12% para Miracema.
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