Conforme o gráfico acima, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb aos municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro e -2,79% em março, e aumentaram 16,49% em fevereiro e 29,89% em abril na comparação com estes mesmos meses do ano anterior.
Os valores absolutos mês a mês de ICMS e ICMS Fundeb repassados a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no primeiro quadro da tabela abaixo.
Em abril, ao somatório de ICMS e ICMS Fundeb foi acrescido o valor da compensação da redução de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica concedida pela Lei Complementar Federal 194/2022, que vigorou de junho a dezembro de 2022. O referido acréscimo aumentou o valor do somatório em cerca de 16, 50%
No acumulado do ano até abril, os repasses aumentaram 10,46% na comparação com este mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 139,077 milhões, repassados para cada um dos 13 municípios da região conforme a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo.
Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte dos repasses constitucionais efetuados pelo estado do RJ aos municípios da região. Por exemplo, representaram no primeiro trimestre deste ano 78,89% para Aperibé, 80,86% para Cambuci, 59,80% para Itaperuna, 84,79% para Laje do Muriaé e 73,36% para Miracema.
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