Em maio, os repasses de ICMS (ICMS e ICMS - FUNDEB) realizados pelo ERJ aos Municípios do NOF caíram 24,63% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em janeiro caiu 16,25%, fevereiro 36,22%, março 17,92% e abril 27,62%. No acumulado do ano até maio caiu 24,74%. Tal queda de ICMS deve-se a redução de alíquota concedida aos combustíveis e outros itens (Lei Complementar 194/2022).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos Estados com a redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos (Rádio Senado). Link para matéria sobre isso na Agência Brasil
Itaperuna registrou a maior queda (-26,2%), em seguida Santo Antônio de Pádua (-25,6%) e Miracema (-25%).
Nenhum comentário:
Postar um comentário