Arrecadação de ICMS nos Municípios do NOF aumenta 9,80% em junho e recua -5,27 no primeiro semestre

 

Em junho, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 9,80% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (maio) aumentou 3,63%. Em todo Estado do RJ aumentou 16,88% na comparação com o mesmo mês do ano passado e aumentou 9,29% na comparação com o mês anterior deste ano. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 27,31% e 91,03%, exceto Cambuci que teve aumento atípico de 459,45%.  Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu entre -6,52% e -47,09%.

No primeiro semestre, a arrecadação no Noroeste Fluminense caiu -5,27% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a junho). Em todo Estado aumentou 6,77%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 4,33% e 91,82%. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -12,45% e -43,60%.

Três municípios concentraram 80,52% da arrecadação na região: Itaperuna (48,20%), Santo Antônio de Pádua (18,16%) e Miracema (14,16%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).