Realizações em prol do meio ambiente de Itaperuna

Secretaria municipal do Ambiente de Itaperuna elenca realizações no município:

• Coleta seletiva de óleo vegetal, tendo coletado 20 mil litros em 2013;
• Doação de 1.300 mudas de vegetais da Mata Atlântica. Parte destas mudas a própria secretaria realizou plantio e  outra parte promoveu doações em eventos para produtores;
• Encaminhamento do lixo produzido em Itaperuna para a cidade de Campos dos Goytacazes, até que as licenças ambientais para o funcionamento do aterro sanitário sejam liberadas;
• Criação da Guarda Ambiental (Lei Municipal nº 625 de 26 de fevereiro de 2014);
• Criação da 1ª e 2ª Unidades de Conservação do Município de Itaperuna (APA Raposo e Refúgio de Vida Silvestre – Decretos nº 3362 e 3361 de 29/01/2014);
• Criação do Parque Natural Municipal Jardim Vitória (Decreto nº 3403 de 20/03/2014),
• Cadastramento junto à SEA de produtores rurais que desejavam ceder áreas para serem reflorestadas pelo programa Jogos Limpos;
• Instituição da separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis;
• Instituição do Dia Municipal pelo Fim da Crueldade Animal;
• Recebimento da Medalha Tiradentes concedida pelo  Conselho dos Secretários Municipais do Meio Ambiente do Noroeste Fluminense (COSEMA-NOF) devido ao trabalho realizado à frente da Secretaria municipal do Ambiente pelo secretário Alair;
• Parcerias de trabalho: a) junto a Faculdade Redentor (Educação Ambiental, empréstimo do espaço para eventos, captura para fins científicos da fauna aquática no lago do Parque Municipal Natural Jardim Vitória, estudo para amenizar as cheias da parte baixa dos bairros Governador Roberto Silveira e presidente Costa e Silva); b) Corpo de Bombeiros (captura de abelhas e mamíferos); c) IFF (trabalhos de Educação Ambiental e doação de mudas); d) Unidade de Polícia Ambiental – UPAM (combate a pesca e caça predatória); e e) assim como outros trabalhos junto ao IBAMA, INEA e EMATER;
• Capacitação: a) com o COSEMMA-NOF foi realizada a 1ª Conferência Regional de Meio Ambiente, no município de Natividade; b) junto ao PANGEA, três reuniões e cadastramento dos catadores de Itaperuna, a fim de orientá-los sobre o fim do lixão; c) realização do Seminário A3P Agenda Ambiental na Administração Pública, no IFF Itaperuna; d) realização do Curso de Captura e Manejo de Abelhas, em parceria com a Secretaria estadual de Agricultura e EMATER – RJ; e) capacitação em Agenda 21 e Plano da Mata Atlântica, no auditório da Faculdade Redentor; e f) capacitação em combate a incêndio florestal;
• Educação ambiental: a) ministração de palestras sobre Coleta Seletiva e Sustentabilidade em escolas pública e privada; b) em comemoração ao Dia Mundial da Água foi realizada palestra no auditório da Faculdade Redentor, para alunos da Rede Municipal de Ensino; c) em comemoração aos 125 anos de emancipação do município foram plantadas 125 mudas de vegetais nativos no Centro Poliesportivo de Itaperuna; e d) durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, a secretaria realizou uma excursão à nascente do Rio Muriaé, em Miraí, MG.
• CONSEMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente:  a) reestruturação do CONSEMMA; b) com a volta das atividades do Conselho foi observada a necessidade de alteração da Lei nº 529 de 30 de março de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; c) formação de grupo de trabalho para realizar a minuta do Código Municipal do Meio Ambiente; d) aprovação das alterações do Regimento Interno do Conselho (Decreto nº 3349, de 02 de Janeiro de 2014); e) aprovação pelo Conselho do Código Ambiental (Lei nº 640, de 28 de abril de 2014); e f) aprovação do CONSEMMA para o Plano Municipal da Mata Atlântica.

Com informações do Departamento de Comunicações da Prefeitura de Itaperuna