MP PROIBE PROPAGANDAS ATRAVÉS DE CARROS DE SOM EM MIRACEMA
A 1ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva/ Núcleo Pádua
recomendou a Prefeitura Municipal de Miracema a notificar os proprietários de veículos
automotores (carro e moto) que fazem publicidade e propaganda sonoras para fins
comerciais nas vias públicas do município a deixarem de exercer tal atividade.
Recomenda ainda, em relação aos infratores:
- que seja promovida a inscrição na dívida ativa e posterior
execução de todas as multas impostas em razão da violação da lei estadual de
proteção contra a poluição sonora (Lei Estadual 126, de 10 de maio de 1977);
- que as autoridades policiais competentes promovam a
lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência de forma imediata,
independentemente de anuência ou representação de eventuais vítimas, devendo
concluir os procedimentos o mais rápido possível; e
- a apreensão do aparelho de som e a condução do responsável
à delegacia e que o competente termo não deixe de ser lavrado.
Fonte: Jornal Dois Estados
De fato estava havendo excesso nas publicidades e
propagandas sonoras em Miracema. Lamentamos que tal medida, embora necessária,
venha prejudicar o ganha pão dos profissionais que atuam na área.
6 comentários:
Alguma medida precisa ser tomada para coibir os abusos de foguetes e rojões. A população poderia fazer um pacto de não votar em candidatos que soltam estes artefatos. A cada foguete que o candidato soltar menos um voto.
Genial a sugestão do anônimo acima! Vou aderir!
Tudo bem que Lei é Lei e deve ser cumprida, mas achei a atitude do Sr. Promotor um tanto precipitada.
A cultura dos carros de som está instituída nas cidades do interior.
Ele deveria propor um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - entre os donos de carros, a prefeitura, alguma instituição do comércio e o MP para manter os limites de decibéis, horários e locais de circulação dos carros de som.
Se alguém desrespeitasse, ele tomaria uma providência mais enérgica.
Eu concordo que os carros de som às vezes incomodam - e muito, mas tem coisas muito mais importantes e mais urgentes para o Sr. Promotor interferir.
E outra, os carros de propaganda política estão liberados...
O que eu não suporto, são os tais FOGUETES. DETESTO!
As vezes a mínima coisa , parece uma guerra. UM BOMBARDEIO INFERNAL.
Quanto a SONORIZAÇÃO, a falta de EDUCAÇÃO É VISÍVEL. O FOGUETÓRIO É UMA PESTE.
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