Estado entrega veículos para reforço da ação ambiental em 57 municípios
Solenidade marca o início das comemorações pelo Dia do Meio Ambiente
O
vice-governador e coordenador executivo de Infraestrutura, Luiz
Fernando Pezão, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, fazem na
sexta-feira (01/06), às 10h, no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do
Flamengo, a entrega de veículos para 57 municípios. A solenidade marca o
início da Semana do Meio Ambiente , que terá vários eventos para
celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/06).
Os veículos deverão ser utilizados pelas prefeituras exclusivamente para licenciamento, fiscalização ambiental e combate ao crime ambiental. O investimento foi de R$ 1,6 milhão, recursos provenientes da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Como parte do trabalho de fortalecimento da ação dos municípios na área ambiental, o Inea também repassou às 92 prefeituras do estado um kit com computador, impressora, scanner, notebook, datashow, GPS e máquina fotográfica.
Os municípios contemplados com veículos são Aperibé, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cardoso Moreira, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Gonçalo, São João de Meriti, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda.
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA-RJ) é recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao Ibama mas, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor antes recolhido apenas ao Ibama passou a ser pago diretamente ao Estado.
Plano Municipal da Mata Atlântica
Durante a solenidade os prefeitos de 15 municípios do Norte e Noroeste fluminense vão assinar Termos de Cooperação com a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), relativos ao projeto de Planos Municipais da Mata Atlântica. O termo prevê o repasse de R$ 20 mil, recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), para implantação de viveiros de espécies nativas da Mata Atlântica, além de definir o papel do estado e dos municípios na implementação dos planos.
Os municípios que vão assinar os termos de cooperação são Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai.
Previstos pela Lei da Mata Atlântica, os Planos Municipais da Mata Atlântica vão prever, entre outros itens, criação de novas unidades de conservação, a formação de corredores ecológicos, identificação das áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental. A produção dos viveiros de mudas será destinada aos reflorestamentos previstos pelo plano em cada município.
A elaboração de planos municipais para a preservação da Mata Atlântica é uma iniciativa pioneira no estado e a primeira, em todo o país, a abranger toda uma região geográfica.
Fonte: Imprensa RJ
Os veículos deverão ser utilizados pelas prefeituras exclusivamente para licenciamento, fiscalização ambiental e combate ao crime ambiental. O investimento foi de R$ 1,6 milhão, recursos provenientes da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Como parte do trabalho de fortalecimento da ação dos municípios na área ambiental, o Inea também repassou às 92 prefeituras do estado um kit com computador, impressora, scanner, notebook, datashow, GPS e máquina fotográfica.
Os municípios contemplados com veículos são Aperibé, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cardoso Moreira, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Gonçalo, São João de Meriti, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda.
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA-RJ) é recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao Ibama mas, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor antes recolhido apenas ao Ibama passou a ser pago diretamente ao Estado.
Plano Municipal da Mata Atlântica
Durante a solenidade os prefeitos de 15 municípios do Norte e Noroeste fluminense vão assinar Termos de Cooperação com a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), relativos ao projeto de Planos Municipais da Mata Atlântica. O termo prevê o repasse de R$ 20 mil, recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), para implantação de viveiros de espécies nativas da Mata Atlântica, além de definir o papel do estado e dos municípios na implementação dos planos.
Os municípios que vão assinar os termos de cooperação são Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai.
Previstos pela Lei da Mata Atlântica, os Planos Municipais da Mata Atlântica vão prever, entre outros itens, criação de novas unidades de conservação, a formação de corredores ecológicos, identificação das áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental. A produção dos viveiros de mudas será destinada aos reflorestamentos previstos pelo plano em cada município.
A elaboração de planos municipais para a preservação da Mata Atlântica é uma iniciativa pioneira no estado e a primeira, em todo o país, a abranger toda uma região geográfica.
Fonte: Imprensa RJ
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