Blog Miracema.RJ

PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DE MIRACEMA EM 2008, SEGUNDO TCE/RJ

"VII – CONCLUSÃO

O município de Miracema teve sua população estimada em 26.868 habitantes em 2008, apresentando densidade demográfica de 89 pessoas por km2, a 50ª maior do Estado. O total de 21.543 eleitores representou 0,19% dos 11,2 milhões de eleitores do Rio de Janeiro, configurando-se o 50º colégio eleitoral fluminense.

A rodovia RJ-116 cruza o município, alcançando Laje do Muriaé ao norte, e Santo Antônio de Pádua ao sul. Outra rodovia estadual, a RJ-200, o cruza de leste a oeste, onde chega a Palma, no Estado de Minas. Em leito natural, a RJ-188 alcança a localidade de Paraoquena, em Santo Antônio de Pádua. Miracema tem uma área total de 302,5 km2, correspondentes a 0,69% do território estadual.

De acordo com pesquisa do IBGE, no ano 2008 a estrutura administrativa municipal dispunha de 931 servidores, o que resulta em uma média de 35 funcionários por mil habitantes, a 61ª maior no Estado.

O governo eletrônico é uma importante ferramenta que visa a otimizar os processos administrativos e eliminar formalidades e exigências burocráticas que oneram o cidadão e os próprios cofres públicos. Apesar da relevância que hoje se reveste a tecnologia da informação e da comunicação, a pesquisa continuada deste TCE aponta que o sítio oficial de Miracema na Internet oferece 7 de 20 tipos de serviços informativos pesquisados e 2 de 19 aspectos interativos selecionados. O município ainda não atingiu o estágio de transações online por meio da rede mundial de computadores.

Quanto à educação, Miracema teve 7.545 alunos matriculados em 2008, uma variação de -2,5% em relação ao ano anterior. Foram 248 estudantes na creche, 93% na rede municipal, e 1.121 na pré-escola, 90% deles em 21 estabelecimentos da Prefeitura.

O ensino fundamental foi ofertado a 4.771 alunos, 47% deles em 16 unidades municipais e 39% em 6 estabelecimentos da rede estadual.

Para o conjunto do Estado do Rio, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, dos anos iniciais do ensino fundamental devem subir de 3,8 em 2005 para 6,0 em 2021, e de 2,9 para 4,9 nos anos finais (6ª a 9ª séries). As metas abrangem as dependências administrativas de cada ente, com desafios para todos.

A rede municipal teve nota média de 4,7 para os anos iniciais do ensino fundamental, ficando Miracema posicionado em 13º entre 91 avaliados, não alcançando a meta estabelecida para 2007. Quanto aos anos finais, obteve grau médio 4,2, configurando-se o 8º entre 83 avaliados, não tendo sido estabelecida para 2007 por falta de referência do IDEB 2005. Já a rede estadual pontuou 4,7 no primeiro segmento, 18º entre 77 avaliados, tendo cumprido o objetivo para 2007. O segundo segmento atingiu nota média 3,3, ficando o município em 36º entre 90 avaliados, não tendo atingido a meta estabelecida para 2007 pelo MEC de 4,1.

O ensino médio, por sua vez, teve 1.405 alunos matriculados, 92% na rede estadual e 0% na municipal, disponibilizado em 8 unidades escolares. Sua proficiência no Enem de 2008 foi de 48,42, a 52ª no Estado do Rio de Janeiro.
146

Quanto à saúde, Miracema não assinou o Pacto de Gestão. Há 32 Agentes Comunitários de Saúde, propiciando uma cobertura populacional estimada em 64,5%, e 6 Equipes de Saúde da Família, cobrindo aproximadamente 72,6% da população.

O PIB a preços de mercado de 2007 alcançou R$194 milhões, 60ª posição entre os 92 municípios fluminenses, resultando em um PIB per capita de R$7.398,03, o 73º do Estado. Naquele mesmo ano, o PIB local teve as seguintes contribuições, por setor da economia: agropecuária (3,1%), indústria (10,2%), administração pública (44,9%) e demais serviços (41,7%).

Miracema teve uma receita total de R$41,6 milhões em 2008, a 61ª do Estado, apresentando equilíbrio orçamentário. Suas receitas correntes estão comprometidas em 84% com o custeio da máquina administrativa. Sua autonomia financeira é de 4,0% e seu esforço tributário alcançou 4,5% da receita total.

A carga tributária per capita de R$51,75 é a 71ª do Estado (no comparativo que exclui a capital), sendo R$16,93 em IPTU (61ª posição) e R$12,06 em ISS (86º lugar).

O custeio per capita de R$1.282,87 é o 62º do Estado, contra um investimento per capita de R$179,17, posição de número 39 dentre os 91 demais.

A dependência de transferências da União, do Estado e das participações governamentais alcançou 77% das receitas totais. Especificamente com relação às últimas receitas, vinculadas ao petróleo, o município de Miracema teve nelas 14% de sua receita total, um montante de R$218,06 por habitante no ano 2008, 51ª colocação no Estado.

Esta edição apresentou um capítulo especial sobre turismo e a relevância que os sítios oficiais de turismo podem ter no estímulo à atividade. Miracema obteve aproveitamento de 38% em facilidades de uso e nível de evolução do portal municipal, 16% no quesito Informações e 0% em serviços, com aproveitamento geral de 18%.

Nem todas as relevantes questões da administração pública se esgotam nos temas abordados neste Estudo, ou nas análises sobre cada assunto apresentado. É preciso que haja um aumento significativo da oferta de informação confiável e representativa dos inúmeros aspectos socioeconômicos do Rio de Janeiro. Essa contribuição à transparência das gestões propiciaria um melhor entendimento das qualidades e das mazelas da realidade fluminense, fazendo com que a sociedade contribuísse ainda mais para a resolução dos problemas a serem enfrentados. "
147

Nota: O Estudo completo realizado pelo TCE/RJ pode ser obtido no endereço: www.tce.rj.gov.br/tce/main.asp?View...7885-4703