sábado, 2 de julho de 2011

RESULTADO DA ENQUETE: VOTO EM LISTA ABERTA OU VOTO EM LISTA PREORDENADA

Há cerca de 120 dias atrás, foi disponibilizado no blog enquete para saber a preferência do sistema eleitoral entre Voto em Lista Aberta e Voto em Lista Preordenada.

O Voto em Lista Aberta venceu com 68% das preferências. Por ter havido pouca participação do público, a amostra foi pouco representativa: apenas 19 votantes, sendo que 13 escolheram o Voto em Lista Aberta e 6 o Voto em Lista Preordenada (ou Fechada).

A votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre lista fechada nas eleições e financiamento público da campanha está programada para a próxima semana.

Diferença entre os sistemas

No Voto em Lista Aberta, adotado atualmente, o eleitor vota diretamente num candidato e indiretamente no seu partido, ou usa a opção do voto na legenda. A soma dos votos da legenda e de seus candidatos determina o número de deputados eleitos pelo partido. Se o partido eleger X deputados, entram os X candidatos mais votados.

No Voto em Lista Preordenada (ou Fechada), o eleitor vota diretamente num partido e indiretamente nos seus candidatos. A votação do partido determina o número de deputados eleitos por ele. Se o partido eleger X deputados, entram os X primeiros colocados da lista de candidatos, na ordem previamente definida pelo partido.

Os defensores do sistema de Voto em Lista Preordenada, afirmam que o sistema em Lista Aberta enfraquece os partidos e o eleitor pode acabar sem um deputado que possa reconhecer como seu, o que concorre para a baixa confiança do público no Congresso Nacional, conforme detectado por pesquisas de opinião. Enquanto o Voto em Lista Preordenado fortaleceria os partidos e seria mais compatível com o financiamento público de campanha. E o mandato dos deputados eleitos por esse sistema pertenceria ao partido, tendo em vista que o partido é que foi votado. Assim sendo, a propaganda eleitoral teria de ser mais voltada para os partidos e deveria ser entregue a eles, e não aos candidatos, as verbas públicas para campanha.

Um comentário:

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Amigo Hélcio

Cremos que no sitema atual primeiro se vota no partido e depois no candidato, tanto que o voto pode ser dado apenas ao partido.

Mas na prática o voto poderá ir para outro partido, como para outro candidato qualquer devido ao coeficiente eletoral e as sobras. Ou seja, muitos eleitores não sabem quem realmente se beneficiou com seu voto. Um barismo que tudo nos faz crer terá fim com a reforma eleitoral.

A outra opção é a consagração não do sistema partidário, mas da tradição caciquista de nosso sistema político. Também nos parece nada provável, no momento.

A melhor solução é a do voto distrital puro, contudo muitos temem seu futuro político com ela e, também, provável.

A maior probabilidade esta nos parecendo uma solução mista com voto distrital e voto proporcional, mas existem algumas variantes a este sistema. A alemã está bem cotada. Como a tradição brasileira é de reformas pela metade, será melhor do que está.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória