Os repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 16,04% no 1º semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Recuaram -12,09% em janeiro e aumentaram 16,12% em fevereiro, 38,81% em março, 3,37% em abril, 38,61% em maio e 19,03% em junho.
Os porcentuais relativos a variação 2025-2026, mês a mês, dos repasses efetuados para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2025 e 1º semestre de 2026 se encontram no primeiro e segundo quadros.
Entre os municípios da região, todos os 13 registraram variação positiva, entre 5,20% e 26,43%.
Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses constitucionais aos municípios pelo estado do Rio. Por exemplo, representaram em 2025 94,50% para Aperibé, 81,33% para Itaperuna e 91,19% para Miracema.
Conforme a Constituição Federal, 25% do total da arrecadação de ICMS recolhidos aos cofres públicos do estado do Rio de Janeiro são repassados aos 92 municípios do estado, de acordo com a cota parte estabelecida para cada um.
