Noroeste Fluminense abre 103 postos de emprego formal em setembro e 2.192 no acumulado do ano

 

Em setembro, o Noroeste Fluminense abriu 103 vagas com carteira assinada (+35 na microrregião Itaperuna e +68 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo mês do ano anterior a região abriu 328 vagas.

10 municípios da região tiveram saldo positivo, em destaque Santo Antônio de Pádua com 37 vagas abertas. Em seguida Porciúncula (18), Itaocara (16), Bom Jesus do Itabapoana (15), Miracema (11), Varre-Sai (9), Cambuci (8), Natividade (7) e Laje do Muriaé e São José de Ubá (2 cada um)

Os demais municípios da região tiveram saldo negativo: Itaperuna (-13), Aperibé (-6) e Itaocara (-3).

A categoria de atividade econômica Serviços destacou-se com abertura de 45 vagas (+38 na microrregião Itaperuna e +7 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Construção com 35 vagas (+26 na microrregião Itaperuna e +9 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até setembro, a região criou 2.192 vagas (+1.696 na microrregião Itaperuna e +496 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do anterior a região abriu 1.811 vagas.

Itaperuna liderou com a criação de 1.137 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (412), Santo Antônio de Pádua (347),  Itaocara (140), Natividade (88), Porciúncula (77), Varre-Sai (29), Aperibé (4) e Cambuci, Laje do Muriaé e São José de Ubá (3 cada um).

Os demais municípios da região registraram saldo negativo: Italva -50 e Miracema -1.

A categoria Serviços destacou-se com abertura de 1.118 vagas (+877 na microrregião Itaperuna e +241 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria, com 575 vagas (+374 na microrregião Itaperuna e +201 na microrregião Santo Antônio de Pádua), Construção, com 308 (+315 na microrregião Itaperuna e -7 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Comércio, com 244 (+165 na microrregião Itaperuna e +79 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Pontuação recebida pelos Municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - 2º Quadrimestre 2024

 

A tabela abaixo demonstra a pontuaçao recebida em cada um dos sete indicadores de saúde (I1 a I7) por cada município do Noroeste Fluminense, referentes aos períodos 2º quadrimestre de 2024 (1º quadro da tabela abaixo) e 1º quadrimestre de 2024 (2º quadro da tabela), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. O blog calculou a média dos sete indicadores de saúde e a variação entre os dois períodos analisados para indicar se o atendimento na atenção primária de saúde está evoluindo ou involuindo. 

Conforme o gráfico acima ou 1º quadro da tabela abaixo, Porciúncula destacou-se na região com a média dos indicadores mais elevada no 2º quadrimestre de 2024 (64%), em seguida Varre-Sai (57%), Itaperuna (52%), São José de Ubá (50%), Italva (47%), Natividade (42%), Laje do Muriaé (41%), Itaocara (40%), Bom Jesus do Itabapoana (39%), Santo Antônio de Pádua (32%), Cambuci (31%), Miracema (30%) e Aperibé (24%).

A variação positiva na média dos indicadores entre os períodos analisados (última coluna do 3º quadro da tabela abaixo) demonstra que o atendimento primário na região no 2º quadrimestre de 2024 evoluiu em sete municípios na comparação com o 1º quadrimestre de 2024.

Sobre o programa Previne Brasil

O programa foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - coloca Aperibé em destaque na região

A republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - pela Portaria CEPERJ/PRESI nº 8.858, de 23/10/2024 (DOE-RJ de 24/10/2024), demonstrou que Aperibé obteve a 1º posição no ranking da região no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), com a pontuação 0,5818. Em seguida São José de Ubá, Natividade, ... (ver ranking na tabela abaixo).

Aperibé também foi o único município da região que pontuou no Índice relativo de Tratamento de Esgoto (IrTE), com a pontuação 0,01643, o que vem a ser a maior pontuação entre os índices relativos que compuseram o IFCA do município - maior em 15,22% do somatório dos demais índices relativos.

De acordo com o Gráfico I, São José de Ubá se destacou no Índice relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos (IrDR), em seguida Natividade, Italva ...

Gráfico I

Bom Jesus do Itabapoana, Miracema e Porciúncula são os únicos municípios da região que não descartaram integralmente o resíduo sólido em aterro sanitário licenciado.

Conforme oo Gráfico II, Miracema se destacou no Índice relativo de Átreas Protegidas Municipais (IrAPM), em seguida Laje do Muriaé, Italva, Cambuci,  ...

Gráfico II

Obs.: os dados utilizados para cálculo do IFCA 2024 - ano fiscal 2025 - são de 2023.

Miracema arrecada R$ 21,81 MI de ICMS Ecológico no período 2012 a 2023 - 21% do total da arrecadação da Região

De 2012 a 2023, o Noroeste Fluminense arrecadou R$ 104,97 milhões de ICMS Ecológico. Miracema destacou-se com a arrecadação de R$ 21,81 milhões (20,78%), em seguida São José de Ubá com R$ 14,26 milhões (13,58%), Aperibé com R$ 10,82 milhões (10,31%), Laje do Muriaé com R$ 10,41 milhões (9,92%).

Os valores repassados pelo ICMS Ecológico aos municípios durante o ano fiscal são calculados de acordo com a pontuação do IFCA no ano de cálculo. O IFCA é o percentual que representa a parcela de participação de cada município dentro do ICMS ecológico, calculado a partir das pontuações obtidas pelos municípios em cada critério avaliado no ICMS Ecológico (áreas protegidas, recursos hídricos e resíduos sólidos urbanos) (Tabela 1). Através das pontuações nos índices relativos, também é calculado o valor repassado por categoria do ICMS Ecológico para cada município, analisando quais categorias contribuem mais para os valores totais arrecadados pelo município. (Ceperj).

Links para as postagens relativas aos IFCAs referentes ao anos fiscais 2024 e 2025 dos municípios do Noroeste Fluminense: 

- Aperibé é destaque no Noroeste Fluminense no ICMS Ecológico ano fiscal 2024 - republicado pela Portaria CEPERJ/PRESI nº 8807, de 11/09/23

- Miracema é destaque no Noroeste Fluminense no ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 *

* Com a republicação da portaria, Aperibé passou a se destaque: Republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - coloca Aperibé em destaque na região

Repasses constitucionais de ICMS e ICMS Fundeb a municípios do NOF no período janeiro a setembro aumentam 35,74%

Conforme o gráfico acima, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb realizados pelo estado do Rio aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 43,05% em janeiro, 44,92% em fevereiro, 32,56% em março, 54,27% em abril, 27,51% em maio, 27,16% em junho, 54,31% em julho, 21,16% em agosto e 22,41% em setembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até setembro, os repasses aumentaram 35,74% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 283,889 milhões, distribuídos aos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal embutida nos repasses realizados nestes mesmos meses de 2023, estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis que vigorava naquela ocasião. A partir de julho teve início as compensações pelas perdas de arrecadação causadas pela Lei Complementar Federal nº 194/2022, que reduziu o ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. A compensação foi acordada entre todos os estados e o Governo Federal, com a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Portanto, nos valores referentes a julho, agosto, setembro, outubro e dezembro de 2023 (meses em que foram repassados aos municípios as compensações supracitadas), foram somados ao ICMS e ICMS Fundeb constantes no segundo quadro da tabela abaixo os valores complementares estipulados conforme o acordo supracitado, o que elevou em 5,13% os valores repassados em 2023 aos municípios a título de ICMS e ICMS Fundeb. 

Obs.: os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo estado do Rio aos municípios. Por exemplo, em março de 2024 representaram 78,31% para Aperibé, 63,01% para Itaperuna e 70,77% para Miracema.

No Gráfico II ou 3º quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento no período janeiro a setembro para cada um dos 13 municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (45,66%) e em Miracema o menor (32,90%). 

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021

Repasses constitucionais do estado do Rio a Miracema no período janeiro a setembro aumentam 27%

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho, 18,77% em agosto e 6,53% em setembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até setembro, os repasses a Miracema aumentaram 27% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 25,897 milhões.

Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses a Miracema, parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação iniciou a partir de julho daquele ano (LC 194/2022).

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023 , que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

MapBiomas detecta 57 ha de supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica no estado do RJ no período janeiro a julho/2024

De janeiro a julho, o MapBiomas Alerta detectou supressão de vegetação nativa de 56,91 hectares nos remanescentes da Mata Atlãntica no estado do Rio de Janeiro, tendo em Duque de Caxias a liderança de perda de vegetação nativa do bioma (-9,45 ha), em seguida Porciúncula (-4,79 ha).

Cerca de 17% do Estado do Rio de Janeiro são cobertos pela Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, como floresta ombrófila densa, floresta estacional decidual, floresta estacional semidecidual (ou “mata de tabuleiro”), manguezais, restingas, campos de altitude e brejos. Na capital, sua exuberância está em duas unidades de conservação: o Parque Nacional da Tijuca, maior floresta plantada pelo homem, e o Parque Estadual da Pedra Branca, maior floresta urbana do mundo. 

A Mata Atlântica também se destaca pelos rios, lagoas e baías. Fazem parte do bioma as lagoas Marapendi, Jacarepaguá, Rodrigo de Freitas, Araruama, Saquarema e Maricá, entre outras. Os rios mais importantes são Paraíba do Sul, Pomba, Muriaé, Piabinha, Piraí, Paraibuna, São João, Magé e Guandu. Somam-se também as baías da Ilha Grande, Sepetiba e da Guanabara. (Cedae)

Nota informativa do MapBiomas Alerta

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução.

Este sistema está em constante desenvolvimento pela rede colaborativa de co-criadores do MapBiomas contando com sugestões dos órgãos governamentais usuários (ex. MMA, IBAMA, SFB, ICMBio, MPF e TCU) e os provedores de alertas (ex. INPE, IMAZON, Universidade de Maryland, ISA, e outros).

IMPORTANTE!

O MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução. O MapBiomas informa que não realiza avaliação sobre legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados nesta plataforma. Essa avaliação é de exclusiva competência dos órgãos públicos e/ou das instituições privadas e financeiras que podem acessar livremente os dados disponibilizados pelo MapBiomas Alerta. O MapBiomas não se responsabiliza pelas decisões tomadas por esses órgãos e instituições com base nos alertas publicados, pois estes contêm dados objetivos e concretos sobre a existência de desmatamento (perda de vegetação nativa).

A seguir alguns esclarecimentos sobre o escopo e as limitações dos dados dos alertas:

1. Período dos alertas: a fase operacional busca avaliar todos os alertas de desmatamento detectados no país a partir de janeiro de 2019. Os alertas anteriores a esse período (outubro a dezembro de 2018) representam a fase pré-operacional com uma amostra dos alertas do período, e não aparecem nas estatísticas e no mapa (apenas continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta). A data de detecção é aquela em que o alerta foi gerado pelos provedores (ex. DETER, SAD, GLAD) e não necessariamente representa o momento em que o desmatamento ocorreu. Desmatamentos detectados em 2019, por exemplo, podem ter se iniciado ou ter acontecido em 2018. Os dados do ano corrente são sempre parciais, sujeitos a alteração, devido ao tempo de processamento e publicação dos alertas. Quando os dados para um ano são consolidados, sistematizamos e publicamos o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), o qual fica disponível no site do MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/relatorio).
2. Área Mínima: área mínima do desmatamento para ser publicado na Plataforma do MapBiomas Alerta é 0,3 hectares. Para ser considerado sobreposição com CAR a área mínima é 0,1 ha
3. Vegetação não lenhosa: o MapBiomas Alerta utiliza os indícios de desmatamento dos sistemas DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/UEFS-Geodatin, SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-Arcplan e SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan. Destes sistemas apenas o DETER-Cerrado gera alertas em vegetação não lenhosa. Portanto, apenas no bioma Cerrado é monitorado o desmatamento em vegetação campestre. Nos demais biomas o desmatamento em vegetação não lenhosa só é identificado no MapBiomas Alerta quando associado a indícios de desmatamento em formações florestais e savânicas (veja mais sobre as fontes de dados e o método no site http://alerta.mapbiomas.org/).
4. Embargos: as áreas de embargo correspondem aquelas disponibilizadas no geo-serviço do IBAMA e do ICMBio (http://siscom.ibama.gov.br/geoserver/) e podem estar incompletas em relação aos embargos estaduais e municipais.
5. Cadastro Ambiental Rural: os dados do Cadastro Ambiental Rural são aqueles consultados por geo-serviço do SICAR gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Imóveis que estejam cadastrados nos estados e não tenham sido sincronizados com o SICAR não são contemplados.
6. Autorizações de supressão de vegetação nativa: as autorizações de uso alternativo e supressão da vegetação, bem como planos de manejo florestal, têm como fonte o SINAFLOR/IBAMA que integra os dados de todos os estados brasileiros, com limitações de atualizações. Para os estados do Pará e Mato Grosso, as informações foram obtidas dos geo-serviço das SEMAs destes estados (https://monitoramento.semas.pa.gov.br/monitoramento/#/sig e http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/). As autorizações feitas no âmbito municipal podem estar incompletas, assim como as autorizações emitidas pelos estados anteriores à implementação do SINAFLOR em 2018.
7. Legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados na plataforma: este tipo de avaliação não é feita pelo MapBiomas, cabendo aos usuários (órgãos ambientais, instituições financeiras etc) buscar este tipo de informação junto às autoridades competentes ou aos seus clientes.
8. Alertas pendentes: o propósito é revisar todos os alertas gerados pelos principais sistemas, no entanto, parte dos alertas pode ter seu processo de validação pendente por motivos diversos (ex. falta de imagem por cobertura de nuvem, excesso de alertas em meses de maior quantidade de desmatamento etc.). A quantidade de alertas pendentes pode variar ao longo do tempo, já que são continuamente produzidos e publicados.
9. Omissões: o MapBiomas não gera alertas próprios e depende da qualidade dos sistemas que operam em território brasileiro para evitar omissões. O desenvolvimento de novos sistemas de detecção de alertas e a inclusão deles como fonte no MapBiomas Alerta tem reduzido omissões e permitindo a correta identificação dos desmatamentos em todos os biomas.
10. Alguns alertas foram revisados após a publicação na plataforma e CANCELADOS por motivo de limpeza de pasto ou bordas, silvicultura ou outros. Estes alertas não aparecem nas estatísticas e nem no mapa. Mas, eles continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta.

Caso tenha sugestões, críticas e ideias para aprimorar o trabalho entre em contato pelo e-mail: suporte.alerta@mapbiomas.org

Obs.: postagem atualizados às 09:20 h para introdução do 2º gráfico.