Arrecadação de ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 4,97% em maio e cai 8,10% no acumulado do ano

Em maio, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 4,97% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (abril) aumentou 2,92%. Em todo Estado do RJ caiu 4,66% na comparação com o mesmo mês do ano passado e aumentou 23,26% na comparação com o mês anterior deste ano. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de oito, que variou entre 2,56% e 50,36%, exceto Cambuci que teve um aumento atípico de 342,91%.  Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu entre -2,27% e -74,82%.

No acumulado do ano até maio, a arrecadação no Noroeste Fluminense caiu -8,10% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a maio). Em todo Estado aumentou 4,84%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de cinco, que variou entre 9,47% e 77,10%. Os outros oito  municípios registraram queda, que variou entre -1,69% e -49,52%.

Três municípios concentraram 80,96% da arrecadação na região: Itaperuna (48,87%), Santo Antônio de Pádua (17,57%) e Miracema (14,52%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).