quarta-feira, 17 de julho de 2013

Índice de Desenvolvimento Rural

O estudo é inédito e foi encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O trabalho analisou 5.489 municípios a partir do cruzamento de dados do Censo Agropecuário 2006 e do Censo Demográfico 2010, realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IDR calculado pelo Ibre leva em consideração diferentes pesos para quatro dimensões distintas: social (30,1%), econômica (29,5%), demográfica (22,8%) e ambiental (17,6%). 

No Sudeste 73,9% das cidades ficaram com grau alto ou médio, 22,9% com grau regular e em 3,2% o nível foi considerado baixo. São Paulo lidera o ranking na região, com índice 0,69 (grau alto). Os demais estados ficaram com grau médio: Rio de Janeiro (0,59), Espírito Santo (0,57) e Minas Gerais (0,55).

Com informações do Valor Econômico

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Oportunidade de legalização de trabalho ou negócio informal em Miracema

Os trabalhadores individuais que faturam até R$ 60 mil por ano e não tenham participação em outra empresa como sócio ou titular (e tenham até mesmo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria), ainda na informalidade em Miracema, poderão seguir o exemplo dos 645 microempreendedores individuais já registrados no município no Sistema MEI. Nos três primeiros dias de agosto, o Serviço de Apoio a Pequena e Média Empresa do Estado do Rio de Janeiro (SEBRAE/RJ), com apoio da Prefeitura Municipal de Miracema, vai estar na Praça do Ringue para orientação e legalização de quem trabalha por conta própria ou tem um negócio informal.

Os 645 microempreendedores indiduais de Miracema estão distribuídos em 144 atividades econômicas, conforme o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Na tabela abaixo, a atividade econômica mais freqüente dos microempreendedores de Miracema é a de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (79 ou 12,25%). Pouco mais da metade (50,54%) dos microempreendedores estão registrados em apenas 15 destes 144 códigos de atividade econômica que foram enquadrados os microempreendedores individuais de Miracema. Em cada um destes 15 códigos estão registrados 10 ou mais microempreendedores.

Vantagens oferecidas para se registrar como Microempreendedor Individual, e, assim, deixar de ser um simples trabalhador por conta própria ou ter um negócio informal:
  • Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
  • Facilidade de abertura de conta bancária, e com isso poder fazer pedido de empréstimos;
  • Emissão de notas fiscais;
  • Enquadramento no Simples Nacional e ficar isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL);
  • Acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Pagamento único de impostos fixo mensal de um microempreendedor individual, que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo:
  • R$ 34,90 (comércio ou indústria);
  • R$ 38,90 (prestação de serviços); ou
  • R$ 39,90 (comércio e serviços),
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

sábado, 13 de julho de 2013

Miracema firma novo Termo de Ajuste de Conduta com Ministério Público do Trabalho

Conforme o novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC nº 76, de 04/07/2013), firmado pelas partes signatárias (PMM e MPT), a PMM, como compromissária, tem as seguintes obrigações e prazos para cumprir:
  • Convocação e posse de no mínimo 117 candidatos aprovados no concurso público de 2011 para preenchimento dos 33 cargos especificados, a maioria na área de saúde, no prazo de até 30 dias;
  • Realização de concurso público para provimento dos cargos especificados no item anterior que não forem preenchidos pelo concurso público de 2011, no prazo estipulado conforme cronograma, cujo prazo final será em 315 dias;
  • Identificação e regularização dos servidores que se encontram em desvio de função;
  • Regularização da situação dos serviços de limpeza e recepção através de posse de servidores aprovados em concurso público, no prazo máximo de 315 dias, OU por intermédio de terceirização destes serviços, mediante contratação de empresa vencedora de procedimento licitatório. Prazo de até 90 dias;
  • Afastamento dos funcionários contratados sem concurso público, à medida que forem sendo empossados os servidores públicos aprovados em concurso OU contratada empresa especializada em serviço de limpeza e recepção, conforme descrito no item anterior.
Os prazos estabelecidos contam a partir da data convencionada pelas partes signatárias no TAC: 04/07/2013.

A Cláusula Quarta do TAC prevê multas diárias para o Município e para o Gestor Municipal no caso de descumprimento das obrigações estabelecidas para a PMM.

Este foi o terceiro TAC que a PMM firmou com o MPT. No primeiro TAC, a PMM comprometeu-se em afastar até 31/07/2008 os funcionários irregularmente contratados através do Hospital de Miracema e da Fundação PROCEFET, e de outras entidades sem fins lucrativos, sob pena de multas caso não efetuasse os afastamentos. As referidas contratações irregulares foram detectadas por Comissão Parlamentar de Inquérito chefiada pelo então vereador Juedyr Orsay Silva.

Em 18/08/2010, novamente foram detectados 166 trabalhadores contratados irregularmente através da OSCIP INVISA (Instituto Vida e Saúde). Então o MPT requereu a execução de multa no valor de R$ 358,520 milhões (a multa não chegou a ser executada). Em 2011 a PMM promoveu concurso público e no final de 2012 chegou a contratar empresa para organizar novo concurso público, mas o concurso em andamento foi suspenso pela Justiça por apresentar irregularidades.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

SENAI terá aumento de 45% no número de vagas em cursos no Noroeste Fluminense

Na inauguração da Merco Noroeste, o presidente do Sistema FIRJAN ressaltou que a região irá passar por grandes transformações em função de investimentos dos governos estadual e federal 

Na abertura da Merco Noroeste, feira multisetorial que acontece de 11 a 14 de julho no Centro Poliesportivo de Itaperuna, o presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, anunciou mais vagas para qualificar mão de obra no Noroeste Fluminense.

A Federação é uma das realizadoras da feira, cujo objetivo principal é a geração de negócios e movimentação da economia regional em diferentes setores, entre eles indústria e comércio. A Merco Noroeste deve atrair em torno de 50 mil visitantes ao longo dos quatro dias de evento.
  
Eduardo Eugenio ressaltou o potencial de crescimento da região ficará ainda mais evidente nos próximos anos. “O Noroeste está prestes a passar por uma grande transformação, resultado de uma série de investimentos que estão sendo avaliados pelos governos federal e estadual, e que vão mudar dramaticamente a rotina de seus 13 municípios”, disse o presidente da FIRJAN.

Para acompanhar esses investimentos, a Federação está ampliando o número de novas vagas no Noroeste Fluminense. Ainda este ano, a oferta de qualificação de mão de obra aumentará 45%, saltando de 1.500 para 2.200 alunos por ano. “Estamos expandindo também o SESI de Itaperuna, para oferecer mais opções de cultura e lazer aos moradores do Noroeste”, finalizou o presidente Eduardo Eugenio.
    
O presidente destacou que a Federação ficará atenta aos impactos sociais e ambientais que esses investimentos vão trazer, ajudando a Região Noroeste a se planejar para evitar um crescimento desordenado. Por isso, foi elaborado pela Representação Regional da FIRJAN no Noroeste Fluminense o Projeto 2022, com propostas para alavancar o setor de infraestrutura, logística e saúde.

Além de Eduardo Eugenio, participaram da solenidade de abertura da Merco Noroeste o presidente Representação Regional da FIRJAN Noroeste Fluminense, Antônio Carlos Boechat; o prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto; o presidente da Fecomercio, Orlando Diniz, e o presidente da Facerj, Jésus Mendes Costa

A presidente da Representação Regional da FIRJAN no Centro-Norte Fluminense, Nelci Layola, também esteve na feira.
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Foto de Antônio Batalha
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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Palestras que serão oferecidas pelo Sistema FIRJAN na Merco Noroeste 2013

Entre os serviços que serão oferecidos pela FIRJAN, acontecerão três palestras no Espaço do Conhecimento – área da Merco Noroeste onde visitantes e empresários têm a oportunidade de participar de atividades, palestras e workshops. Uma delas terá o palestrante José Haddad, administrador de empresas, que realizará um seminário gerencial com o tema “A missão do dinheiro”, na sexta-feira, 12, de 19h às 19h50. José Haddad promoverá um debate e reflexão acerca das relações com o dinheiro, o poder e o amor. As outras duas palestras serão ministradas por Gustavo Kelly Alencar, da Gerência Jurídica Empresarial do Sistema FIRJAN. A primeira, cujo tema será “ISS: Questões polêmicas”, acontecerá na sexta-feira, de 20h às 20h50. Já no sábado, 13, de 19h às 19h50, Gustavo Kelly Alencar irá palestrar sobre “Dano moral: Entendimentos atuais sobre o tema”.

Já no estande da FIRJAN na Merco Noroeste, que será mantido durante os quatro dias (11 a 14/07), os visitantes terão acesso a uma série de informações de atendimentos e serviços do Sistema na região.
 

Obs.: SENAI prorroga inscrições para 100 vagas gratuitas em cursos a distância no Noroeste Fluminense (link para o post neste blog a respeito dos referidos cursos à distância). Inscrições podem ser feitas até o dia 22 de julho.

Com informações da Assessoria de Imprensa Itaperuna.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Relação de inscritos para concurso do Detran está disponível

Consulta pode ser feita pela internet

A relação provisória dos candidatos do concurso para provimento de 800 cargos de nível médio do quadro permanente do Detran que tiveram suas inscrições deferidas já está à disposição dos interessados no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj, da empresa responsável pela organização e realização do certame.

Com o objetivo de facilitar a consulta, o candidato poderá clicar na letra do seu nome e consultar somente a lista dos inscritos com a letra escolhida. Se ele, porém, quiser imprimir a confirmação de sua inscrição, basta acessar o link Inscrições deferidas e indeferidas e realizar a impressão. Caso identifique algum erro em seu cadastro ou não localize a sua inscrição, deverá acessar ainda no site a área de Recursos e registrar o seu pedido de correção para análise.

Conforme reafirma o Edital nº 005/2013, da Presidência do Departamento, publicado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (8/7), o prazo para recurso dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas será entre terça-feira (9/7) e a próxima quinta-feira (11/7). O resultado dos recursos será anunciado no dia 17 de julho, quando, então, estará definido o total de candidatos aptos a participar do certame.

Devido ao grande número de candidatos inscritos (mais de 369 mil), o Detran definiu três datas distintas para a realização do certame: 15 de setembro para a redação e prova objetiva referentes aos cargos de Assistente Técnico Administrativo e de Assistente Técnico de Informática; 22 de setembro para a redação e prova objetiva referentes ao cargo de Assistente Técnico de Identificação Civil; e 29 de setembro para a redação e prova objetiva referentes ao cargo de Assistente Técnico de Trânsito.

Polos do concurso

Os municípios onde haverá prova do certame são Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio de Janeiro, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda.

Imprensa RJ

Zélia Duncan se apresenta no Teatro FIRJAN/SESI de Itaperuna

A cantora leva ao público sucessos consagrados e canções do álbum “Tudo Esclarecido” 

Itaperuna, 08 de julho de 2013

A cantora e compositora Zélia Duncan se apresenta no próximo dia 13, às 20h, no Teatro FIRJAN/SESI de Itaperuna, com o show “Tudo Esclarecido”, nome do novo álbum da artista, lançado em 2012, cujas músicas são de autoria de Itamar Assumpção, ícone da MPB nos anos 80.

Com mais de 30 anos de carreira, Zélia Duncan cantará todas as músicas do novo CD, entre elas "Tua Boca" e "Vê Se Me Esquece", além de alguns de seus sucessos consagrados ao lado dos músicos Ézio Filho (baixista e diretor musical do show), Léo Brandão (teclado e acordeon), Webster Santos (guitarra e violão), Christiaan Oyens (violão, guitarra slide e percussão) e Lucio Silveira (bateria e percussão).

Zélia Duncan, que ao longo dos anos de estrada já gravou onze músicas do compositor, tanto em álbuns próprios quanto em participações, também se apresentará com algumas canções inéditas de Itamar Assumpção, como "A Gruta da Solidão" e "Zélia Mãe Joana", especialmente criada para a cantora. 

A classificação etária é de 16 anos. Os ingressos já estão à venda, no valor de R$ 30 (Inteira) e R$ 15 (Meia – Sócios SESI Clube, estudantes, terceira idade, portadores de necessidades especiais e jovens de até 21 anos), e podem ser adquiridos no atendimento do SESI, de 8h às 20h. Para mais informações sobre o show, ligue para (22) 3824-6500. 

EVENTO: ZÉLIA DUNCAN – COM SUCESSOS DA CARREIRA E DO CD “TUDO ESCLARECIDO”
DATA: SÁBADO, 13 DE JULHO
HORÁRIO: 20 HORAS
LOCAL: TEATRO FIRJAN/SESI DE ITAPERUNA – AV. DEPUTADO JOSÉ DE CERQUEIRA GARCIA, 883, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA
TELEFONE DO TEATRO: (22) 3811-9219 
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Foto de Gal Oppido
Assessoria de Imprensa Itaperuna