quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Portabilidade de crédito ainda é uma modalidade de negócio bancário pouco conhecida dos clientes

07/09/2011
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

A portabilidade de crédito ainda é pouco procurada pelos clientes bancários. Segundo o Banco Central (BC), em junho, último mês com dados disponíveis, o volume transferido de uma instituição financeira para outra ficou em R$ 247,558 milhões, enquanto o saldo de crédito do sistema financeiro alcançou R$ 1,833 trilhão. A quantidade de operações de portabilidade registrou 28.832, com valor médio de R$ 8.586,24.

Assim como é possível mudar de operadora de telefone celular, os consumidores podem também fazer a portabilidade de crédito, que é a transferência, por solicitação do cliente, da operação de financiamento de uma instituição financeira para outra, que ofereça condições melhores em relação a juros, volume ou prazo. Para fazer a portabilidade, a pessoa deve procurar a instituição financeira para onde quer transferir a dívida. Essa instituição quita o empréstimo no outro banco, depois de negociar as condições com o cliente.

O consultor do Departamento de Normas do BC Anselmo Pereira Araújo Netto, destaca que os dados sobre a quantidade de operações de portabilidade não refletem totalmente os efeitos das medidas de incentivo do governo, adotadas há cerca de cinco anos. Isso porque a possibilidade de transferir o crédito dá ao cliente poder de negociação. Segundo ele, quando o cliente vai ao banco e diz que quer transferir o crédito para outra instituição, é comum o gerente cobrir a oferta.

O diretor adjunto de Produtos e Financiamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, entende que, apesar de não ser registrado volumes mais expressivos, a portabilidade deu ao consumidor maior poder de negociação e trouxe mais competitividade ao sistema financeiro. “Esses casos [de um banco cobrir a oferta do outro para evitar a portabilidade] são mais frequentes do que se pode imaginar no dia a dia das agências, mas isso não é registrado em lugar nenhum [em termos estatísticos]”, disse.

Mas apesar de a portabilidade estar disponível, a falta de informação faz com que os clientes deixem de buscar esse tipo de operação. “Os consumidores muitas vezes nem leem o contrato, não avaliam as condições e a educação financeira é limitada. Isso faz com que o direito não seja usado”, declarou Araújo Netto.

O especialista em finanças pessoais e professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques também considera que esse tipo de operação é pouco conhecida pelos clientes. “As diferenças de condições e taxas de juros são muito grandes entre os bancos. Falta informação e cultura [hábito] dos consumidores de pesquisarem”.

Procon recomenda cautela na hora do cliente bancário fazer a portabilidade de crédito

A especialista em defesa do consumidor do Procon de São Paulo, Renata Reis, recomenda cautela na hora de pensar em fazer a portabilidade de crédito. Segundo ela, o Procon costuma receber reclamações contra os chamados “pastinhas”, agentes que ganham comissão para conquistar novos clientes. “O consumidor é atraído com novas ofertas, negociadas com valores maiores que a dívida original. É oferecido em larga escala para o consumidor do crédito consignado. Muitas vezes, são realizadas operações sem que o consumidor solicite. A renegociação com taxas mais baratas não é o que tem ocorrido no mercado”, alertou.

Ela orienta o consumidor a verificar, com muita atenção, não somente se a taxa de juros é menor, mas se o número de parcelas permanecerá o mesmo ao transferir o empréstimo para não aumentar o tamanho da dívida.

A Caixa Econômica Federal, por exemplo, informou que a portabilidade é limitada ao valor e ao prazo remanescente da dívida na outra instituição financeira, e somente podem ser portados contratos que apresentem, pelo menos, 11 prestações pagas. Este ano até julho, a Caixa realizou 259 operações de portabilidade, contra 185 de todo o ano passado. Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Banco do Brasil preferiu não se pronunciar sobre a portabilidade. Além dos bancos públicos, as demais instituições financeiras também fazem essas operações. Por isso, é importante pesquisar com cuidado as condições de cada banco.

O diretor adjunto de Produtos e Financiamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, disse que em operações de portabilidade não é cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entretanto, segundo ele, o IOF pode ser cobrado quando a instituição financeira escolhida pelo cliente não somente quita o empréstimo no outro banco, mas também libera mais dinheiro. Aí, é cobrado o imposto sobre o valor liberado a mais.

Segundo Vian, a maior procura dos clientes para fazer a portabilidade é no caso de empréstimos pessoais, de financiamento de veículos e crédito consignado. No caso de financiamento imobiliário, os custos de cartório podem inviabilizar a operação. “Os custos nos cartórios são despesas que o cliente tem que pagar à vista e são altos”. Além disso, o banco pode cobrar tarifas pela vistoria no imóvel.

Ele destacou ainda que não são somente as taxas de juros podem fazer com que um cliente queira mudar de instituição. De acordo com Vian, também é avaliado o histórico de relacionamento e a comodidade. “Geralmente, as pessoas trocam de instituição quando mudam de emprego ou de bairro”.

Nenhum comentário: