Secretaria estadual do Ambiente fortalece gestão ambiental participativa

Ações ambientais realizadas pela Secretaria do Ambiente (SEA) e pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) foram apresentadas nesta terça-feira (26/2), no Auditório da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), durante o seminário de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, para 20 prefeitos e 77 secretários municipais do Ambiente das 92 cidades fluminenses. Os participantes receberam um kit com informações detalhadas das ações.

Na pauta do cardápio de iniciativas ambientais, foram fornecidos dados sobre programas de saneamento e de controle de inundações, como o fim dos lixões municipais do entorno da Baía de Guanabara, além de diversas outras iniciativas, como a descentralização do licenciamento para 42 municípios que representam mais de 90% da economia do estado.

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, apresentou diversas ações, ressaltando a importância do ICMS Ecológico e da união entre estado e municípios. Minc afirmou que a gestão ambiental significa desenvolvimento, lucro e fortalecimento das cidades.

- Nós podemos trazer recursos e investimentos para fortalecer equipes das secretarias de Meio Ambiente de forma competente. São mais de R$ 2 bilhões por ano de investimentos que estamos executando na área ambiental – disse o secretário.

O secretário lembrou ainda que o Estado do Rio de Janeiro é o que mais recebe investimentos no país e o que menos desmata a Mata Atlântica.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, destacou os recursos provenientes do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental) e a gestão participativa, além da importância da descentralização do licenciamento ambiental. Marilene disse ainda que a criação de unidades de conservação é tão importante quanto a sua fiscalização.

- São R$ 200 milhões investidos em unidades de conservação estaduais. Mas não basta criar essas unidades, é preciso fiscalizar - afirmou Marilene Ramos.

A presidente do Inea afirmou que o principal objetivo de iniciativas como o seminário é sensibilizar prefeitos e demais representantes dos municípios para que a gestão participativa entre o Governo do Estado e as prefeituras gere desenvolvimento.

Marilene destacou ainda a importância para os municípios do Sistema de Alerta de Cheias, que tem o objetivo de informar autoridades e população quanto à possibilidade de chuvas intensas e inundações.

Ainda durante o seminário, os palestrantes mostraram mapas, planilhas e fotos das principais realizações da Secretaria do Ambiente.

O subsecretário-executivo da Secretaria do Ambiente, Luiz Firmino, apresentou os processos do carro-chefe dos investimentos da secretaria nos municípios: o Pacto pelo Saneamento, que inclui os programas Rio+ Limpo, Lixão Zero, Recicla Rio e Coleta Seletiva Solidária, entre outros.

Firmino afirmou também que desde o início da primeira gestão do secretário Carlos Minc, em janeiro de 2007, 100% do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental) é investido na área ambiental.

- Já foram liberados R$ 400 mil para área de saneamento. Nossa meta é chegar a 80% de saneamento no estado até 2018 - explicou o subsecretário.

Firmino falou também sobre diversas ações e programas que estão em andamento no estado e sobre as metas para 2014. Uma das destacadas foi a evolução do Programa Lixão Zero, lembrando que até 2010 apenas 12% do lixo era encaminhado para aterros sanitários.

- O Rio de Janeiro tem orgulho de dizer que até 2014 não terá mais lixão. Temos hoje 93% do lixo indo para aterros sanitários. Esses avanços são fundamentais para a sustentabilidade do nosso estado - ressaltou.

Imprensa RJ