Plano de combate à miséria começa a se materializar
Valor Econômico - 10/05/2011
Começa a ganhar contornos reais a promessa de combate à miséria feita pela presidente Dilma Rousseff ainda em campanha. O primeiro passo foi dado na semana passada com a definição de qual parcela da população será beneficiada pelo programa já batizado de Brasil sem Miséria. O alvo do novo programa são as famílias com renda per capita mensal de até R$ 70.
Não foi um passo trivial. Há pelo menos duas dezenas de cortes de renda tecnicamente aceitáveis para se definir a extrema pobreza. A escolha do número limita ou amplia o alcance do plano, com implicações diretas na dimensão dos seus desafios e da sua grandeza. Ou seja, no custo fiscal do programa.
O próprio conceito de miséria ou pobreza é relativo e vai além da capacidade de alguém se sustentar com determinado montante de dinheiro. Viver com R$ 70 por mês em um grande centro como São Paulo é totalmente diferente do que dispor da mesma quantia em uma cidade do interior da Amazônia.
Acabou-se batendo o martelo nos R$ 70 por mês por ser o mesmo valor de corte estabelecido para os beneficiários classificados como extremamente pobres pelo Bolsa Família, que recebem um benefício fixo e também uma parcela variável conforme o número de filhos. O Bolsa Família também beneficia famílias com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita, grupo que recebe apenas o benefício fixo. O Bolsa Família atende 13 milhões de famílias, ou cerca de 50 milhões de pessoas, ao custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou aproximadamente R$ 12 bilhões.
O corte em R$ 70 para o Brasil sem Miséria não é muito distante do critério usado pelo Banco Mundial, mas acaba atendendo mais gente. Para o Banco Mundial, são miseráveis os que contam com apenas US$ 1,25 por dia para viver, o que seria equivalente a R$ 60 por mês. Por outro lado, a renda fixada para enquadramento no Brasil sem Miséria é inferior ao parâmetro de R$ 136 inicialmente cogitado, que levaria o programa a atender 20 milhões de pessoas.
O alvo afinal definido não é desprezível, pois envolve 16,27 milhões de pessoas, ou 8,5% da população, distribuídos em aproximadamente 4 milhões de domicílios. Essas pessoas estão concentradas mais nas cidades (53,3%) do que no campo (46,7%). Regionalmente, a maior parte está no Nordeste, com 9,6 milhões de pessoas (59%); em seguida no Sudeste, com 2,72 milhões, e Norte, com 2,65 milhões. Em termos de cor ou raça, os extremamente pobres são predominantemente pardos (61,8%). Em faixa etária, dois grupos se sobressaem, os de 5 a 14 anos (27,9%) e os de 20 a 39 anos (27,6%).
Ao mesmo tempo em que o Plano Brasil sem Miséria era anunciado, foram divulgados novos dados da Fundação Getulio Vargas que mostram a queda da desigualdade no país. Utilizando como referencial o índice de concentração de Gini, que leva em conta apenas a renda salarial, o levantamento indica que a desigualdade recuou no Brasil para o menor nível em 50 anos. O índice de Gini da desigualdade no Brasil caiu para 0,5304 em 2010, o melhor patamar desde os 0,537 de 1960 - quanto mais perto do zero, menos desigual; quanto mais perto do um, mais desigual. Nesse período, o ano de maior desigualdade foi 1990, quando o índice de Gini esteve em 0,609.
Nesse ranking, o Brasil está bem distante do Japão, onde a desigualdade é menor (índice de Gini de 0,249) e dos Estados Unidos (0,42). Mas também está longe da Namíbia, onde a desigualdade é a maior (índice de Gini de 0,743).
O Brasil também já cumpriu com antecedência uma das dez metas do milênio, lançadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015. O percentual caiu de 25,6% em 1990 e 12% em 2003 para 4,8% em 2008.
Apesar dos avanços obtidos, o Plano Brasil sem Miséria terá que ir além da ampliação dos programas de transferência de renda, contemplando também a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos como água, saneamento, luz - dos 4 milhões de domicílios que serão beneficiados, 8% não têm acesso à energia elétrica - e educação. Os detalhes serão conhecidos até o fim do mês. Alguns desses benefícios serão concedidos em parceria com os governos estaduais e municipais, com os quais o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Extraordinária para a Erradicação da Pobreza já estão conversando.
Afinal, o último e ambicioso objetivo do programa é erradicar a miséria no Brasil até 2014 e não apenas minorá-la, e o caminho mais seguro para isso é oferecer também condições de educação e emprego.
Começa a ganhar contornos reais a promessa de combate à miséria feita pela presidente Dilma Rousseff ainda em campanha. O primeiro passo foi dado na semana passada com a definição de qual parcela da população será beneficiada pelo programa já batizado de Brasil sem Miséria. O alvo do novo programa são as famílias com renda per capita mensal de até R$ 70.
Não foi um passo trivial. Há pelo menos duas dezenas de cortes de renda tecnicamente aceitáveis para se definir a extrema pobreza. A escolha do número limita ou amplia o alcance do plano, com implicações diretas na dimensão dos seus desafios e da sua grandeza. Ou seja, no custo fiscal do programa.
O próprio conceito de miséria ou pobreza é relativo e vai além da capacidade de alguém se sustentar com determinado montante de dinheiro. Viver com R$ 70 por mês em um grande centro como São Paulo é totalmente diferente do que dispor da mesma quantia em uma cidade do interior da Amazônia.
Acabou-se batendo o martelo nos R$ 70 por mês por ser o mesmo valor de corte estabelecido para os beneficiários classificados como extremamente pobres pelo Bolsa Família, que recebem um benefício fixo e também uma parcela variável conforme o número de filhos. O Bolsa Família também beneficia famílias com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita, grupo que recebe apenas o benefício fixo. O Bolsa Família atende 13 milhões de famílias, ou cerca de 50 milhões de pessoas, ao custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou aproximadamente R$ 12 bilhões.
O corte em R$ 70 para o Brasil sem Miséria não é muito distante do critério usado pelo Banco Mundial, mas acaba atendendo mais gente. Para o Banco Mundial, são miseráveis os que contam com apenas US$ 1,25 por dia para viver, o que seria equivalente a R$ 60 por mês. Por outro lado, a renda fixada para enquadramento no Brasil sem Miséria é inferior ao parâmetro de R$ 136 inicialmente cogitado, que levaria o programa a atender 20 milhões de pessoas.
O alvo afinal definido não é desprezível, pois envolve 16,27 milhões de pessoas, ou 8,5% da população, distribuídos em aproximadamente 4 milhões de domicílios. Essas pessoas estão concentradas mais nas cidades (53,3%) do que no campo (46,7%). Regionalmente, a maior parte está no Nordeste, com 9,6 milhões de pessoas (59%); em seguida no Sudeste, com 2,72 milhões, e Norte, com 2,65 milhões. Em termos de cor ou raça, os extremamente pobres são predominantemente pardos (61,8%). Em faixa etária, dois grupos se sobressaem, os de 5 a 14 anos (27,9%) e os de 20 a 39 anos (27,6%).
Ao mesmo tempo em que o Plano Brasil sem Miséria era anunciado, foram divulgados novos dados da Fundação Getulio Vargas que mostram a queda da desigualdade no país. Utilizando como referencial o índice de concentração de Gini, que leva em conta apenas a renda salarial, o levantamento indica que a desigualdade recuou no Brasil para o menor nível em 50 anos. O índice de Gini da desigualdade no Brasil caiu para 0,5304 em 2010, o melhor patamar desde os 0,537 de 1960 - quanto mais perto do zero, menos desigual; quanto mais perto do um, mais desigual. Nesse período, o ano de maior desigualdade foi 1990, quando o índice de Gini esteve em 0,609.
Nesse ranking, o Brasil está bem distante do Japão, onde a desigualdade é menor (índice de Gini de 0,249) e dos Estados Unidos (0,42). Mas também está longe da Namíbia, onde a desigualdade é a maior (índice de Gini de 0,743).
O Brasil também já cumpriu com antecedência uma das dez metas do milênio, lançadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015. O percentual caiu de 25,6% em 1990 e 12% em 2003 para 4,8% em 2008.
Apesar dos avanços obtidos, o Plano Brasil sem Miséria terá que ir além da ampliação dos programas de transferência de renda, contemplando também a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos como água, saneamento, luz - dos 4 milhões de domicílios que serão beneficiados, 8% não têm acesso à energia elétrica - e educação. Os detalhes serão conhecidos até o fim do mês. Alguns desses benefícios serão concedidos em parceria com os governos estaduais e municipais, com os quais o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Extraordinária para a Erradicação da Pobreza já estão conversando.
Afinal, o último e ambicioso objetivo do programa é erradicar a miséria no Brasil até 2014 e não apenas minorá-la, e o caminho mais seguro para isso é oferecer também condições de educação e emprego.
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