Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
Edição: Jorge Wamburg
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse hoje (25) que grande parte do reajuste fiscal feito pelo governo federal
vai recair sobre os municípios e cobrou respostas do governo sobre onde
os cortes que serão feitos, já que eles atingem os três ministérios
mais ligados às prefeituras - Cidades, Saúde e Educação.
“Eu
respeito o governo, mas tenho que colocar o lado quem está aqui: como o
prefeito vai fazer ajuste na prefeitura? Não temos essa margem. O
governo faz o orçamento, o prefeito acredita na emenda parlamentar que
deve ter e aí se cancela R$ 21 bilhões em emendas. Porque o ministério
que teve o maior corte foi o nosso [Ministério das Cidades, R$ 17
bilhões]? Não sei como a União vai cortar R$ 11 bilhões da Saúde. Vai
ser na UPA [Unidade de Pronto Atendimento], na cobertura vacinal, no
Programa de Atenção Básica que é para comprar remédio, no investimento? É
um posto de saúde que vai parar de ser construído, que vai dar um
problema para o prefeito. Quem vai sofrer é o cidadão e quem vai ser
punido pelo Tribunal de Contas é o prefeito”, argumentou.
Ziulkoski falou na abertura da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela CNM até o próximo dia 28.
Segundo
o presidente da CNM, em 2008, quando houve a crise, o governo federal
fez a política anticíclica, injetando dinheiro para a economia andar e
não gerar desempregos. Entretanto, disse ele, as desonerações foram
feitas no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de
Renda (IR), que são base para o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). “Nesses seis anos foram R$ 520 bilhões em renúncia fiscal. Nós
perdemos R$ 117 bilhões no FPM. Agora, que o governo federal está
fazendo a política pro cíclica, para voltar a crescer o governo, vão
tributar os bancos, mas não é no IPI e no IR: vão tributar as
contribuições que só vão para o governo federal”, explicou.
Ziulkoski
apresentou uma proposta para aumentar a arrecadação tributando os
lucros e dividendos dos empresários, um tributo que deixou de ser
cobrado em 1995 e que poderá render R$ 40 bilhões em 2016, sendo R$ 18
bilhões de aporte para estados e municípios. “Não queremos recriar a
CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de
Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira] - ela é
perniciosa para economia - e nem criar outro tributo; queremos retomar o
que já era e criou-se um privilégio. Estamos indicando onde está o
dinheiro”, disse.
Ele explicou que a proposta é construir faixas de pagamento e isentar micros e pequenos empresários.
Para
o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o ajuste da economia gera a
necessidade de qualquer ente da federação ter um pouco mais de cuidado
nas suas despesas. “Cada um precisa fazer sua parte porque todos nós
queremos uma economia mais saudável, mas o mais importante é
definitivamente termos uma estabilidade na saúde financeira dos
municípios, independente da conjuntura”, disse ele, defendendo a
discussão de um novo pacto federativo.
Sobre o corte de R$ 17
bilhões no orçamento do Ministério das Cidades, Kassab explicou que é
natural pela dimensão da pasta. “O ministério precisa ser avaliado sob a
ótica de oito anosgrande parte dos programas tem esse prazo de
implantação, como as obras do metrô de São Paulo, de saneamento, do
Programa Minha Casa Minha Vida. Se contarmos os recursos, que podem
oscilar entre R$ 600 e R$ 800 bilhões, um corte de R$ 17 bilhões nada
mais é que um alongamento dos nossos compromisso que não vai,
necessariamente, gerar alteração no prazo definido para entrega de uma
obra e pode ser reposto mais na frente”, disse o ministro.
