Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março e 11,4% em abril na comparação com os respectivos meses do ano anterior.
Em relação ao mês anterior, em abril caiu -4,2%.
O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em abril totalizou R$ 23,935 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Obs.: março do ano anterior (2023) marcou o início de queda dos repases aos municípios do Noroeste Fluminense naquele ano, que perdurou até outubro, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%. Portanto, a comparação de abril deste ano com o ano anterior foi feita sobre um valor em queda.
No acumulado do ano até abril, aumentou 6,6%%, propiciando R$ 99,685 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
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