Prefeito de Itaperuna faz especial agradecimento pelos R$ 283 milhões em investimentos no município
Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues – Alfredão – é só alegria pelos bons resultados apresentados pela sua gestão. E, para melhorar ainda mais a infraestrutura municipal, haverá um investimento na ordem de R$ 283 milhões na cidade polo da Região Noroeste Fluminense.
“No dia 9 maio, abrindo as festividades dos 135 anos da nossa querida cidade, teremos a comunicação oficial ao município de Itaperuna, que serão destinados R$ 283 milhões via BNDES e Ministério das Cidades do Governo Federal, para investimentos no saneamento básico em distribuição de água potável e instalação de duas estações de tratamento de esgotos, além de 80km de redes coletoras de esgotos na sede do município e nos distritos via CEDAE”, comemora Alfredão.
Em 2021, o prefeito Alfredão não assinou a autorização para Itaperuna poder estar no leilão da concessão dos blocos 1,2,3 e 4 da CEDAE e foi contra a privatização, uma vez que já existiam notícias de preços mais caros sendo cobrados em outras cidades e mobilização social contra a concessão ser firmada com empresas privadas.
Já em 2023, o deputado federal Murillo Gouvêa votou para revogar o Decreto 11.466/2023 editado pelo presidente Lula, por insegurança jurídica para os contratos existentes de saneamento básico nas cidades do Brasil. O deputado Murillo ainda trabalhou para a edição do novo Decreto 11.598/2023, que criou as condições para Itaperuna assinar uma carta de anuência, a fim de dar continuidade aos serviços feitos pela CEDAE em Itaperuna, e consequentemente, poder receber os R$ 283 milhões via BNDES e Ministério das Cidades.
Agora, com a aprovação da capacidade econômica financeira feito pela AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) , Itaperuna poderá cumprir a universalização dos serviços de abastecimento de águas potáveis em 99% e 90% de coleta e tratamento de esgotos até o ano de 2033, conforme a Lei Federal do Novo Marco Legal de Saneamento Básico – Lei 14.026/2020 e as regras de saneamento básico, editadas pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Itaperuna, além do abastecimento de água potável na sede do município, terá a coleta e tratamento de esgotos. Nos distritos haverá o abastecimento de água potável e redes coletoras de esgotos para melhoria das condições de vida de todos os itaperunenses.
A comunicação oficial sobre os investimentos no valor de R$ 283 milhões será feita pelo diretor das Cidades da CEDAE Dr. Marco Aurélio Porto, no dia 9 de maio, junto ao prefeito Alfredão. O encontro terá início às 10h, na Secretaria Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaperuna.
Na ocasião será informado, sobre a necessidade do município de Itaperuna indicar duas pessoas da administração, para iniciarem os trabalhos de estudos dos acréscimos contratuais, que deverão ser feitos para ter a alteração do contrato de programa existente, para assim, poder ser celebrado um aditivo contratual da concessão com a CEDAE, até o ano de 2049, em um prazo de 25 anos.
DECOM - Itaperuna
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