sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Governo abre consulta sobre plano para resíduos orgânicos urbanos

Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 14/02/2025 - 15:23
Brasília

MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro), que tem por objetivo reduzir o desperdício de alimentos e qualificar a destinação dos descartes de origem animal ou vegetal nos centros urbanos do país. A população pode contribuir até o dia 31 de março, por meio da plataforma Participa + Brasil.

De acordo com o MMA, a participação social contribuirá “para a eliminação dos lixões, a redução das emissões de metano, a transição energética pelo aproveitamento energético do biogás e o fomento à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis na geração de benefícios à biodiversidade e ao controle de doenças e zoonoses.”


Consulta Pública - Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro)

Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Setor: MMA - Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental

Status: Ativa

Abertura: 13/02/2025

Encerramento: 31/03/2025

Resumo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida a sociedade para participar da consulta pública sobre a versão preliminar do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro).

Como participar?

Para participar desta consulta é necessário realizar a leitura do documento preliminar do Planaro, que pode ser baixado no link abaixo:

Em seguida, acesse o formulário online da consulta e preencha todos os campos solicitados. O formulário pode ser acessado no link abaixo:

Pedimos que preencha as contribuições de forma clara e objetiva para facilitar a sistematização e inclusão das propostas no Plano. Será possível fazer sugestões para cada capítulo do Plano, portanto, pedimos que foque sua resposta apenas em cada pergunta realizada. Ao final do formulário, será possível propor alterações de texto e sugestões mais abrangentes.

Sobre o Planaro

Este plano está sendo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com o Instituto Pólis, com o Global Methane Hub (GMH), com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e com a Waste and Resources Action Programme (WRAP) e tem o objetivo de subsidiar e orientar a tomada de decisão para o desenvolvimento de iniciativas de redução do desperdício de alimentos, de compostagem e reciclagem de resíduos orgânicos urbanos no Brasil.

Com a implementação do Planaro será possível contribuir para a eliminação dos lixões, reduzir as emissões de metano, promover a transição energética pelo uso do biogás, fomentar à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva de organizações de catadores, dentre outros benefícios.

Sua participação é essencial!

Contribua como cidadão, usuário de serviços públicos ou representante de entidades governamentais, empresas ou sociedade civil.

Contato

Para dúvidas ou informações adicionais, envie um e-mail para compostacultiva@polis.org.br.

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