Repasses de ICMS e ICMS Fundeb a municípios do NOF aumentam 27,51% em maio e 39,98% no acumulado do ano

Em maio, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 27,51% na comparação com maio de 2023, totalizando R$ 31,770 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Os repasses de maio foram menores em 0,74% dos repasses do mês anterior.

No acumulado do ano até maio, tais repasses aumentaram 39,98% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou aos municípios da região receberem R$ 157,682 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Parte deste aumento pode ser atribuído ao fato dos repasses realizados neste mesmo período de 2023 terem sido mais baixos em virtude da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, vigentes naquela ocasião. 

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo estado do Rio aos municípios e pode variar conforme o IPM (Índice de Participação dos Municípios). Por exemplo, em maio representaram 84% para Aperibé e 76% para Itaperuna.

No Gráfico II ou terceiro quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento em maio para cada um dos 13 municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (35,17%) e em Porciúncula o menor (24,22%). Tem também os porcentuais de aumento no acumulado do ano até maio, tendo em Aperibé o maior porcentual (50,54%) e em Miracema o menor (37,25%).

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021