Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março, 11,4% em abril e 17,2% na comparação com os respectivos meses do ano anterior.
Em relação ao mês anterior, em maio aumentou 4,5%.
O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em maio totalizou R$ 25,001 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Obs.: em maio do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram - 30,4% na comparação com maio de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%. Portanto, a comparação de maio deste ano com o ano anterior foi feita sobre um valor em queda. Apenas para efeito de noção, se compararmos maio deste ano (2024) com maio de 2022, teremos queda de -18,4%.
No acumulado do ano até maio, aumentou 8,5%%, propiciando R$ 124,685 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
Nenhum comentário:
Postar um comentário