Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara,
Natividade, Porciúncula e Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, estão entre as
cidades habilitadas
O Incra no Rio de Janeiro capacitou 17 Unidades
Municipais de Cadastramento (UMCs) para realizarem atualizações cadastrais e
emitirem certificados de médias propriedades rurais, cujo tamanho varia entre
quatro e 15 módulos fiscais.
Participaram do curso na capital fluminense
representantes das prefeituras de Araruama, Barra do Piraí, Resende, Rio Claro,
Nova Friburgo, Itaboraí, Paraty, Itaocara, São Fidélis, Varre-sai, Natividade,
Italva, Porciúncula, Cardoso Moreira, Valença, Rio das Flores, Bom Jesus de
Itabapoana.
De acordo com o chefe do serviço de cadastro do
Incra/RJ, Ricardo Bello, essas UMCs representam 49% das transmissões de
cadastros no estado. “Com a capacitação, a tendência é aumentar o percentual e,
com isso, facilitar para o detentor de imóveis que reside no município
capacitado ou próximo dele”, explica.
Ampliação
Em maio deste ano, as unidades municipais de
cadastramento passaram a recepcionar solicitações de atualização cadastral
referentes a imóveis com área de até 15 módulos fiscais (MFs), e não apenas
quatro módulos, como ocorria até então. O módulo fiscal é uma unidade de medida estabelecida para
cada município para classificar o tamanho da propriedade, entre pequena, média
e grande.
A ampliação do atendimento nas UMCs – instaladas
a partir de Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Incra e as
prefeituras – foi a maneira encontrada para descentralizar e desafogar as
superintendências da autarquia em todas as capitais do País. Desde então, essas
unidades vêm sendo orientadas para possibilitar o atendimento a partir do novo
perfil.
Com informações do
Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária
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