SESI Cultural apresenta projeto sobre Folias de Reis com diversas atividades em Itaperuna

Projeto ‘Folias de Reis no Mundo Contemporâneo’ é realizado em parceria com o Departamento Cultural da UERJ.  
Atividades gratuitas acontecem de 7 a 31 de agosto, no Teatro SESI Itaperuna

Itaperuna, 4 de agosto de 2014

O Sistema FIRJAN, através do SESI Cultural, dará início, a partir desta semana, a um projeto que visa difundir a Folia de Reis como importante expressão da cultura popular. O ‘Folias de Reis do Mundo Contemporâneo’, realizado em parceria com o Departamento Cultural da UERJ, contará com diversas atividades gratuitas, como exposição, palestras, oficinas e apresentações culturais, que vão de 7 a 31 de agosto, no Teatro SESI Itaperuna.

Segundo Olga Acosta, idealizadora do projeto e administradora do Teatro SESI Itaperuna, o ‘Folias de Reis no Mundo Contemporâneo’ também tem como objetivo contribuir para a preservação do patrimônio da cultura imaterial do Noroeste Fluminense: “Nossa região é uma das mais ricas em expressões de cultura popular do estado do Rio, e a Folia de Reis é um exemplo. Especialmente em Itaperuna, na atualidade, existem cerca de oito grupos que testemunham a força dessas manifestações”.

Para começar, na próxima quinta-feira, 7, às 18h, será aberta a exposição “Máscaras”, que segue até dia 31. Na mostra, serão exibidas 23 máscaras de palhaços de Folias de Reis, confeccionadas por artesãos de Miracema, Nova Friburgo, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. Já às 19h, Ricardo Gomes Lima, doutor em Antropologia e professor da UERJ, conduz a palestra ‘Folias de Reis: um mundo de fazeres artesanais’. A programação do dia será encerrada com apresentações de palhaços e da Folia de Reis Estrela do Oriente, do mestre Antônio de Oliveira, a partir das 20h.

Os encontros terão continuidade nas próximas quintas-feiras, dias 14, 21 e 28, todos às 19h. No dia 14, a palestra ‘A transmissão de saberes no universo das culturas populares’ será ministrada pela doutora em Antropologia Cascia Frade, que coordena o Departamento Cultural da UERJ. Dia 21, Rejane Manhães, graduada em Artes Cênicas e pesquisadora do Projeto Inventário Nacional de Referência Cultural das Folias de Reis do Estado do Rio, palestra sobre ‘Folias de Reis: patrimônio imaterial’. Por fim, o cronograma do dia 28 terá outras apresentações de palhaços e da Folia de Reis Estrela do Oriente, do mestre João Cândido.

A programação contará também com oficinas culturais, nos dias 29 e 30. Baseando-se na temática das Folias de Reis, o artista plástico Sidiney Rocha oferece nos dias 29, das 18h às 22h, e no dia 30, das 9h às 13h, oficina sobre as técnicas da colagem em papel. Ainda no dia 30, das 14h às 18h, haverá oficina de confecção de máscaras de palhaços de Folia de Reis. A atividade será ministrada pelo artesão Manuel Batista, de Miracema, filho do palhaço Mané Gato, um dos mais consagrados foliões de reis da região. As vagas são limitadas.

Mais informações podem ser obtidas no telefone (22) 3824-9219. O Teatro SESI Itaperuna fica na Av. Deputado José de Cerqueira Garcia, 883, bairro Presidente Costa e Silva.

Sistema FIRJAN - Assessoria de Imprensa Itaperuna.

Itaperuna decreta o fim dos lixões

Prefeitura de Itaperuna atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foto: Marcelo Nunes

O município de Itaperuna, RJ, decretou o fim dos lixões. De acordo com matéria veiculada no Jornal Nacional, na última sexta-feira (01), 60% dos municípios não atenderam à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Já o município de Itaperuna se adequou e atendeu à Lei nº 12.305/10, que possui importantes instrumentos para enfrentar problemas ambientais, econômicos e sociais, decorrente do manejo inapropriado dos resíduos sólidos.

A atual gestão teve menos de dois anos para regularizar a situação. O lixo produzido em Itaperuna será levado para a cidade de Campos dos Goytacazes, até que as licenças ambientais para o funcionamento do aterro sanitário sejam liberadas.

A PNRS pretende fomentar hábitos de consumo sustentável, além de conjunto de instrumentos, a fim de proporcionar a reutilização de resíduos sólidos, bem como a reciclagem. Além disso, a PNRS pretende compartilhar responsabilidades, entre fabricantes, comerciantes, distribuidores, importadores e afins, e entre os cidadãos, obviamente.

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, comemorou mais esta vitória do município e falou sobre metas instituídas pela PNRS.

Com informações do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itaperuna

Escolas públicas têm até hoje para aderir ao Mais Educação

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Hoje (4) é o último dia para que as escolas públicas de todo o país façam a adesão ao Programa Mais Educação, que oferece recursos para a oferta de educação integral. Atualmente, 49 mil escolas participam do programa, e a meta é chegar a 60 mil.

A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.

As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), as que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, e a adesão é pela internet.

A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação, que estabele metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 30% das escolas públicas, deve atingir 50%, pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas.

Novo comandante do 36º Batalhão de Polícia Militar é de família de Miracema

Tenente-coronel Guerra

O tenente-coronel Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra, que assumiu o comando do 36º Batalhão da Polícia Militar (BPM), cuja sede fica em Santo Antônio de Pádua, é da família Ciuffo de Miracema.

Fachada da sede do 36º BPM, em Pádua

A passagem de comando do 36º BPM ocorreu na sexta-feira passada, 1º de agosto, e foi realizada pelo comandante do 6º Comando de Policiamento de Área (CPA), coronel Lúcio Flávio Baracho de Sousa .  O tenente-coronel Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra substituiu o tenente-coronel Ricardo Souza Borges. O comandante do 6º CPA, coronel Souza, elogiou a atuação do tenente-coronel Borges durante os 20 meses que esteve à frente do 36º BPM.

Estiveram presentes na solenidade de passagem de comando diversas autoridades, inclusive representantes dos municípios abrangidos pela área de atuação do 36º BPM: Santo Antônio de Pádua, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé e São Sebastião do Alto.

O tenente-coronel Guerra, que tem 22 anos de corporação, assumiu pela primeira vez como titular um comando de BPM. Anteriormente o tenente-coronel exercia a função de sub comandante do 35º BPM (Itaboraí).

Programação da Festa de Paraiso do Tobias 2014

Fim dos lixões: municípios poderão fazer acordo com MP para cumprir metas

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Diante da decisão do governo de não estender o prazo para que municípios acabem com os lixões e passem a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários, uma das alternativas para as cidades que não cumpriram a meta é assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que fiscalizar a execução da lei.

Segundo a procuradora do Trabalho do Paraná e coordenadora do projeto Encerramento dos Lixões e Inclusão Social e Produtiva de Catadores de Materiais Recicláveis do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Margaret Matos de Carvalho, os municípios que não se adequarem à lei, poderão ser punidos.

“A partir de 2 de agosto, a lei não vai permitir que sejam depositados materiais recicláveis e resíduos orgânicos em nenhum aterro. Então, aqueles que demostrem interesse de cumprir as obrigações, que firmem acordo com o Ministério Público. Se não fizer absolutamente nada, nem tomar providências, nem assinarem o TAC, vão responder por ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental”, disse.

Na avaliação da procuradora, não há dúvida que houve falta de vontade política para cumprir as metas. “Um prefeito não pode alegar desconhecimento da lei nem falta de recursos. Foram realizados muitos seminários e eventos para mobilizar os municípios. O governo abriu várias linhas de financiamento”,  listou. Segundo Margaret, são necessários R$ 300 mil por município para a organização da coleta seletiva, compostagem e de cooperativas de catadores.

Desde 2013, o projeto do CNMP realiza seminários por todo o país para discutir a uniformidade no tratamento do tema. “As empresas de coleta de lixo tem um único modelo:  fazer o buraco e enterrar tudo, e o Brasil engole isso a muitos anos. O meio ambiente não suporta mais, não só em área como em perda de matéria-prima”, avaliou Margaret.

Segundo a procuradora,  a legislação, que tramitou por 20 anos no Congresso, prevê prioritariamente a inclusão de catadores na coleta seletiva, como forma de dar uma destinação social para o ciclo do lixo. “A política nacional, ao mesmo tempo determina o fim dos lixões e a emancipação dos catadores”.

Além da coleta seletiva, os trabalhadores podem ser inseridos nos sistemas de logística reversa. “Esses produtos que, em tese não seriam coletados por catadores, por serem tóxicos ou perigosos, ainda serão coletados por pessoas, então não existe lógica de deixar as cooperativas de catadores de fora”.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina a construção prioritária de seis cadeias de logística reversa: de óleos lubrificantes, agrotóxicos, lâmpadas, eletroeletrônicos, pneus e pilhas, e ainda trata de embalagens em geral. “Temos uma iniciativa pioneira no Rio de Janeiro de coleta de embalagens de óleo lubrificante que é feita por catadores que têm espaço, treinamento e equipamentos adequados para a atividade”, citou a procuradora.

FIRJAN realiza palestra gratuita sobre os impactos da nova lei tributária 12.973/14

Evento discutirá mudanças no sistema de pagamento de tributos, como PIS e Cofins, e será transmitido ao vivo para Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense

Itaperuna, 31 de julho de 2014

O Sistema FIRJAN realiza no dia 5 de agosto, próxima terça-feira, seminário gratuito para debater a nova lei tributária 12.973/14, que altera a legislação tributária federal do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins. A lei, que substitui a Medida Provisória 627/13, foi aprovada em maio deste ano e muda o sistema de pagamento desses tributos.

Entre os palestrantes estão a coordenadora geral de Tributação da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, e o professor Paulo Henrique Pêgas, contador do BNDES, que apresentarão as principais alterações promovidas pela lei. A tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas também será tema da mesa-redonda, assim como o novo tratamento tributário do ágio e do valor justo dos investimentos, que terá a participação do professor da USP Roberto Quiroga Mosquera.

O evento, que acontece em parceria com a CEAT (Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ) e a CDT/CFOAB (Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB), será realizado das 9h30 às 16h30, na sede do Sistema FIRJAN, no Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo, com interatividade, nas Representações Regionais de todo o estado e nas Comissões Municipais FIRJAN/CIRJ de Itaguaí, Macaé, Três Rios e Pádua. Os interessados em participar devem se inscrever através do telefone 0800-0231231 ou 4002-0231.

Na segunda-feira seguinte, dia 11 de agosto, a FIRJAN promove novo debate gratuito, que também será transmitido ao vivo para todo o estado. Desta vez, o tema será o Refis Estadual, previsto no decreto nº 44.780, conforme resolução publicada em 24/07/2014. O programa, que atende a pleito do Sistema FIRJAN, traz descontos para pagamento de dívidas tributárias estaduais e ainda permite o aproveitamento do saldo credor próprio de ICMS. O assunto será tratado pelo subsecretário da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, George Santoro.

Programação Seminário 05/08/2014:

9h30 - Abertura

Carlos Fernando Gross, vice-presidente do Sistema FIRJAN; Maurício Faro, presidente da CEAT-OAB/RJ; Gilberto Fraga, vice-presidente da CEAT-OAB/RJ; e Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da CDT/CFOAB.

9h45 - Principais alterações na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS promovidas pela Lei 12.973

Expositores: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, coordenadora geral de Tributação da receita Federal; e Paulo Henrique Pêgas, contador do BNDES e professor de Contabilidade Tributária do IPEC/RJ, IBMEC e da Fipecafi-SP

Mediadora: Cheryl Berno, gerente jurídica tributária do Sistema FIRJAN; ex-conselheira do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do Conselho do Estado do Rio de Janeiro; e membro da CEAT

13h30 - Tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas

Expositores: Carlos Pelá, conselheiro do CARF e diretor da FEBRABAN; e Moisés de Sousa Carvalho Pereira, procurador da Procuradoria da Fazenda Nacional

Mediador: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura, vice-presidente da CDT/CFOAB

14h45 - Novo tratamento tributário do ágio e do valor justo dos investimentos

Expositores: Paulo Riscado, procurador da Procuradoria da Fazenda Nacional; e Roberto Quiroga Mosquera, professor da USP

Mediador: Eduardo da Rocha Schmidt, ex-conselheiro do CARF e membro da CEAT-OAB/RJ

TRANSMISSÃO NO NOROESTE FLUMINENSE:

REPRESENTAÇÃO REGIONAL FIRJAN/CIRJ EM ITAPERUNA – AV. APOLINÁRIO CUNHA, 51, CIDADE NOVA COMISSÃO INTERMUNICIPAL

FIRJAN/CIRJ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – AV. JOÃO JASBICK, 740, BAIRRO AEROPORTO

Sistema FIRJAN - Assessoria de Imprensa Itaperuna