Três municípios da região concentram 82% da
arrecadação do ICMS na região
A
Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão
distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158).
Segundo os
critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser
compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23%
(população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).
Em junho,
a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 6% na
comparação com o mesmo mês de 2019. Ante o mês anterior deste ano houve aumento
de 21%. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 7%.
No total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio houve queda de 9% na comparação com junho do ano anterior e aumento de 12% em relação a maio deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 16%.
Dos 13
municípios da região, em 11 a arrecadação aumentou ante ao mesmo período do ano
anterior: Bom Jesus do Itabapoana (10%), Cambuci (302%), Italva (33%), Itaocara
(27%), Laje do Muriaé (87%), Miracema (6%), Natividade (36%), Porciúncula (5%),
Santo Antônio de Pádua (7%), São José de Ubá (56%) e Varre-Sai (262%). Nos outros
dois municípios a arrecadação diminuiu: Aperibé (-22%) e Itaperuna (-19).
No primeiro
semestre a arrecadação na região recuou 5% na comparação com o mesmo período de
2019, enquanto no total arrecadado em todos municípios do Estado do Rio a queda
foi de 6%.
Em cinco
municípios da região a arrecadação aumentou: Bom Jesus do Itabapoana
(5%), Cambuci (130%), Italva (5%), Laje do Muriaé (33%) e Natividade (0,3%).
Nos demais municípios a arrecadação diminuiu: Aperibé (-10%), Itaocara (-0,4%),
Itaperuna (-7%), Miracema (-5%), Porciúncula (-16%), Santo Antônio de Pádua
(-11%), São José de Ubá (-13%) e Varre-Sai (29%).
Três
municípios da região concentraram 82% da arrecadação do ICMS no período janeiro
a junho de 2020: Itaperuna (57%), Santo Antônio de Pádua (14%) e Miracema (10%).
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