VOTAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA PELOS MINISTROS DO STF
Depois de empate em 5 x 5, ministros do STF suspendem votação sobre a possibilidade da Justiça Eleitoral aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
Cinco ministros foram a favor da vigência da Lei, mas outros cinco entenderam que lei não pode alterar regras eleitorais a menos de um ano da eleição. Por falta de critério para decidir o desempate optaram por suspender a sessão do plenário até encontrar solução.
3 comentários:
Caro Hélcio
A votação não está suspensa, mas sim a decisão do STF, tendo em vista dar um tempo para que se chegue a uma solução, que poderá ser com a posse imediata de um novo juiz para cadeira vaga, o que depende de iniciativa do Presidente da República e que vem sendo procrasinada por meses, parecendo não haver um bom entendimento a respeito, por parte dos respectivos presidentes.
Outra pode ser ficar com a decisão do STE, que é o órgão máximo específico às questões eleitorais.
Ao que parece no que diz respeito à candidatura em causa o problema pode estar solucionado pois o candidato teria substituindo a sua pela da sua esposa. Como vê é experto da moral.
Abraços, saúde e Paz de Cristo
Luiz Carlos/MPmemória.
Luiz Carlos,
Se a decisão vir a ser com base no voto do futuro substituto do ex-ministro Eros Grau, então a votação está suspensa. Não?
Mas se vir a ser com base no empate, então a decisão foi suspensa.
Abraços, Helcio
Amigo Hélcio
Com a nova fuga do candidato à sua candidatura, cremos só reste ao STF o arquivamento da ação, uma vez que é recuso dele que está sendo julgado e não a lei.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
Postar um comentário