segunda-feira, 14 de julho de 2025

Repasses de ICMS + ICMS Fundeb aos municípios do NOF aumentam 3,63% em junho e 7,78% no primeiro semestre do ano


Conforme o gráfico acima, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb aos municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro e -2,79% em março, e aumentaram 16,49% em fevereiro, 29,89% em abril, 0,94% em maio e 3,63% em junho na comparação com estes mesmos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo.


Os valores absolutos mês a mês de ICMS e ICMS Fundeb repassados a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no primeiro quadro da tabela abaixo.

Em relação ao mês anterior, em junho caiu -6,22%.

No primeiro semestre do ano, os repasses aumentaram 7,78% na comparação com este mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 201,046 milhões, repassados para cada um dos 13 municípios da região conforme a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte dos repasses constitucionais efetuados pelo estado do RJ aos municípios da região. Por exemplo, representaram no primeiro trimestre deste ano 78,89% para Aperibé, 80,86% para Cambuci, 59,80% para Itaperuna, 84,79% para Laje do Muriaé e 73,36% para Miracema. 
 
Obs.: Em abril, ao somatório de ICMS e ICMS Fundeb foi acrescido o valor de resíduo da compensação da redução de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica concedida pela Lei Complementar Federal 194/2022, que vigorou de junho a dezembro de 2022. O referido acréscimo aumentou o valor do somatório de ICMS e ICMS Fundeb em cerca de 16,50%.



segunda-feira, 7 de julho de 2025

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 3,48% em junho e 5% no primeiro semestre do ano


Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema caíram -6,42% em janeiro e -16,33% em março, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio e 3,48% em junho na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Na comparação com o mês anterior, em junho caiu -16,05%. 

No primeiro semestre do ano, os repasses a Miracema aumentaram 5% na comparação com o mesmo período do ano anterior, propiciando R$ 18,243 milhões aos cosfres públicos do município.


 

sábado, 5 de julho de 2025

Participação do ICMS - Ecológico nos ICMS repassados pelo ERJ aos municípios do NOF - Janeiro a maio/2025

 
25% do total da arrecadação de ICMS recolhidos aos cofres públicos do estado do Rio de janeiro são repassados aos 92 municípios do estado (cota parte). Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo do ICMS Ecológico, sobre os quais são aplicados o  IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental), de acordo com a cota parte do município.

Conforme o gráfico acima e as tabelas abaixo, no ano fiscal 2025 Aperibé recebeu a maior pontuação no IFCA (0,5818) entre os municípios do Noroeste Fluminense, o que proporcionou a este município o recebimento de R$722.648,60 de ICMS - Ecológico (8,16% do total de ICMS que recebeu de repasse) no período janeiro a maio de 2025. 

Em seguida São José de Ubá com o recebimento de R$468.698,25 (5,63% do total de ICMS que recebeu de repasse), Italva com o recebimento de R$427.308.62 (5% do total de ICMS que recebeu de repasse), Natividade com o recebimento de R$454.449,73 (4,99% do total de ICMS que recebeu de repasse), ...






Link para :

Republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - coloca Aperibé em destaque na região

Aperibé é destaque na região nos repasses de ICMS Ecológico em 2024 e Miracema no período 2012 a 2024


sexta-feira, 4 de julho de 2025

Estimativa de arrecadação de ICMS - Ecológico 2025 para os municípios do NOF

De acordo com a legislação do ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro, a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ) calcula o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) e o encaminha à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ) para compor as demais cotas do ICMS e viabilizar o pagamento ao longo do ano. 

A estimativa dos valores para 2025 calculada pela CEPERJ, foi feita com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ajustada para desconsiderar o percentual destinado ao FUNDEB. Os valores estimados para os municípios ao longo do ano fiscal são calculados com base na pontuação do IFCA no exercício fiscal vigente. 

A estimativa de arrecadação de ICMS-E dos municípios do Noroeste Fluminense totalizou R$10.034.810, sendo o maior valor atribuído a Aperibé (14,34%), em seguida São José de Ubá (10,20%), Natividade (9,96%), Italva (9,48%), Itaperuna (7,79%), Laje do Muriaé (7,78%), Santo Antônio de Pádua (7,13%), Miracema (7,00%), Porciúncula (6,58%),Cambuci (6,34%), Itaocara (5,44%), Bom Jesus do Itabapoana (5,16%) e Varre-Sai (3,40%).


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Aperibé é destaque na região nos repasses de ICMS Ecológico em 2024 e Miracema no período 2012 a 2024

quinta-feira, 3 de julho de 2025

CIDENNF valida primeiro roteiro de birdwatching em Porciúncula

 


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Os cinemas de Itaocara e Miracema exibem os filmes finalistas da Mostra Grande Otelo 2025

 Mostra Grande Otelo exibe filmes finalistas em oito estados
"Ainda Estou Aqui", de Walter Salles, é um dos concorrentes

Cristina Índio do Brasil - repórter da Agência Brasil
Publicado em 02/07/2025 - 07:30
Rio de Janeiro

ALILE DARA ONAWALE/SONY PICTURES

Salas de cinemas de 20 cidades nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte vão receber exibições de longas, que concorrem ao Prêmio Grande Otelo de Melhor Filme do Júri Popular. Os filmes receberão votos do público nas categorias de longas de ficção, longas de comédia e documentários.

A mostra Grande Otelo, que é uma realização da Academia Brasileira de Cinema, terá exibições até o dia 29 de julho. A votação já está aberta pela internet.

A entrega do Prêmio Grande Otelo 2025 será no 30 de julho, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Os longas-metragens de ficção que receberão o voto popular são Ainda Estou Aqui, de Walter Salles; Baby, de Marcelo Caetano; Kasa Branca, de Luciano Vidigal; Malu, de Pedro Freire; e Motel Destino, de Karim Aïnouz.

Entre os documentários estão 3 Obás de Xangô, de Sérgio Machado; Assexybilidade, de Daniel Gonçalves; Fernanda Young ─ Foge-me Ao Controle, de Susanna Lira; Luiz Melodia - No Coração do Brasil, de Alessandra Dorgan; Milton Bituca Nascimento, de Flavia Moraes; e Othelo, O Grande, de Lucas H. Rossi dos Santos.

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Nas produções finalistas de comédia, o público poderá fazer a sua escolha entre Câncer com Ascendente em Virgem, de Rosane Svartman; Estômago 2 ─ O Poderoso Chef, de Marcos Jorge; Kasa Branca, de Luciano Vidigal; O Auto da Compadecida 2, de Flávia Lacerda e Guel Arraes; e O Dia Que Te Conheci, de André Novais Oliveira.

Na capital do Rio de Janeiro, os filmes serão exibidos nos cinemas Estação NET Rio e Estação NET Gávea, na zona sul da cidade. Os ingressos são a preços populares para o público e gratuitos para os sócios da Academia. A programação completa por sala está disponível no site da Academia.

Os filmes serão exibidos nas cidades de Niterói (RJ), Areal (RJ), Casimiro de Abreu (RJ), Itaocara (RJ), Paraty (RJ), Guapimirim (RJ), Maricá (RJ), São Pedro da Aldeia (RJ), Miracema (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Catu (BA), João Pessoa (PB), Sousa (PB), Recife (PE), Fortaleza (CE), Itapipoca (CE), Novo Hamburgo (RS), Porto Alegre (RS) e Natal (RN).

Prêmio Grande Otelo

Criada em 20 de maio de 2002, a Academia Brasileira de Cinema é uma entidade independente que, entre outras finalidades, instituiu o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, atualmente batizado de Prêmio Grande Otelo, além de contribuir para a discussão, promoção e fortalecimento da indústria audiovisual em todo o Brasil. Em 2020 a Academia Brasileira de Cinema foi reconhecida pela Academy of Motion Picture, Arts and Sciences, como única entidade credenciada para indicar o filme que representa o cinema brasileiro na categoria Melhor Longa-Metragem Internacional no Oscar, sem qualquer interferência do governo federal que esteja no poder.

Profissionais de diversas áreas do audiovisual podem se associar à Academia, e com isso passam a ter direito de votar no Prêmio Grande Otelo, além de participar das assembleias e eventos que acontecem ao longo do ano, como a eleição para a comissão que escolhe o filme brasileiro indicado para representar o país no Oscar. A diretoria da Academia Brasileira de Cinema é composta pela presidente Renata Almeida Magalhães, por Paulo Mendonça (vice-presidente), Bárbara Paz, Ariadne Mazzetti, Allan Deberton e Jeferson De.

Nesta 24ª edição, a considerada maior premiação do setor audiovisual do país terá a entrega de troféus aos vencedores de 30 categorias e, segundo os organizadores, “celebra o cinema brasileiro no mundo”. A premiação tem o apoio da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da RioFilme, órgão da Secretaria Municipal de Cultura. Quem quiser acompanhar a cerimônia ao vivo pode acessar o YouTube da Academia e ou assistir pelo Canal Brasil.

“O Prêmio Grande Otelo é organizado e votado pelos próprios profissionais do setor, uma forma da própria classe celebrar o seu trabalho e dar o devido reconhecimento ao talento de seus profissionais. A premiação é anual. Contribui para a elevação e a promoção do cinema brasileiro junto à população e ao público do país, através do reconhecimento da qualidade técnica e artística de seus filmes e da confraternização entre os profissionais da indústria”, informaram os organizadores.

A definição dos vencedores é feita em duas etapas: indicação e premiação. A partir de 2004 a votação passou a ser feita via internet, pelos sócios da Academia, que recebem uma senha eletrônica para votar pela internet. O sistema tem a auditoria da empresa PwC Brasil.

quarta-feira, 2 de julho de 2025

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 12% em junho e 20% no primeiro semestre do ano


Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro, 29,5% em fevereiro, 34,3% em março, 14,7% em abril, 23,6% em maio  e 11,7% em junho na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Na comparação com o mês anterior, em junho recuou 10%.

No primeiro semestre do ano, os repasses aos municípios aumentaram 20% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 179,435 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.