54ª Festa de Agosto de Bom Jesus do Itabapoana (2014)

Programação:

A abertura oficial é no dia 13 de agosto (quarta-feira), às 8 horas, na praça principal da cidade, com homenagens a bonjesuenses ilustres e apresentações musicais com a Lira Operária e os Amantes da Arte.

No dia seguinte (14/08) tem capoeira na Tenda Cultural (Praça Governador Portela) à tarde, mas a abertura oficial é às 21 horas com apresentações de balé. Às 18 horas acontece a abertura da Expocavil, no Parque de Exposições. E no fim da noite tem Baile da Saudade, com Elymar Santos, no Acqua Play.

Já na sexta-feira (15/08) é a vez do desfile escolar. Alunos das redes de ensino público e privado do município vão mostrar o tema “A vida é bela!”. É a partir das 15 horas na Praça Governador Portela.

No sábado (16/08) a Banda Marcial de Presidente Kennedy (ES) se apresenta na praça. Mas à noite acontece o ponto alto da Tenda Cultural: o show da banda mineira 14 Bis, às 21 horas. Cláudio Venturini, Sérgio Magrão, Vermelho e Hely vão mostrar o repertório que fez sucesso nas rádios a partir da década de 1980.

E domingo (17/08) é dia de esportes: corrida rústica Xamego Bom às 8 horas e judô às 10 horas. Na parte da tarde a animação da Praça Governador Portela fica por conta da Lira Operária, que vai apresentar uma retreta como nos velhos tempos.

Além dessa programação, de quinta a domingo acontecem shows musicais no Parque de Exposições. No dia 14 tem Mayara Moreira, banda Pakebra e grupo Dibobeira. Dia 15 é a vez de Batusamba, a dupla Júnior e Gustavo e do eterno galã Maurício Mattar. No dia 16 se apresentam as bandas RX2, Evokes e o cantor Glauco Zulo. E no encerramento, dia 17, tem Grupo Aparência e Bala de Mentha.

A festa de Agosto também será marcada por muitas homenagens, sessões solenes, exposições e oficinas culturais. Vão acontecer também a III Copa de Marcha e o tradicional Concurso Leiteiro, hoje o maior do estado do Rio.

Com informações da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana

Aprovadas as contas de Bom Jesus do Itabapoana

05/08/2014 - 19:21 

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, às contas de administração financeira, referente ao exercício de 2013, da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, município da região Noroeste fluminense. A decisão, tomada nesta terça-feira (5/8), segue voto do relator do processo, conselheiro José Gomes Graciosa. O parecer do Tribunal, será encaminhado ao legislativo municipal para o julgamento final das contas, de responsabilidade da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta. 

Receita Corrente Líquida – A RCL é o parâmetro de verificação dos principais limites que deverão ser observados e cumpridos pelos Municípios, como despesas com pessoal, dívida, serviço da dívida, serviços de terceiros, além das operações de crédito e as garantias concedidas, estarão limitados a um determinado percentual da Receita Corrente Líquida. No primeiro semestre de 2013, a RCL foi de R$ 64.941.710,30; no segundo semestre, foi de R$ 68.554.020,80. No acumulado de 2013, a prefeitura registrou variação positiva da RCL em comparação com o resultado obtido no segundo semestre do ano anterior. 

Gasto com pessoal – O desembolso com pessoal do Poder Executivo do município Bom Jesus do Itabapoana alcançaram, no 1º e 2º semestres de 2013, os percentuais de 50,18%, e 49,78%, respectivamente, da RCL, respeitando o limite máximo de 54% da RCL. No primeiro semestre, a prefeitura gastou R$ 32.587.872,50 e no segundo semestre, R$ 34.123.370,70. A Lei de Responsabilidade Fiscal define despesa total com Pessoal como o somatório dos gastos com os agentes políticos, os servidores ativos, os aposentados e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência. 

Educação – O valor mínimo a ser aplicado na manutenção e no desenvolvimento do ensino é de 25%, do valor dos impostos e transferências, conforme manda o artigo 212 da Constituição Federal. O total dos gastos com a Educação Básica, o que inclui o Ensino Infantil e o Fundamental, alcançou R$ 5.489.970,90 e foram efetuados com 29,77% dos recursos de impostos que somou no exercício o valor de R$ 43.733.836,94. 

Fundeb – Com as modificações que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) os recursos oriundos desta fonte atenderão não só o Ensino Fundamental, como também a Educação Infantil, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos. A prefeitura aplicou R$ 6.994.488,40 no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que representou 62,04% dos recursos recebidos desta fonte, que foi de R$ 11.274.156,92. O resultado alcançado ficou acima do limite mínimo de 60% estabelecido no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07. Estão incluídos nos gastos a remuneração dos seguintes profissionais: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, incluindo-se direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica. 

Saúde – Da análise dos demonstrativos apresentados, verifica-se a prefeitura aplicou em Saúde, equivalente a R$ 12.416.159,67, o que representou 28,79% das receitas de impostos e transferências de impostos, que somou no exercício R$ 43.121.249,41. O resultado revela que a prefeitura cumpriu além do mínimo de 15% previsto no inciso III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADTC). 

TCE-RJ

Começa a valer hoje multa para patrão que não assinar carteira de doméstica

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil   Edição: Lílian Beraldo

A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14.  Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35 milhões de domésticos no Brasil, 4,45 milhões (70% da categoria) são informais.

O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério - Agência do Trabalhador, Delegacia do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho - onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador. O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos. “Caso o empregador não compareça, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho para que tome as providências cabíveis”, garantiu o coordenador-geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Leão.

Segundo ele, não haverá fiscalização nas residências. "Em momento nenhum a gente vai fiscalizar a casa das pessoas. De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, o lar é inviolável. As pessoas não podem ingressar a não ser que tenham autorização judicial”, esclareceu à Agência Brasil.

Saiba Mais

• Denúncia de informalidade no trabalho doméstico será anônima

Para Leão, a existência de multa tem grande caráter pedagógico. “A partir do momento em que existe uma penalidade que pode ser aplicada ao patrão, isso é um incentivo para que as pessoas regularizem a situação porque até agora isso não existia. Até agora, o único risco que existia ao empregador era o trabalhador ingressar em juízo. A gente entende que isso incentiva a formalização dos vínculos”, avalia.

De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, a expectativa é que o número de formalizações aumente de 10% a 15%, já que a informalidade “vai ficar mais cara”. Segundo ele, o  fato de a multa começar a vigorar já "quebra a espinha de uma cultura patriarcal".  “A lei trabalhista doméstica sempre foi [benéfica] para o patrão. A lei determina o direito, mas não [prevê casos em] que ela for descumprida, por isso a informalidade é tão alta”, lembra.

“O registro das informações na carteira é obrigatório, mesmo nos casos em que o profissional esteja em período de experiência”, explica o advogado trabalhista Cristiano Oliveira. Ainda segundo ele, se a pessoa trabalha pelo menos três dias por semana para uma família, precisa ser registrada dentro das normas. São considerados trabalhadores domésticos, cuidadores, auxiliares de limpeza, cozinheiras, jardineiros, motoristas e caseiros e babás, entre outros. 

A lei que determina a punição por falta de registro não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, promulgada em abril do ano passado. Entretanto, é considerada mais uma conquista dos trabalhadores já que pressiona os patrões a formalizar a situação dos domésticos. Vários dos direitos previstos na PEC das Domésticas ainda não foram regulamentados. Trabalhadores domésticos e defensores da categoria reclamam da demora para a consolidação de direitos considerados fundamentais como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-família e seguro-desemprego. Com o ano eleitoral, a expectativa é que a regulamentação, parada na Comissão Especial do Congresso Nacional que trata do assunto, só saia no ano que vem.

Orquestra de Cordas do Projeto Villa-Lobos e as Crianças se apresenta no Teatro SESI Itaperuna neste domingo

Concerto terá obras de grandes compositores da música barroca. A entrada é gratuita

Itaperuna, 6 de agosto de 2014

No próximo domingo, 10, dia dos Pais, o Sistema FIRJAN traz ao Teatro SESI Itaperuna a Orquestra de Cordas do Projeto Villa-Lobos e as Crianças, a partir das 17h. O concerto terá obras de grandes compositores da música barroca em seu repertório. A entrada é gratuita.

Criada há dois anos, a Orquestra de Cordas do Projeto Villa-Lobos e as Crianças conta com 20 integrantes, entre violinistas, violistas, violoncelistas e contrabaixistas. Nesse período, gravou o CD “Alma Barroca”, com a participação de renomados solistas da música brasileira.

O Projeto Villa-Lobos e as Crianças, administrado pela Academia Brasileira de Música, promove a educação musical com perspectivas profissionalizantes para jovens instrumentistas de famílias de baixa renda, com idades entre 8 e 18 anos.

A Orquestra de Cordas também estará nos Teatros SESI de Macaé e Campos, dias 8 e 9, respectivamente.

Mais informações sobre a apresentação em Itaperuna, ligue para (22) 3811-9219.

Sistema FIRJAN - Assessoria de Imprensa Itaperuna

Propaganda eleitoral: saiba o que pode e o que não pode durante a campanha

Da Agência Brasil

1. Cavaletes: São permitidos cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Esses itens devem ser colocados e retirados diariamente. O horário permitido para exposição vai das 6h às 22h
2. Faixas e cartazes: Podem ser instalados em bens particulares desde que não excedam a 4 metros quadrados (m²). A manifestação deve ser espontânea, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço. A justaposição de placas cuja dimensão exceda a 4m² caracteriza propaganda irregular. É proibida a veiculação de propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos
3. Outdoors: São proibidos, independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos podem receber multa
4. Brindes: É proibida a confecção, utilização e distribuição de qualquer tipo de brinde com o nome do candidato (camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor)
5. Showmício: É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral
6. Alto-falantes ou amplificadores de som: São permitidos até a véspera da eleição, desde que usados das 8h às 22h. Não podem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, de tribunais de Justiça, quartéis, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros
7. Carreatas e passeatas: Até as 22h do dia que antecede as eleições, são permitidas caminhadas, carreatas e passeatas. O TSE também permite que carros de som transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Também é permitida a distribuição de material gráfico
8. Folhetos: A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos está autorizada até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Além da tiragem, todo material impresso de campanha deve conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção e de quem contratou o produto
9. Internet: A propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e mensagens instantâneas é permitida. Também é permitido o envio de e-mails por candidatos ou partidos desde que haja um mecanismo que permita ao internauta o descadastramento (que deve ser providenciado no prazo de 48 horas). É proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. O TSE também proíbe propaganda em sites de pessoas jurídicas (empresas) ou em sites hospedados por entidades ou órgãos públicos. O internauta pode se manifestar na rede mundial de computadores, desde que se identifique
10. Telemarketing: É proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário
11. No dia da eleição: É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por meio do uso de bandeiras, broches e adesivos. Até o término do horário de votação, são proibidas manifestações coletivas

Fonte: Resolução 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

MEC prorroga prazo e escolas podem aderir ao Mais Educação até o dia 30

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil     Edição: Davi Oliveira

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou mais uma vez o prazo para cadastramento de escolas públicas no Programa Mais Educação. O prazo, que terminaria hoje (4), foi estendido até o dia 30. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e a adesão deve ser feita pela internet, no PDDE Interativo.

A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.

As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), grande número de estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e localização em regiões de vulnerabilidade social.

Segudo o MEC, ao oferecer educação integral ou jornada ampliada, as redes públicas de ensino contribuem para qualificar a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens, reduzir a repetência e também a evasão escolar. Atualmente, 49 mil escolas participam do programa, e a meta é chegar a 60 mil.

A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação, que estabele metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 30% das escolas públicas, deve atingir 50%, pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas.

Casos de dengue diminuem 97% no Rio de Janeiro

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasileira Edição: Stênio Ribeiro

De janeiro a julho deste ano, o número de casos de dengue no estado do Rio de Janeiro diminuiu 97% na comparação com igual período de 2013. Até o dia 12 de julho, foram 6.035 casos suspeitos da doença e cinco mortes. No ano anterior foram 212.231 casos e 39 mortes.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, várias iniciativas - implantadas desde 2008, quando o estado registrou a maior epidemia de dengue - levaram a essa queda. Também contribuíram para a redução o período de seca prolongado e a imunização da população ao tipo de vírus circulante. Em 2013 foram identificados os vírus 1, 3 e 4 e em 2014 circularam os tipos 1 e 4.

Um dos projetos implantados permite o georreferenciamento, em tempo real, dos locais visitados pelos agentes municipais de saúde, que preenchem os dados sobre os focos do mosquito em um smartphone. Outra iniciativa é o prontuário eletrônico, que auxilia os profissionais das unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) nos casos suspeitos de dengue, com a inserção dos dados no sistema, que indica o melhor tratamento de acordo com os sintomas.

Além disso, foi assinado convênio, no ano passado, com o Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o governo da Alemanha, por meio do Bernhard Nocht Institute, para pesquisar o mosquito Aedes aegypti e impedir sua proliferação. O trabalho consiste na captura dos insetos para análise e catalogação em laboratório, com separação por gênero e caracterização viral. A ideia é criar modelos matemáticos para antecipar os riscos e auxiliar os gestores e profissionais de saúde na tomada de decisão para prevenir surtos.

O instituto alemão investirá 350 mil euros na pesquisa, que também vai auxiliar no rastreamento antecipado da entrada do vírus chikungunya no estado. O vírus também é transmitido pelo Aedes aegypti, e os sintomas da doença são parecidos com os da dengue, mas causa também dores nos músculos e articulações, que podem durar meses. Desde janeiro, foram notificados 20 casos de febre chikungunya no Brasil, sendo três no Rio de Janeiro, em pessoas que viajaram para fora do país.