Arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 6,2% em outubro e 14,1% no acumulado do ano

Em outubro, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 6,2% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (setembro) aumentou 3,4%. Em todo Estado recuou -2,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado e -0,2% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 15,6% e 74,7%. Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu entre -1,9% e -33,7%.

No acumulado do ano até outubro, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 14,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a outubro). Em todo Estado aumentou 22,7%. Vale lembrar que está incluso na comparação dos mesmos períodos 10 meses de pandemia deste ano com sete do ano anterior (março a setembro).

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de 12, que variou entre 3,9% e 33%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 147,9%. Cambuci registrou queda de -61,4%.

Três municípios concentraram 79,8% da arrecadação na região: Itaperuna (55,9%), Santo Antônio de Pádua (15,1%) e Miracema (8,8%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).