Miracema obteve o melhor IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) Provisório
do ICMS Ecológico – ano fiscal 2020 da região, com a pontuação 2,1617, 312%
maior que o IFCA alcançado no ano anterior.
Entre os sete índices relativos que compõem o IFCA, Miracema tem
pontuação em quatro, sendo o município que pontua em maior número de
índices relativos da região. Pela primeira vez, e único na região, o município
pontuou no índice relativo Tratamento de Esgoto (IrTE), com o índice 0,06813. Os
índices relativos
às unidades de conservação ambiental (IrAP e IrAPM), principalmente o índice
relativo às unidades municipais (APA – Miracema e RVS da Ventania), são os mais elevados da região. No índice
relativo à destinação do lixo (IrDL), o município obteve a terceira melhor
pontuação da região (0,02781).
Santo Antônio de Pádua vem em seguida com o IFCA 1,0362, o que
representou aumento de 131% em relação ao ano anterior. Pontuou em três índices
relativos, sendo o de destinação do lixo (IrDL) maior destaque no município, e
região, e pela primeira vez pontuou nos dois índices relativos às unidades de
conservação ambiental.
São José de Ubá ficou em terceiro lugar, com
pontuação em três índices relativos, o de destinação do lixo (IrDL) e os dois
de proteção ambiental (IrAP e IrAPM).
Dentre os 13 municípios da região, sete obtiveram
aumento do IFCA em relação ao anterior (2019), quatro recuaram e dois não
obtiveram nenhuma pontuação nos dois períodos analisados (2019 e 2020).
O IFCA relativo ao ICMS Ecológico Provisório do ano
fiscal 2020 foi aprovado pela Portaria CEPERJ/PR nº 8588, de 17/06/2019,
publicada no Diário Oficial do RJ de 19/06/2019. Provisório para que os
municípios caso discordem tecnicamente do índice se manifeste em 30 dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário