Noroeste fluminense abre 298 postos de emprego formal em setembro e 3.172 no acumulado do ano

 

Em setembro, o Noroeste Fluminense abriu 298 vagas de emprego com carteira assinada (+168 na microrregião Itaperuna e +130 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 103 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, Itaperuna liderou com a criação de 99 vagas, em seguida Miracema (68), Santo Antônio de Pádua (42), Bom Jesus do Itabapoana (33), Cambuci (23), Natividade (21), Porciúncula (18), Laje do Muriaé (7), São José de Ubá (3).  Aperibé e Varre-Sai abriram e fecharam o mesmo número de vagas, enquanto Italva e Itaocara registraram saldo negativo (-10 e -6, respectivamente). 

Os cinco grandes grupos de atividades ecnconômicas registraram saldo positivo, com destaque para Serviços com 121 novas vagas, (+101 na microrregião Itaperuna e +20 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Construção com 63 novas vagas (+8 na microrregião Itaperuna e +55 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, janeiro a setembro, a região criou 3.172 vagas (+2.576 na microrregião Itaperuna e +596 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 2.192 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos municípios da região registraram saldo positivo.

 

Todos os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram saldo positivo, com destaque para Indústria, que criou 1.667 vagas (+1.567 na microrregião Itaperuna e +100 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 1.070 vagas (+754 na microrregião Itaperuna e +316 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em setembro, a região registrou Estoque de empregos formais de 57.922 postos ocupados.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Revista The Economist elogia ações do Brasil para salvar as florestas

 Editorial diz que estratégias devem ser replicadas em outros países

Agência Brasil

Publicado em 23/10/2025 - 20:48

São Paulo 

FABIO RODRIGUEZ - POZZEBOM AGÊNCIA BRASIL

Um editorial da revista The Economist, publicado nesta quinta-feira (23), defende que a estratégia do governo federal brasileiro para preservar a floresta Amazônica deveria ser replicada por demais países do mundo que pretendem manter suas florestas tropicais em pé. De acordo com o texto, o país mostrou, na gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva, como boas políticas públicas podem fazer a diferença na preservação ambiental. 

“Durante o governo de Jair Bolsonaro, um político de direita que foi presidente de 2019 a 2023, pouco foi feito para conter as motosserras. Em contraste, seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, junto com uma ministra do Meio Ambiente resoluta, Marina Silva, aplicam uma combinação equilibrada de punição e incentivo. Agentes federais fortemente armados prendem madeireiros ilegais e destroem garimpos clandestinos. Propriedades onde ocorre desmatamento ilegal são impedidas de receber crédito subsidiado”.

Segundo a The Economist, o ritmo do desmatamento caiu 80% durante os primeiros mandatos de Lula (2003–2011) e voltou a ser reduzido quando ele reassumiu em 2023, antes dos incêndios florestais. 

“Enquanto Bolsonaro via o ambientalismo como um obstáculo ao desenvolvimento, o governo Lula entende que destruir a floresta amazônica significaria arruinar a própria agricultura brasileira. O governo vem se esforçando mais para proteger as terras indígenas – cujos povos costumam ser excelentes guardiões da floresta – e para regularizar a posse de terras na Amazônia, hoje marcada por uma confusão de títulos sobrepostos e mal documentados”.

O editorial destaca que o processo de regularização de terras empreendido pelo governo brasileiro é uma estratégia que deveria ser replicada pelos demais países. “Quando se sabe quem é o dono da terra, sabe-se também a quem punir por destruí-la ou recompensar por preservá-la”. 

“Felizmente, com o avanço da tecnologia de imagens digitais, as infrações podem ser detectadas e relatadas em poucos dias, permitindo que as autoridades ajam rapidamente. Todas essas lições deveriam ser aplicadas em outros países que possuem florestas tropicais”. 

Pagamento

Segundo o editorial, a preservação das florestas deveria ser financiada pelos demais países do mundo. A revista ressalva, no entanto, que os países ricos estão cada vez mais reticentes em fazer isso. 

“Como preservar as florestas tropicais é um bem público global, o mundo deveria ajudar a pagar por isso. Mas, novamente, falar é mais fácil do que fazer. Os países ricos estão cada vez mais reticentes em oferecer ajuda internacional. Os mercados de créditos de carbono ainda não decolaram, em parte porque é difícil comprovar se o dinheiro destinado a projetos de conservação realmente resulta em árvores preservadas”.

“O método mais simples seria pagar diretamente aos governos de países (ou províncias) onde o desmatamento for interrompido, conforme verificado por imagens de satélite. O Brasil vem tentando despertar interesse por essa ideia”. 

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Entidades públicas e privadas pedem pacto por Código Florestal

Edição:

Sabrina Craide

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Sobre a revista The Economist: link para Wikipédia

Levantamento do Sebrae e MDS: 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico se transformam em MEI

Um levantamento realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mostra que beneficiados dos programas do governo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) têm decidido empreender após ingressarem na plataforma. Do total de microempreendedores individuais (MEIs) que estão no Cadastro Único, 55% (2,5 milhões) tiveram a iniciativa de começar a empreender após a inscrição. Os dados foram apresentados, nesta terça-feira (21/10), em audiência do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima.

A Regra de Proteção do Bolsa Família, por exemplo, permite que famílias que aumentam seus ganhos e ultrapassam a renda mensal máxima para entrar no Bolsa Família continuem recebendo o benefício por um tempo. O objetivo é oferecer uma transição segura para as famílias que começam a melhorar a condição financeira.

 

Confira aqui o levantamento

 

PESQUISA - Do universo de 95,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, 4,6 milhões são MEI e mais de um terço (34,1%) já foi atendido pelo Sebrae ao menos uma vez entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Este apoio da entidade tem dado resultado: os MEIs que estão no Cadastro e foram atendidos pelo Sebrae possuem maior percentual de empresas ativas (78,9%) em comparação àqueles não atendidos (61,5%).

 

A maior parte dos MEIs inscritos no CadÚnico (53,1%) está no setor de serviços. O Comércio (26,5%), a Indústria (10,1%), a Construção (9,7%) e a Agropecuária (0,5%) completam a lista. A pesquisa aponta ainda que o percentual daqueles que recebem os recursos do Programa Bolsa Família entre esse universo de MEIs no CadÚnico é de 41,7%, enquanto 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%) são os estados que possuem maior percentual de MEI com famílias inscritas no Cadastro Único.

 

PARCERIA - Assinado em 2023, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Sebrae visa à integração de esforços para uma atuação articulada na promoção socioeconômica de famílias em vulnerabilidade social. Entre as ações previstas está o compartilhamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre os pequenos negócios para o aprimoramento de políticas públicas.

 

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2025/10/estimulo-ao-empreendedorismo-leva-2-5-milhoes-de-inscritos-no-cadunico-a-se-transformarem-em-mei

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 6,1% em setembro e 15,9% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro, 29,5% em fevereiro, 34,3% em março, 14,7% em abril, 23,6% em maio, 11,7% em junho, 11,3% em julho, 8,5% em agosto e 6,1% em setembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em setembro aumentou 6,51%.

No acumulado do ano, janeiro a setembro, os repasses aos municípios aumentaram 15,9% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 267,395 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj aprova parecer favorável, com parecer da Comissão de Constituição e Justiça, a criação da APA Chauá em Miracema

 

Íntegra do parecer do relator Carlos Minc da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj:

PARECER

DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 600/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA APA CHAUÁ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CONDE, MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Deputados FLÁVIO SERAFINI e MARINA DO MST
Relatoria: Deputado CARLOS MINC

(FAVORÁVEL, COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

I – RELATÓRIO
Trata-se da análise do Projeto de Lei n.º 600/2023 dos nobres Deputados Flávio Serafini e Marina do MST, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA APA CHAUÁ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CONDE, MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

II – PARECER DO RELATOR
A proposta dos nobres deputados Flávio Serafini e Marina Do MST busca a criação de uma nova APA, Area de Proteção Ambiental do Chauá com 6,32 Km ² no Estado do Rio a ser administrada pelo Inea.
Encontram-se objetivos mais realistas na justificativa do projeto de lei, que cita, dentre outros, a proteção de espécies ameaçadas de extinção dentre elas o Chauá, ave presente na área e classificada como em perigo de extinção pela Lista de espécies da União Internacional para a conservação da natureza e dos Recursos naturais.
A Lei 9985/2000 que estabelece os mecanismos de criação, gestão e implementação de Unidades de Conservação no Brasil obriga, o órgão do poder executivo, gestor e proponente da Unidade de Conservação a realizar consulta pública e elaborar estudo técnico antes da criação, para que haja ampla divulgação e conhecimentos dos moradores e demais atores que serão beneficiados e ou afetados pela Unidade de Conservação a ser criada. Ocorre que na justificativa tal estudo técnico é mencionado como feito pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Contudo, não é competência do cito órgão elaborar estudos técnicos de criação de Unidades de Conservação e sim se manifestar favorável ou não, a criação de Unidades de Conservação, outrossim, não há registros da existência desse estudo técnico e nem a audiência pública nos canais oficiais de registro (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miracema) e demais sites correlatos. Ademais, mesmo que ambos tenham ocorrido, não seriam considerados no âmbito Estadual, uma vez que a obrigatoriedade deverá ser do Instituto Estadual do Ambiente que irá administrar a futura APA.
Importa registrar que, embora se registre na justificativa que o Estado não terá despesas com a criação da APA uma vez que a categoria não obrigue a desapropriação de imóveis existentes em seus limites, a gestão de uma APA exige a designação de cargo para chefia da Unidade de Conservação e de equipe mínima para a gestão, veículos de apoio, sobretudo para fiscalização.
Destaca-se também que o mapa fornecido no Anexo I do PL não corresponde ao memorial descritivo, no Anexo II, necessitando ser aprimorado após estudo e consulta.
Por fim, exigir que o Plano de Manejo da APA seja feito imediatamente após a data de publicação da lei, conforme consta no parágrafo único do Artigo 4º suprimido pelo parecer da comissão de Constituição e Justiça, é inviável do ponto de vista técnico e legal, pois ignora os procedimentos obrigatórios e o tempo necessário para a elaboração de um plano de manejo conforme previsto na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Sugerimos que esta Comissão ou os autores que solicitem o retorno da baixa em diligência enviado ao Instituto Estadual do Ambiente pela Comissão de Constituição e Justiça através do Ofício GPCCJ nº 016/2024.
Diante do exposto, o Projeto de Lei n.º 600/2023 garante direito fundamental em seu ordenamento jurídico e mérito, razão pela qual o parecer conclui de forma FAVORÁVEL, COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Sala das Comissões, 23 de setembro de 2025.
Deputado CARLOS MINC - Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, na 5ª Reunião Ordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 600/2023.
Sala das Comissões, 24 de setembro de 2025.
(a) Deputados JORGE FELIPPE NETO – Presidente; RENATO MACHADO, Vice-Presidente; CHICO MACHADO, e ANDRÉ CORRÊA, membros titulares e RENAN JORDY, MARCELO DINO e PROFESSOR JOSEMAR, membros suplentes.

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Link para acompanhamento da tramitação do PL 600/2023 na Alerj 

Fazenda Liberdade, em Miracema

 Em 02/10/25. O ipê-amarelo da segunda foto é o mesmo que aparece do lado esquerdo da primeira foto

Noroeste fluminense abre 333 postos de emprego formal em agosto e 2.874 no acumulado do ano

 

Em agosto, o Noroeste Fluminense abriu 333 vagas de emprego com carteira assinada (+309 na microrregião Itaperuna e +24 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 369 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, Itaperuna liderou com a criação de 152 vagas, em seguida Italva (54), Miracema (46), , Bom Jesus do Itabapoana (35), Varre-Sai (22), Porciúncula (18), Natividade (15), Laje do Muriaé (13), São José de Ubá (10) e Itaocara (9). Aperibé, Cambuci e Santo Antônio de Pádua registrarm saldo negativo: -7, -5 e -29, respectivamente.

Entre os cinco principais setores da economia, 4 tiveram saldo positivo, tendo destaque Indústra com 147 novas vagas, (+137 na microrregião Itaperuna e +10 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 92 novas vagas (+59 na microrregião Itaperuna e +33 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, janeiro a agosto, a região criou 2.874 vagas (+2.409 na microrregião Itaperuna e +465 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 2.094 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos municípios da região registraram saldo positivo.

 

Entre os principais setores da economia, apenas o setor Agropecuário registrou saldo negativo (de apenas -1 vaga). Em destaque Indústria, que criou 1.615 vagas (+1.543 na microrregião Itaperuna e +72 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 955 vagas (+653 na microrregião Itaperuna e +302 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em agosto, a região registrou Estoque de empregos formais de 57.626 postos ocupados.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.