Republicação ICMS Ecológico 2025 ano fiscal 2026 (Port. CEPERJ/PRESI 8878/25): Aperibé é destaque no NOF

 

Os dados trabalhados para cálculo das pontuações do IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) do ICMS Ecológico estabelecido em 2025 para o ano fiscal de 2026 são referentes a 2024.

Entre os municípios do Noroeste Fluminense, Aperíbé se destacou com a pontuação 0,9146, em seguida São José de Ubá (0,412), ...

Aperibé e Itaperuna foram os únicos municípos da região a pontuarem no IrTE (Índice relativo de Tratamento de Esgoto), que vem a ser um dos índices relativos que compõem o IFCA, com as pontuações 0,03364 e 0,00043, respectivamete.

No IrDR (Índice relativo de Destinação de Resíduo Sólido), que também compõe o IFCA, São José de Ubá se destacou com a pontuação 0,01875, em seguida Itaperuna (0,01489), ...

Obs.: Miracema foi o único município a não fornecer informações para o cálculo deste índice.

A seguir a tabela com os índices obtidos pelos município do NOF:

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 8,5% em agosto e 17,3% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro, 29,5% em fevereiro, 34,3% em março, 14,7% em abril, 23,6% em maio, 11,7% em junho, 11,3% em julho e 8,5% em agosto na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em agosto aumentou 5,48%.

No acumulado do ano, janeiro a agosto, os repasses aos municípios aumentaram 17,3% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 236,302 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 23% em julho e 8% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema caíram -6,42% em janeiro e -16,33% em março, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 3,48% em junho e 23,27% em julho na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Na comparação com o mês anterior, em julho aumentou 52,30%. 

No acumulado do ano, janeiro a julho, os repasses a Miracema aumentaram 7,67% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 21,907 milhões aos cosfres públicos do município.

Aperibé é destaque na região no ICMS Ecológico 2025 ano fiscal 2026

AS INFORMAÇÕES NAS QUAIS ESTA POSTAGEM SE BASEOU (Port. CEPERJ/PRESI 8876/25) FORAM REPUBLICADAS PELA Port. CEPERJ/PRESI 8878/25.

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Os dados trabalhados para cálculo das pontuações do IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) do ICMS Ecológico estabelecido em 2025 para o ano fiscal de 2026 são referentes a 2024.

Entre os municípios do Noroeste Fluminense, Aperíbé se destacou com a pontuação 0,9146, em seguida Itaperuna (0,01489), ...

Aperibé e Itaperuna foram os únicos municípos da região a pontuarem no IrTE (Índice relativo de Tratamento de Esgoto), que vem a ser um dos índices relativos que compõem o IFCA, com as pontuações 0,0338 e 0,00043, respectivamete.

No IrDR (Índice relativo de Destinação de Resíduo Sólido), que também compõe o IFCA, São José de Ubá se destacou com a pontuação 0,01875, em seguida Itaperuna (0,01489), ...

Obs.: Miracema foi o único município a não fornecer informações para o cálculo deste índice.

A seguir a tabela com os índices obtidos pelos município do NOF:

Estimativa do IBGE aumenta a população do Noroeste Fluminense para 340.092 habitantes

Segundo estimativa do IBGE, o Noroeste Fluminense passa a ter 340.092 habitantes a partir de 1º/07/2025, o que representa aumento de 4,95% na comparação com o Censo de 2022.

Conforme o gráfico acima, todos os 13 municípios da região tiveram aumento na população,

As estimativas populacionais municipais realizadas pelo IBGE são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios. 

Noroeste fluminense abre 257 postos de emprego formal em julho e 2.536 no acumulado do ano

Em julho, o Noroeste Fluminense abriu 257 vagas de emprego com carteira assinada (+218 na microrregião Itaperuna e +39 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 433 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, Itaperuna liderou com a criação de 100 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (73), Varre-Sai (23), Cambuci (21), Aperibé (19), Natividade (17), Santo Antônio de Pádua (16), Itaocara (13), Porciúncula (8) e Italva (3). Laje do Muriaé, Miracema e São José de Ubá registraram saldo negativo (-6, -19 e -11, respectivamente).

Entre os cinco principais setores da economia, 4 tiveram saldo positivo, tendo destaque Comércio com 115 novas vagas, (+103 na microrregião Itaperuna e +12 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 99 novas vagas (+60 na microrregião Itaperuna e +39 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, janeiro a julho, a região criou 2.536 vagas (+2.101 na microrregião Itaperuna e +435 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 1.758 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 12 municípios da região registraram saldo positivo.

 

Entre os principais setores da economia, apenas o setor Agropecuário registrou saldo negativo. Em destaque Indústria, que criou 1.469 vagas (+1.407 na microrregião Itaperuna e +62 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 867 vagas (+598 na microrregião Itaperuna e +269 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em julho, a região registrou Estoque de empregos formais de 57.286 postos ocupados.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

O Índice de Progresso Social dos municípios do Noroeste Fluminense - 2025

O IPS é composto por dados socioambientais e de resultado, ou seja, o IPS não mede a quantidade de infraestrutura ou recurso investido em um município, o IPS mede se essa infraestrutura ou esse recurso estão trazendo resultados para as pessoas.

Entre os 13 municípios da região, Aperibé foi destaque no IPS (65,11), em seguida Miracema (63,27), Natividade (62,20), Italva (61,88), ...

Conheça o IPS BRASIL

O Brasil precisa de uma nova medida que avalie e quantifique o que realmente importa para as pessoas indo além do contexto econômico, afinal, desenvolvimento econômico não necessariamente representa desenvolvimento social. O Índice de Progresso Social Brasil, desenvolvido por meio da metodologia do Social Progress Imperative, foi criado para atender a essa necessidade. Ele é uma ferramenta de gestão territorial baseada em dados públicos, que identifica e apresenta, em uma mesma escala, se as pessoas têm o que precisam para prosperar, desde necessidades básicas como abrigo, alimentação e segurança, até se possuem acesso à informação e comunicação, e se são tratadas igualmente, independentemente de gênero, raça ou orientação.

O IPS Brasil é o índice mais completo da realidade socioambiental de todos os 5.570 municípios do país. O índice proporciona um panorama multidimensional e acessível sobre a performance de municípios e estados em atender às necessidades básicas de seus cidadãos.

O IPS Brasil 2025 é composto por 57 indicadores secundários de fontes públicas que são exclusivamente sociais, ambientais e que medem resultados, não investimentos. Essas variáveis foram agregadas em um índice geral, com nota de 0 a 100, e índices para 3 dimensões (Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-estar e Oportunidades) e 12 componentes (Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Água e Saneamento, Moradia, Segurança Pessoal, Acesso ao Conhecimento Básico, Acesso à Informação e Comunicação, Saúde e Bem-estar, Qualidade do Meio Ambiente, Direitos Individuais, Liberdades Individuais e de Escolha, Inclusão Social e Acesso à Educação Superior).  https://ipsbrasil.org.br/pt

Obs.: o Fantástico de ontem (24/08) apresentou reportagem sobre o IPS.