ICMS Ecológico (ano fiscal 2025) repassados aos municípios do NOF aumentam 10,52% em outubro e recuam 6,33% no acumulado do ano

 

Segundo dados compilados pela Fundação Ceperj, os repasses de ICMS Ecológico para os municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 1,12% em janeiro, 5,36% em março e 10,52% em outubro, e recuaram 14,55% em fevereiro, 20,22% em abril, 1,89% em maio, 9,41% em junho, 8,97% em juho, 0,13% em agosto e 19,76% em setembro.

Os porcentuais das variações mensais referentes a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos dos repasses relativos a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundos quadros, respectivamente. Idem para o total do estado do Rio de Janeiro.

No acumulado do ano, janeiro a outubro, os repasses caíram 6,39% para os municípios do Noroeste Fluminense e 10,41% para todos os municípios do estado do RJ. Entre os municípios da região, os repasses aumentaram em três municípios, com destaque para Aperibé (25,50%), e recuaram para os outros 10 (Gráfico II)

Os municípios da região receberam de repasses R$ 9,418 milhões (4,48% do total repassados a todos municípios do RJ), que foram distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o Gráfico III

Repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb a municípios do NOF recuam 9,25% em outubro mas mantém aumento no acumulado do ano de 4,21%

 

Os repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro, -2,79% em março, -2,02% em agosto e -9,25% em outubro, e aumentaram 16,49% em fevereiro, 11,38% em abril, 0,94% em maio, 7,31% em junho, 6,56% em julho e 17,76% em setembro.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, dos repasses efetuados para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Em relação ao mês anterior, em outubro tais repasses recuaram -10,43%.

No acumulado do ano, janeiro a outubro, os repasses aumentaram 4,21%.

Entre os municípios da região, apenas Itaperuna registrou recuo (-1,11%). Nos demais municípios o aumento variou entre 2,94% e 7,77% (Gráfico II).

Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses aos municípios. Por exemplo, representaram no periodo janeiro a outubro 80,18% para Aperibé, 67,82% para Itaperuna e 77,12% para Miracema.

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema recuam 20,25% em outubro mas mantém aumento no acumulado do ano de 3,26%

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema caíram -6,57% em janeiro, -16,33% em março, -13,34$ em agosto e -20,25% em outubro, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 7,01% em junho, 23,27% em julho e 11,03% em setembro na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Na comparação com o mês anterior, em outubro recuou -20,15%. 

No acumulado do ano, janeiro a outubro, os repasses a Miracema aumentaram 3,26% ou R$ 949.277,00  na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 30,034 milhões aos cosfres públicos do município.

Arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumenta 3,45% no período janeiro a setembro

 

A arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumentou 8% em janeiro, 14,20% em fevereiro, 18,23% em março, 5,24% em julho e 3,92% em setembro, e recuou -1,71% em abril, -5,38% em maio, -4,23% em junho e 3,26% em agosto na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Enquanto a arrecadação em todo estado aumentou 5,98% em janeiro, 16,09% em fevereiro, 12,80% em março, 27,73% em abril, 6,01% em maio, 6,35% em junho, 4,60% em julho, 2,73% em agosto e 18,32% em setembro. 

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, da arrecadação efetuada em cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de arrecadação referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

No acumulado do ano, janeiro a setembro, aumentou 3,45% no Noroeste Fluminense e 11,58% em todos os municípios do estado do Rio.

Entre os 13 municípios da região, a arrecadação aumentou em oito (Gráfico II)

O valor da arrecadação no Noroeste Fluminense representa apenas 0,34% (R$ 114,219 milhõrs) do total arrecadado nos 92 municípios do estado do Rio, sendo Itaperuna o principal contribuinte (44,20%), em seguida Santo Antônio de Pádua (21,28%), Miracema (9,54%), Bom Jesus do Itabapoana (5,69%), Aperibé (4,24%), ... (Gráfico III)

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 1,49% em outubro e 14,33% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,62% em janeiro, 29,47% em fevereiro, 34,30% em março, 14,68% em abril, 23,64% em maio, 11,73% em junho, 11,31% em julho, 8,45% em agosto, 6,15% em setembro e 1,49% em outubro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em outubro recuou -6,15%.

No acumulado do ano, janeiro a outubro, os repasses aos municípios aumentaram 14,33% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 296,575 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 11% em setembro e 6% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema caíram -6,57% em janeiro, -16,33% em março e 13,34$ em agosto, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 7,01% em junho, 23,27% em julho e 11,03% em setembro na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Na comparação com o mês anterior, em setembro aumentou 36,94%. 

No acumulado do ano, janeiro a setembro, os repasses a Miracema aumentaram 6,16% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 27,492 milhões aos cosfres públicos do município. 

Noroeste fluminense abre 298 postos de emprego formal em setembro e 3.172 no acumulado do ano

 

Em setembro, o Noroeste Fluminense abriu 298 vagas de emprego com carteira assinada (+168 na microrregião Itaperuna e +130 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 103 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, Itaperuna liderou com a criação de 99 vagas, em seguida Miracema (68), Santo Antônio de Pádua (42), Bom Jesus do Itabapoana (33), Cambuci (23), Natividade (21), Porciúncula (18), Laje do Muriaé (7), São José de Ubá (3).  Aperibé e Varre-Sai abriram e fecharam o mesmo número de vagas, enquanto Italva e Itaocara registraram saldo negativo (-10 e -6, respectivamente). 

Os cinco grandes grupos de atividades ecnconômicas registraram saldo positivo, com destaque para Serviços com 121 novas vagas, (+101 na microrregião Itaperuna e +20 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Construção com 63 novas vagas (+8 na microrregião Itaperuna e +55 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, janeiro a setembro, a região criou 3.172 vagas (+2.576 na microrregião Itaperuna e +596 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 2.192 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos municípios da região registraram saldo positivo.

 

Todos os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram saldo positivo, com destaque para Indústria, que criou 1.667 vagas (+1.567 na microrregião Itaperuna e +100 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 1.070 vagas (+754 na microrregião Itaperuna e +316 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em setembro, a região registrou Estoque de empregos formais de 57.922 postos ocupados.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.