Participação do ICMS - Ecológico nos repasses de ICMS a municípios do NOF - Janeiro a outubro/2025

 

25% do total da arrecadação de ICMS recolhidos aos cofres públicos do estado do Rio de janeiro são repassados aos 92 municípios do estado (cota parte). Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo do ICMS Ecológico, sobre os quais são aplicados o IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental), de acordo com a cota parte do município.

Conforme os Gráficos I e II, e Tabelas I e II, Aperibé se destacou com o recebimento de R$ 1,471 milhão de ICMS Ecológico no período janeiro a outubro de 2025 (14,91% do total recebido pelos 13 municípios da região), o que correspondeu a 8,44% do repasse de ICMS recebido neste mesmo período, uma vez que recebeu a maior pontuação no IFCA (0,5818) entre os municípios do Noroeste Fluminense (link para postagem sobre o IFCA ano fiscal 2025 disponível abaixo).

Em seguida São José de Ubá, que recebeu R$ 953.928,00 de ICMS Ecológico (10,12% do total recebido pelos 13 municípios da região), o que correspondeu a 5,90% do repasse de ICMS recebido); Natividade, que recebeu R$ 927.893,00 de ICMS Ecológico (9,85% do total NOF), o que correspondeu a 5,04% do repasse de ICMS recebido; ...

Link para :

Republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - coloca Aperibé em destaque na região

Berçario do socó-dorminhoco observado no Ribeirão Santo Antônio

Colônia de filhotes de socó-dorminhoco observada no Ribeirão Santo Antõnio, em Miracema.

Do WikiAves:

"A época reprodutiva é entre setembro e janeiro. Ambos os sexos participam da construção do ninho, da incubação de até cinco ovos assincrônicos, de cor esverdeada ou verde-azulada, entre 21 a 24 dias, com os filhotes permanecendo entre 30 a 50 dias no ninho. Reproduz-se em colônias, em ninhos construídos entre 1 e 7 metros de altura. Geralmente nidifica em colônias mistas de tamanho e densidade variáveis. Os filhotes começam a nascer em novembro, culminando o abandono da colônia em meados de janeiro.

Vive em bordas de lagos, lagoas e rios. Ave de hábito noturno e crepuscular. Durante o dia repousa em galhos de grandes árvores. Tem hábito de colocar o bico sobre o peito verticalmente para dormir.

Uma das garças mais cosmopolitas, nos países mais frios é migratória e forma grupos grandes, enquanto nos países tropicais é geralmente solitária. Pode ser encontrada quase em qualquer local onde haja água e peixes ou anfíbios, desde pequenos lagos artificiais até costões rochosos no mar. Seu modo de caça principal é “senta e espera”, mas também pode usar seus longos dedos para cutucar o lodo e as pedras de rios e lagos, espantando assim pequenos peixes que são capturados com precisão. Os imaturos são mais diurnos do que os adultos, mas passam a caçar mais à noite conforme vão crescendo. Em locais onde existem muitos pescadores, alguns socós aprendem a pegar pequenos peixes descartados pelos pescadores. 

Presente em quase todo o Brasil com ampla distribuição geográfica, ocorrendo do Canadá à Terra do Fogo e no Velho Mundo."

Os jovens apresentam uma coloração marrom-clara malhada com tons mais escuros, que na transição de fase de vida a coloração empalidece e a cor da plumagem muda conforme a fase (fotos acima).

Quando adultos, geralmente são solitários e territorialistas. Mas, os jovens são destemidos e enfrentam adultos que tentam expulsa-los da área, conforme as duas fotos logo acima. Nesta briga, o jovem por ser bem robusto levou vantagem e o adulto teve que ceder o território.

Referências:

WikiAves

Página Pássaros observados na natureza em Miracema

INSS prorroga prazo de projeto que permite pedidos de benefícios e emissão de documentos em [19] agências [inclusive na de Miracema]

Projeto-piloto vai durar por mais 90 dias em 19 agências da Previdência Social 

Do Extra

Por Marcos Furtado — Rio de Janeiro

10/12/2025 12h41  Atualizado há um dia

O atendimento em parte das agências integrantes do projeto-piloto não vai exigir agendamento prévio

Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias um projeto, em caráter de teste, de atendimentos de serviços, como pedidos de benefícios, em 19 agências da Previdência Social sem a necessidade de agendamento prévio na maior parte dos casos. A medida faz parte do programa Atendimento Humanizado, que busca reduzir filas e agilizar a concessão de benefícios.

Inicialmente, o programa seria finalizado no final de novembro. Com a nova medida, a validade do projeto-piloto se estende até fevereiro e pode ser prorrogada por mais 90 dias, conforme decisão do INSS.

Nas unidades, será possível fazer pedidos iniciais e manutenção de benefícios, como aposentadoria, e emissão de extratos e documentos sem marcação, solicitar benefício iniciais.

As agências estão divididas em três grupos. No primeiro, considerado de capacidade elevada, a maior parte dos serviços poderá ser feita sem a necessidade de agendamento prévio.

Já no segundo, de capacidade intermediária, parte dos atendimentos seguirá exigindo marcação. No terceiro, voltado para agências com estrutura reduzida, somente a emissão de documentos ficará liberada sem agendamento no aplicativo/site Meu INSS ou pela central telefônica 135.

Adaptações nas agências

Para reforçar a adesão ao programa, as agências participantes devem ter cartazes informativos sobre as mudanças, os servidores precisam dar orientações sobre as novidades já no momento da triagem. Além disso, o sistema interno do órgão vem passando por atualização com detalhes específicos de cada unidade incluída no projeto.

As mudanças estão sendo aplicadas de acordo com a capacidade operacional de cada unidade.

Entre as unidades selecionadas estão as agências de Valença (RJ), que funcionará no primeiro grupo. Já Belford Roxo (RJ) e Miracema (RJ) estão no terceiro. Também participarão agências em cidades da Paraíba, Bahia, Goiás, Pará, Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

O crescimento do carão no Ribeirão Santo Antônio

 

09/11/2025                                                                          06/12/2025

Nasceram três filhotes, conforme observado em 09/11, e vingaram dois filhotes, de acordo com observação em 06/12.

Do WikiAves  https://www.wikiaves.com.br/wiki/carao

O carão (Aramus guarauna), também conhecido por saracurão (Rio Grande do Sul), é uma ave gruiforme, presente no estado da Flórida e do México à Bolívia, Argentina e Brasil. É o único representante da família Aramidae e do gênero Aramus.

O carão foi homenageado na canção Pássaro Carão, composta por José Marcolino / Luiz Gonzaga: tere teu teu   Pássaro Carão cantou Anum chorou também A chuva vem cair No meu sertão Vi um sinar, meu bem Que me animou também Ainda ontem vi Póvora no chão (bis) É bom inverno que vem É chuva cedo que tem O nosso plano de além É de casa Se Deus quiser Agora faço um ranchinho Prá nóis juntinho,meu bem Nele morar

Também foi homenageado numa música do folclore amazonense, a Ciranda, a letra é a seguinte: Carão, Preto Pássaro Matreiro Ciranda Paixão Chegou a hora de aplaudir e de se despedir, No voo do carão minha ciranda vai seguir. Nesse gingado cirandeiro, No cavaco bem ligeiro, No repique do atabaque E no apitar do cirandeiro. Voando baixo entre a floresta, Voa, voa o carão, Perturbando o caçador, O preto pássaro matreiro, Que me enche de emoção. Da minha ciranda, eterna paixão. Teu bailado faz meu corpo arrepiar, Ciranda que me faz sonhar. És ciranda de magia e emoção E que me contagia, Ciranda Paixão. E no vento das asas do carão Eu brinco com esse cordão Voa entre os cirandeiros da paixão. Voa o pássaro preto, Voa, voa, o carão. Chegou a hora de aplaudir e de se despedir, No voo do carão minha ciranda vai seguir. Nesse gingado cirandeiro, No cavaco bem ligeiro, No repique do atabaque E no apitar do cirandeiro. Composição: Aurélio Silva.

Nome Científico

Seu nome científico significa: do grego aramos = um tipo de garça mencionado por Hesychius; e do tupi guarauna = nome indígena para esta ave, que significa pássaro preto do brejo. ⇒ Garça preta do brejo.

Características

O carão mede até 70 cm de comprimento, possuindo o corpo pardo-escuro com garganta branca, bico com mandíbula amarela, cabeça e pescoço estriados de branco e pernas negras. Espécie sem dimorfismo sexual.

Repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb a municípios do NOF aumentam 15,49% em novembro e 5,21% no acumulado do ano

 

Os repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro, -2,79% em março, -2,02% em agosto e -9,25% em outubro, e aumentaram 16,49% em fevereiro, 11,38% em abril, 0,94% em maio, 7,31% em junho, 6,56% em julho, 17,76% em setembro e 15,49% em novemmbro.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, dos repasses efetuados para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Em relação ao mês anterior, em novembro aumentaram 9,44%.

No acumulado do ano, janeiro a novembro, os repasses aumentaram 5,21%.

Entre os municípios da região, todos os 13 municípios registraram saldo positivo, que variou entre 4,05% e 8,46% (Gráfico II).

Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses aos municípios. Por exemplo, representaram no periodo janeiro a novembro 80,50% para Aperibé, 67,82% para Itaperuna e 77,52% para Miracema.

Repasses constitucionais do estado do Rio a Miracema aumentam 9,05% em novembro e 3,69% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema recuaram -6,57% em janeiro, -16,33% em março, -13,34$ em agosto e -20,25% em outubro, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 7,01% em junho, 23,27% em julho, 11,03% em setembro e 9,05% em novembro na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. (Gráfico I)

Na comparação com o mês anterior, em novembro aumentou 0,40%. 

No acumulado do ano, janeiro a novembro, os repasses a Miracema aumentaram 3,69% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 32,586 milhões aos cosfres públicos do município.

Obs.: a Lei Complementar 194/22 dispõe sobre a compensação de ICMS em decorrência da redução concedida aos combustíveis em 2021. Em abril de 2025 o estado RJ repassou aos municípios resíduos desta compensação.

Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representaram 77,52% do total de repasses a Miracema (Gráfico III).

Arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumenta 4,88% em outubro e 3,61% no acumulado do ano

A arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumentou 8% em janeiro, 14,20% em fevereiro, 18,23% em março, 5,24% em julho, 3,92% em setembro e 4,88% em outubro, e recuou -1,71% em abril, -5,38% em maio, -4,23% em junho e 3,26% em agosto na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Em relação ao mês anterior, a arrecadação em outubro no NOF aumentou 0,90%.

Enquanto a arrecadação em todo estado aumentou 5,98% em janeiro, 16,09% em fevereiro, 12,80% em março, 27,73% em abril, 6,01% em maio, 6,35% em junho, 4,60% em julho, 2,73% em agosto, 18,32% em setembro e 5,51% em outubro na comparação com os respectivos meses do ano anterior. 

Em relação ao mês anterior, a arrecadação em outubro no estado do Rio recuou -10,95%.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, da arrecadação efetuada em cada um dos 13 municípios da região estão expressas no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de arrecadação referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Em outubro, entre os 13 municípios da região a arrecadação aumentou em nove (Gráfico II).

No acumulado do ano, janeiro a outubro, aumentou 3,61% no Noroeste Fluminense e 10,49% no total da arrecadação em todos os municípios do estado do Rio na comparação com o mesmo período do ano anterior. .

Entre os 13 municípios da região, a arrecadação aumentou em nove (Gráfico III)

O valor da arrecadação no Noroeste Fluminense representa apenas 0,34% (R$ 128,162 milhões) do total arrecadado nos 92 municípios do estado do Rio (R$ 37,149 bilhões).

Entre os municípios da região, em Itaperuna a arrecadação de ICMS pelo estado do Rio representou 45,83% do total da região, em seguida Santo Antônio de Pádua (21,03%), Miracema (9,07%), Bom Jesus do Itabapoana (5,52%), Aperibé (3,70%), ... (Gráfico IV)

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 3,24% em novembro e 13,29% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,62% em janeiro, 29,47% em fevereiro, 34,30% em março, 14,68% em abril, 23,64% em maio, 11,73% em junho, 11,31% em julho, 8,45% em agosto, 6,15% em setembro, 1,49% em outubro e 3,24% em novembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em novembro recuou -5,0%.

No acumulado do ano, janeiro a novembro, os repasses aos municípios aumentaram 13,29% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 324,287 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Noroeste Fluminense abre 70 postos de emprego formal em outubro e 3.246 no acumulado do ano

Em outubro, o Noroeste Fluminense abriu 70 vagas de emprego com carteira assinada (+1 na microrregião Itaperuna e +69 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 92 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, Itaocara liderou com a criação de 79 vagas, em seguida Miracema (26), Bom Jesus do Itabapoana (18), Varre-Sai (11), São José de Ubá (7), Italva (6) e Natividade (2). Aperibé abriu e fechou o mesmo número de vagas. Os demais municípios registraram saldo negativo, que variou entre -2 e -28.

Entre os cinco grandes grupos de atividades ecnconômicas, três registraram saldo positivo com destaque para Comércio, com 52 vagas (+56 na microrregião Itaperuna e -4 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 50 novas vagas (+36 na microrregião Itaperuna e +14 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, janeiro a outubro, a região criou 3.246 vagas (+2.583 na microrregião Itaperuna e +663 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 2.100 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos municípios da região registraram saldo positivo.

 

Todos os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram saldo positivo, com destaque para Indústria, que criou 1.680 vagas (+1.510 na microrregião Itaperuna e +170 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 1.119 vagas (+793 na microrregião Itaperuna e +326 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em outubro, a região registrou Estoque de empregos formais de 57.994 postos ocupados.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Miracema é destaque na região em receita própria

As receitas próprias dos municípios são os recursos que os próprios municípios arrecadam como IPTU, ISS, ITBI e as taxas cobradas por prestação de serviços públicos específicos, a CIP - Contribuição de Iluminação Pública, etc. Inclui também multas por infrações e cobranças de dívida ativa.

Enquanto as receitas correntes nos municípios é o conjunto de recursos financeiros que o município arrecada no exercício financeiro para custear despesas de manutenção e funcionamento. Inclui receitas como impostos, taxas, contribuições, receitas patrimoniais e de serviços, além de transferências correntes recebidas de outras esferas de governo (como do estado ou da União). Essa receita é considerada "corrente" porque seu efeito se esgota dentro do próprio ano fiscal.  

Entre os municípios do Noroeste Fluminense, Miracema se destacou na receita própria com a participação de 13,12% da receita corrente, em seguida Itaperuna com a participação de 11,85%, ... (Gráfico I)

Contudo, Miracema ainda tem margem para aprimorar a arrecadação de ISS, visto ter a menor participação da região na receita própria (Gráfico II), e, em contra partida, poderia revisar as taxas cobradas, uma vez que está muito impulsionada - possui a maior arrecadação em taxas da região (R$ 2,470 milhões) depois de Itaperuna (Gráfico III) -, superando a arrecadação de municípios maiores como Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana. Geralmente, as taxas recaem diretamente sobre toda a população, como a CIP e a taxa de lixo, um ajuste para baixo atenderia um maior contingente de contribuintes.

Obs.: os valores referentes a 2024 para São José de Ubá não constam no site Multicidades.

Vida nova observada no Ribeirão Sto. Antônio, açudes e alagados de Miracema

Filhotes e jovens de aves e mamíferos silvestres aguáticos observados no Ribeirão Sto. Atônio, açudes e alagados de Miracema.

1 - Galinha-d'água, Gallinula galeata (Rafisneque, 1815); 2 - Frango-d'agua-azul, Porphyrio martinicus ( Linnaeus, 1766); 3 - Carão, Aramus guarauna (Linnaeus, 1766); e 4 - Jaçanã, Jacana jacana (Linnaeus, 1766)

1 - Marreca-caucau, Nomonyx dominica (Leach, 1820); 2 - Marreca-ananaí, Amazonetta brasiliensis (Gmelim, 1789); 3 - Irerê, Dendrocygna viduata (Linnaeus, 1766); e 4 - Mergulhão-pequeno, Tachybaptus dominicus (Linnaeus, 1766)

1 - Pato-do-mato, Cairina moschata (Leach, 1820); 2 - Socozinho, Butorides striata ( Linnaeus, 1758); 3 - Socó-boi, Triqrisoma lineatum (Boddaesrt, 1823); e 4 - Socó-dorminhoco, Nycticorax nycticorax (Linnaeus, 1758)

1 - Martim-pescador-verde, Chloroceryle amazona (Latham, 1790)

1 - Lontra neo-tropical, Lontra longicaudis (Olfers, 1818); e 2 - Capivara, Hydrochoerus hydrochaeris (Linnaeus, 1766)

Mais ninhos, filhotes e jovens de animais silvestres observados na natureza em Miracema, ver  Flagrantes de procriação de vida silvestre em Miracema