Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho, 18,77% em agosto e 6,53% em setembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.
No acumulado do ano até setembro, os repasses a Miracema aumentaram 27% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 25,897 milhões.
Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses a Miracema, parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação iniciou a partir de julho daquele ano (LC 194/2022).
Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023 , que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.
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