No total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio aumentou 40,7% na comparação com outubro do ano anterior e 34,4% em relação a setembro deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior aumentou 0,2%.
Dos 13 municípios da região, a arrecadação aumentou em 10 na comparação com outubro de 2019, conforme a tabela abaixo. O aumento mais expressivo ocorreu em Miracema (71,3%), em seguida Laje do Muriaé (39,9%).
No acumulado do ano, a arrecadação na região aumentou 3,6% na comparação com janeiro a outubro de 2019, enquanto no total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio o aumento foi de 1,6%.
Em nove municípios da região a arrecadação aumentou, conforme a tabela abaixo. Tendo em Cambuci o aumento mais expressivo (94,1%), em seguida Laje do Muriaé (29,7%).
Três municípios da região concentraram 81,5% da arrecadação do ICMS no período janeiro a outubro de 2020: Itaperuna (58,4%), Santo Antônio de Pádua (13,5%) e Miracema (9,6%).
A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).
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