A
Federação da Indústrias do Rio de Janeiro reuniu, na última
terça-feira, 21/03, em Itaperuna, secretários de meio ambiente de
municípios do Noroeste do estado para discutir
a criação de um consórcio para dar agilidade ao processo de
licenciamento ambiental na região.
Estiveram
presentes representantes das prefeituras de Lage do Muriaé, Miracema,
Itaperuna, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Itaocara e Bom Jesus do
Itabapoana. Durante
o evento, o Gerente de Meio Ambiente da FIRJAN, Jorge Vicente Peron e a
Analista de Meio Ambiente, Mariana Maia mostraram aos secretários a
viabilidade da criação, segundo a legislação, de um consórcio entre os
municípios para agilizar o licenciamento das
empresas.
A
legislação determina que, desde 2014, os municípios é que devem
conceder as licenças de baixo impacto, mas no Noroeste apenas Aperibé e
Miracema realizam o trabalho. “Na
maioria dos casos falta estrutura e pessoal, principalmente nas
prefeituras de cidades pequenas. Com a criação de uma ferramenta
conjunta de licenciamento, cada município poderia ceder funcionários do
corpo técnico que já estão em seus quadros, assim como
dividir outros custos como transporte, por exemplo. Isso, sem dúvida,
iria agilizar muito os processos, que hoje precisam ir para o INEA no
Rio de Janeiro” destacou Mariana Maia.
A
Implantação, na região, de um posto do Instituto Estadual do Ambiente
do Rio de Janeiro (INEA), como meio de dinamizar o processo de concessão
e renovação de todos os tipos
de licenças ambientais é um dos pleitos da Agenda Regional do
Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025 –
Noroeste, elaborada pela FIRJAN,
mas segundo o Gerente Regional da Federação, Luiz Mário Concebia, a
criação do consórcio poderia ser uma saída importante até que pleito
fosse atendido. “Reduzir a burocracia não é importante apenas para as
indústrias já instaladas na região, mas também um
grande passo para atrair novos investimentos e melhorar o ambiente de
negócios do Noroeste Fluminense”, afirmou Concebida.
Os secretários irão analisar a questão e se reunirão novamente para discutir a viabilidade da proposta.
O
presidente
do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no NE-RJ, Marco
Antônio de Sousa, aprovou a ideia. “ Precisamos urgentemente melhorar o
processo de licenciamento na região.
O ideal seria, de fato, que cada município, tivesse sua equipe
especializadas para realizar este trabalho, mas o consórcio poderia ser
um primeiro passo e deixaria os empresários mais tranquilos, uma vez
que, mesmo entrando com o pedido de licenciamento com
meses de antecedência, nem sempre conseguimos o documento no prazo
devido”, afirmou ele.
Durante
o evento também foi apresentado aos secretários o Comitê de Bacia
Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. O presidente do
Comitê João Siqueira, falou sobre
os projetos que envolvem os corpos hídricos da região e convidou os
secretários para acompanhar as ações desenvolvidas.
Assessoria de Imprensa Regional Norte e Noroeste Fluminense, do Sistema Firjan
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