Eletrobras reintroduzirá 3 mil peixes da espécie Piabanha no rio Paraíba do Sul

Projeto marca o início de um movimento de restauração da ictiofauna ameaçada de extinção e do ecossistema de um dos rios mais importantes da região Sudeste

A Eletrobras e o Projeto Piabanha, organização dedicada à recuperação da ictiofauna do rio Paraíba do Sul, realizaram, no dia 19 de agosto, a primeira reintrodução experimental de 3 mil espécimes de Piabanha (Brycon insignis). A ação integra um projeto de R$ 4,3 milhões que terá duração de três anos e pretende reintroduzir 76 mil exemplares de Piabanha e de Surubim-do-Paraíba (Steindachneridion parahybae) na bacia do Paraíba do Sul. As espécies são ameaçadas de extinção.

 

A reintrodução ocorreu na calha principal do rio, no município de Três Rios (RJ), pois a Piabanha necessita de áreas livres para estabelecer populações saudáveis. Os peixes passaram por um processo de reprodução e crescimento por cerca de nove meses pelo Projeto Piabanha para garantir a plena adaptação ao ambiente natural.

 

Segundo Cláudio Lopes Soares, biólogo da Eletrobras e coordenador do Programa, um dos objetivos é garantir a restauração populacional com variabilidade genética para perenizar essas espécies na região do Médio Paraíba. Ele reforça que os peixes são essenciais para o equilíbrio bioecológico da bacia do Paraíba do Sul.

 

“O meio ambiente local será beneficiado a partir do momento que as populações se restabelecerem, com as espécies ameaçadas de extinção voltando ao ambiente de origem e incrementando a biodiversidade local. Pretendemos reestruturar as populações e criar uma conscientização ambiental na comunidade local sobre a biodiversidade de peixes no rio”, explica o especialista.

 

Ação de reintrodução de peixes no Rio Paraíba do Sul. Crédito: Eletrobras / Divulgação.

 

A iniciativa contempla quatro etapas: reintrodução experimental, educação ambiental, análise do perfil genético e monitoramento dos exemplares reintroduzidos. Os peixes serão identificados por meio de marcação externa colorida, possibilitando, após a recaptura na etapa de monitoramento, acompanhar sua distribuição, deslocamentos, reprodução e sobrevivência ao longo do tempo.

 

O projeto, que atende condicionante da Licença de Operação Ambiental da Usina Hidrelétrica de Simplício (MG), visa restaurar a biodiversidade local e o importante papel ecológico dessas espécies no trecho médio do rio Paraíba do Sul. No primeiro ano do programa, a meta é reintroduzir 15 mil espécimes de Piabanha e 5 mil de Surubins-do-Paraíba, com tamanhos entre 14 e 17 cm. A partir do segundo ano, os números sobem para 20 mil e 8 mil indivíduos, respectivamente.

 

A iniciativa conta com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio), por meio do Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Aquáticas da Bacia do Rio Paraíba do Sul (PAN Paraíba do Sul), e tem a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Release FSB Comunicação

A valorização das RPPN no ICMS Ecológico do RJ

Os repasses de ICMS Ecológico por hectare aos municípios referentes às RPPN sob o IrAP (Índice relativo de Áreas Protegidas) são superiores aos repasses para as demais unidades de conservação (REVIS, APA e Parque Natural), chegando a ser cerca de quatro vezes maior que os repasses para APA ou Parque Natural. Conforme o gráfico acima, em 2024 as RPPN de Miracema receberam R$ 86,47 por hectare, enquanto a APA e Parque Natural receberam R$ 21,62, e o REVIS recebeu R$ 64,85.

As unidades de conservação municipais (APA, Parque Natural e REVIS) também recebem um adicional através do IRPAM (Índice relativo de Áreas Protegidas Municipais), mas mesmo com este adicional os repasses para as RPPN são superiores aos destinados a APA e Parque Natural, sendo inferior apenas ao repasse destinado ao REVIS acrescido deste adicional.

RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) é uma unidade de conservação brasileira, de domínio privado, criada por proprietários de terras que desejam proteger a biodiversidade e os ecossistemas em suas propriedades de forma voluntária.

O que caracteriza uma RPPN:

• Propriedade privada: a área continua sob posse do proprietário, mas com um compromisso de conservação gravado na matrícula do imóvel;
• Conservação da biodiversidade: o objetivo principal é proteger a flora, a fauna e os ecossistemas presentes na área;
• Uso sustentável: permite atividades como pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo, de acordo com as normas estabelecidas; e
• Benefícios para o proprietário: além da satisfação em contribuir para a conservação, a RPPN pode gerar benefícios como isenção de ITR, prioridade em análises de projetos ambientais e acesso a recursos financeiros para projetos de conservação.

Pesquisa no MapBiomas indica desmatamento na Mata Atlântica do estado do Rio de 72 hectares no primeiro semestre/2025

No primeiro semestre do ano, 72,3 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica foram suprimidos no estado do Rio, segundo pesquisa no MapBiomas Alerta. Os desmatamentos se concentraram em três meses: janeiro (9,6 ha), fevereiro (38,64 ha) e abril (23,79 ha).

Ainda segundo o MapBiomas, foram 38 ocorrências de desmatamento, sendo que em nenhuma delas houve autorização, 7 ocorreram em Unidade de Conservação, uma em assentamento, uma em Reserva Legal, 38 em Território Especial, 25 em Reserva da Biosfera e tiveram como vetor de pressão: agricultura (20), expansão urbana (15), mineração (1) e causa natural (1).

Nota Informativa do MapBiomas

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução.

Este sistema está em constante desenvolvimento pela rede colaborativa de co-criadores do MapBiomas contando com sugestões dos órgãos governamentais usuários (ex. MMA, IBAMA, SFB, ICMBio, MPF e TCU) e os provedores de alertas (ex. INPE, IMAZON, Universidade de Maryland, ISA, e outros).

IMPORTANTE!

O MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução. O MapBiomas informa que não realiza avaliação sobre legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados nesta plataforma. Essa avaliação é de exclusiva competência dos órgãos públicos e/ou das instituições privadas e financeiras que podem acessar livremente os dados disponibilizados pelo MapBiomas Alerta. O MapBiomas não se responsabiliza pelas decisões tomadas por esses órgãos e instituições com base nos alertas publicados, pois estes contêm dados objetivos e concretos sobre a existência de desmatamento (perda de vegetação nativa).

A seguir alguns esclarecimentos sobre o escopo e as limitações dos dados dos alertas:

1. Período dos alertas: a fase operacional busca avaliar todos os alertas de desmatamento detectados no país a partir de janeiro de 2019. Os alertas anteriores a esse período (outubro a dezembro de 2018) representam a fase pré-operacional com uma amostra dos alertas do período, e não aparecem nas estatísticas e no mapa (apenas continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta). A data de detecção é aquela em que o alerta foi gerado pelos provedores (ex. DETER, SAD, GLAD) e não necessariamente representa o momento em que o desmatamento ocorreu. Desmatamentos detectados em 2019, por exemplo, podem ter se iniciado ou ter acontecido em 2018. Os dados do ano corrente são sempre parciais, sujeitos a alteração, devido ao tempo de processamento e publicação dos alertas. Quando os dados para um ano são consolidados, sistematizamos e publicamos o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), o qual fica disponível no site do MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/relatorio).
2. Área do alerta: Durante a etapa de refinamento do polígono é aplicado um processo de generalização que pode ocasionar uma variação de até 5% (para mais ou para menos) na área final. A área mínima do desmatamento para ser publicado na Plataforma do MapBiomas Alerta é 0,3 hectares. Para ser considerado sobreposição com CAR a área mínima também é de 0,3 ha
3. Vegetação não lenhosa: o MapBiomas Alerta utiliza os indícios de desmatamento dos sistemas DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/UEFS-Geodatin, SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-Arcplan, SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan, SAD Pampa/Geokarten-UFRGS e SAD Cerrado/IPAM. Destes sistemas apenas o DETER-Cerrado gera alertas em vegetação não lenhosa. Portanto, apenas no bioma Cerrado é monitorado o desmatamento em vegetação campestre. Nos demais biomas o desmatamento em vegetação não lenhosa só é identificado no MapBiomas Alerta quando associado a indícios de desmatamento em formações florestais e savânicas (veja mais sobre as fontes de dados e o método no site http://alerta.mapbiomas.org/). Nota Explicativa do Desmatamento no Pampa.
4. Embargos: as áreas de embargo correspondem aquelas disponibilizadas no geo-serviço do IBAMA e do ICMBio (http://siscom.ibama.gov.br/geoserver/) e podem estar incompletas em relação aos embargos estaduais e municipais.
5. Cadastro Ambiental Rural: os dados do Cadastro Ambiental Rural são aqueles consultados por geo-serviço do SICAR gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Imóveis que estejam cadastrados nos estados e não tenham sido sincronizados com o SICAR não são contemplados.
6. Autorizações de supressão de vegetação nativa: as autorizações de uso alternativo e supressão da vegetação, bem como planos de manejo florestal, têm como fonte o SINAFLOR/IBAMA que integra os dados de todos os estados brasileiros, com limitações de atualizações. Para os estados do Pará e Mato Grosso, as informações foram obtidas dos geo-serviço das SEMAs destes estados (https://monitoramento.semas.pa.gov.br/monitoramento/#/sig e http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/). As autorizações feitas no âmbito municipal podem estar incompletas, assim como as autorizações emitidas pelos estados anteriores à implementação do SINAFLOR em 2018.
7. Legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados na plataforma: este tipo de avaliação não é feita pelo MapBiomas, cabendo aos usuários (órgãos ambientais, instituições financeiras etc) buscar este tipo de informação junto às autoridades competentes ou aos seus clientes.
8. Alertas pendentes: o propósito é revisar todos os alertas gerados pelos principais sistemas, no entanto, parte dos alertas pode ter seu processo de validação pendente por motivos diversos (ex. falta de imagem por cobertura de nuvem, excesso de alertas em meses de maior quantidade de desmatamento etc.). A quantidade de alertas pendentes pode variar ao longo do tempo, já que são continuamente produzidos e publicados.
9. Omissões: o MapBiomas não gera alertas próprios e depende da qualidade dos sistemas que operam em território brasileiro para evitar omissões. O desenvolvimento de novos sistemas de detecção de alertas e a inclusão deles como fonte no MapBiomas Alerta tem reduzido omissões e permitindo a correta identificação dos desmatamentos em todos os biomas.
10. Alguns alertas foram revisados após a publicação na plataforma e CANCELADOS por motivo de limpeza de pasto ou bordas, silvicultura ou outros. Estes alertas não aparecem nas estatísticas e nem no mapa. Mas, eles continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta.
11. A iniciativa MapBiomas Alerta está em constante melhoria e atualização para que informações que qualifiquem os alertas (propriedades do SIGEF, imóveis do CAR, limites das Unidades de Conservação, autorização de supressão da vegetação ou uso alternativo do solo, embargos e desembargos, ações de fiscalização, etc.) estejam o mais atualizadas e completas possível. Sempre disponibilizamos a fonte, mês e ano que foram consultadas tais bases para que os(as) usuários(as), quando necessário, possam utilizar as informações oficiais mais atualizadas em suas análises e decisões.

Brasil perdeu 111,7 milhões de hectares de áreas naturais em 40 anos

É o que mostra a Coleção 10 de mapas anuais do MapBioma

Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 13/08/2025 - 08:05
Brasília

© Reuters/Ueslei Marcelino

Uma área maior que a Bolívia é o tamanho do território brasileiro que teve a vegetação nativa convertida em função da atividade humana entre os anos de 1985 e 2024. Foram 111,7 milhões de hectares, ou o equivalente a 13% de todo o país, segundo a Coleção 10 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBioma, divulgada nesta quarta-feira (13).

O estudo revela ainda que esses 40 anos reúnem os períodos mais intensos de perda das áreas naturais, desde a colonização do Brasil. Segundo o pesquisador Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas, 60% de toda a área foi gradualmente ocupada pela agropecuária, a mineração, as cidades, infraestrutura e outras atividades antes do período estudado. “Os 40% restantes dessa conversão ocorreram em apenas quatro décadas, de 1985 a 2024”, afirma.

Nesse período, o Brasil perdeu, em média, 2,9 milhões de hectares de áreas naturais por ano. A formação florestal foi a mais suprimida, com redução de 62,8 milhões de hectares, o equivalente ao território da Ucrânia.

As áreas úmidas, que envolvem floresta alagável, campo alagado, área pantanosa, apicum, mangue e corpos de água e reservatórios, também diminuíram ao longo desses 40 anos, com redução de 22% em todo o país.

A maior parte do cenário modificado recebeu o uso de pastagem, com 62,7 milhões de hectares, e agricultura, com outros 44 milhões. Os estados que tiveram o território mais ocupados pela agricultura foram o Paraná, com 34%; São Paulo, com 33%; e o Rio Grande do Sul, que tem 30% da área ocupada pela atividade.

De acordo com os pesquisadores, a pecuária, no acumulado de todo o período, tem maior atuação na supressão de áreas naturais por causa do crescimento da agropecuária em áreas já abertas anteriormente pela pastagem. “De forma geral, a expansão da pecuária parou no início dos anos 2000 e começou a se estabilizar. Atualmente, ela tem pequena tendência de queda da conversão”, diz Tasso Azevedo.

Biomas

Nas quatro décadas pesquisadas, a Amazônia foi o bioma que perdeu a maior extensão de cobertura verde. Foram 52,1 milhões de hectares. O Cerrado teve 40,5 milhões de hectares de vegetação nativa suprimidos

A área natural da Caatinga convertida foi de 9,2 milhões de hectares e a da Mata Atlântica, de 4,4 milhões.

O Pantanal, por sua vez, teve 1,7 milhão de hectares e o Pampa perdeu 3,8 milhões, sendo o bioma que teve maior perda de vegetação nativa proporcional ao tamanho do território: 30%.

Histórico

Na primeira década, até 1994, foi registrado aumento de 36,5 milhões de hectares de áreas antrópicas, convertidas principalmente em pastagens, mesmo sendo o período em que 30% dos municípios registraram o maior crescimento de área urbanizada.

A transformação mais significativa ocorreu na década seguinte, quando a conversão de cobertura verde para agropecuária totalizou 44,8 milhões de hectares no país. Dessa área, a expansão da agricultura representou 35,6 milhões de hectares. Também foi nesse período que o chamado Arco do Desmatamento na Amazônia se consolidou.

Nos últimos 40 anos, o período entre 2005 e 2014 foi o que menos sofreu mudança de uso do solo, quando 17,6 milhões de hectares de vegetação nativa foram suprimidos no país. A maior parte afetada - 15,4 milhões – foi de floresta, que inclui formação florestal, savânica, floresta alagável, mangue e restinga arbórea.

Nos últimos dez anos, a degradação da cobertura verde voltou a crescer, segundo o estudo. Enquanto a mineração aumentou, principalmente na Amazônia, a expansão agrícola desacelerou em todos os biomas, não impedindo o surgimento de mais uma área de desmatamento na região: a Amacro (Amazonas, Acre e Rondônia).

Uso do solo

O estudo do Mapbiomas é o mais completo já realizado no Brasil sobre o uso do solo, com 30 classes mapeadas e dados de 40 anos. Nesta edição, o levantamento recebeu mais uma classe com o mapeamento de usinas fotovoltaicas, que se expandiram pelo país entre 2015 e 2024, com 62% da área mapeada concentrada na Caatinga. “É a primeira vez que a gente acrescenta uma classe de infraestrutura como mapeável dentro dos biomas, que é a classe das fazenda solares e que virou um uso da terra no Brasil”, destaca Tasso Azevedo.

Edição: Graça Adjuto

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 11% em julho e 19% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro, 29,5% em fevereiro, 34,3% em março, 14,7% em abril, 23,6% em maio, 11,7% em junho e 11,3% em julho na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em junho recuou 0,53%.

No acumulado do ano, janeiro a julho, os repasses aos municípios aumentaram 18,7% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 207,110 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumenta 5,11% em julho e 4,41% no acumulado do ano

A arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumentou 7,99% em janeiro, 14,14% em fevereiro, 18,19% em março e 5,11% em julho, e recuou -1,81% em abril, -5,48% em maio e -4,42% em junho, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Enquanto a arrecadação em todo estado aumentou 5,98% em janeiro, 16,09% em fevereiro, 12,80% em março, 27,73% em abril, 6% em maio, 6,35% em junho e 4,60% em julho. 

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de arrecadação referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

No acumulado do ano, janeiro a julho, aumentou 4,41% no Noroeste Fluminense e 11,20% no estado do Rio.

O valor da arrecadação do estado do Rio no Noroeste Fluminense foi R$ 86,925 milhões (0,33% do total arrecadado nos 92 municípios), sendo Itaperuna o principal contribuinte (44,57%), em seguida Santo Antônio de Pádua (21,73%), Miracema (9,34%), Bom Jesus do Itabapoana (5,72%), Aperibé (4,16%), ... 

Noroeste fluminense abre 278 postos de emprego formal em junho e 2.278 no primeiro semestre

Em junho, o Noroeste Fluminense abriu 278 vagas de emprego com carteira assinada (+140 na microrregião Itaperuna e +138 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 168 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, Itaperuna liderou com a criação de 97 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (70), Bom Jesus do Itabapoana (45), Miracema (30), Cambuci e Itaocara (22 cada um), Porciúncula e Varre-Sai (7 cada um), Aperibé e Laje do Muriaé (3 cada um).  Natividade abriu e fechou o mesmo número de vagas. Italva e São José de Ubá registraram saldo negativo (-19 e -9, respectivamente).

Os cinco principais setores da economia tiveram saldo positivo, tendo destaque Serviços com 113 novas vagas, (+77 na microrregião Itaperuna e +36 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria com 86 novas vagas (+38 na microrregião Itaperuna e +48 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No primeiro semestre do ano, a região criou 2.278 vagas (+1.886 na microrregião Itaperuna e +392 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 1.346 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos 13 municípios da região registraram saldo positivo. 

Todos os setores da economia registraram saldo positivo, em destaque Indústria, que criou 1.434 vagas (+1.380 na microrregião Itaperuna e +54 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 761 vagas (+529 na microrregião Itaperuna e +232 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em junho, a região registrou Estoque de empregos formais de 57.030 postos ocupados.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.