Alertas de desmatamento emitidos pelo MapBiomas para Miracema/RJ no período 01/2019 a 07/2023

Nota do blog em 18/08/2023: MapBiomas retificou o período desta pesquisa para 01/2019 a 02/2023.

No período 01/2019 a 07/2023, MapBiomas emitiu três alertas de desmatamento em vegetação nativa do bioma Mata Atlântica em Miracema/RJ. Todos três alertas ocorreram em junho e julho de 2022 e o desmatamento abrangeu 4,2 hectares, sendo 3,06 hectares em junho e 1,10 hectares em julho. O maior desmatamento, o de 3,06 em junho, ocorreu numa velocidade de 65 hectares por dia, o que demonstra que o desmate durou cerca de 5% do tempo de um dia. Em nenhum dos três desmatamentos houve autorização de órgãos federais (IBAMA e ICMBio) e/ou estaduais. Não foram em Unidades de Conservaçao (APA e RVS) ou APP, mas foram em Território Especial e dois deles foram em Reserva Legal. Todos três alertas foram para Propriedades Rurais, tendo como Vetor de Pressão a Agricultura. Não houve ação de órgãos federais (IBAMA e ICMBio) e/ou estaduais.

Nota informativa do MapBiomas

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução.

Este sistema está em constante desenvolvimento pela rede colaborativa de co-criadores do MapBiomas contando com sugestões dos órgãos governamentais usuários (ex. MMA, IBAMA, SFB, ICMBio, MPF e TCU) e os provedores de alertas (ex. INPE, IMAZON, Universidade de Maryland, ISA, e outros).

Importante!

O MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução. O MapBiomas informa que não realiza avaliação sobre legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados nesta plataforma. Essa avaliação é de exclusiva competência dos órgãos públicos e/ou das instituições privadas e financeiras que podem acessar livremente os dados disponibilizados pelo MapBiomas Alerta. O MapBiomas não se responsabiliza pelas decisões tomadas por esses órgãos e instituições com base nos alertas publicados, pois estes contêm dados objetivos e concretos sobre a existência de desmatamento (perda de vegetação nativa).

A seguir alguns esclarecimentos sobre as limitações dos dados dos alertas:

1. Período dos alertas: a fase operacional busca avaliar todos os alertas de desmatamento detectados no país a partir de janeiro de 2019. Os alertas anteriores a esse período (outubro a dezembro de 2018) representam a fase pré-operacional com uma amostra dos alertas do período, e não aparecem nas estatísticas e no mapa (apenas continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta). A data de detecção é aquela em que o alerta foi gerado pelos provedores (ex. DETER, SAD, GLAD) e não necessariamente representa o momento em que o desmatamento ocorreu. Desmatamentos detectados em 2019, por exemplo, podem ter se iniciado ou ter acontecido em 2018. Os dados do ano corrente são sempre parciais, sujeitos a alteração, devido ao tempo de processamento e publicação dos alertas. Quando os dados para um ano são consolidados, sistematizamos e publicamos o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), o qual fica disponível no site do MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/relatorio).
2. Área Mínima: área mínima do desmatamento para ser publicado na Plataforma do MapBiomas Alerta é 0,3 hectares. Para ser considerado sobreposição com CAR a área mínima é 0,1 ha
3. Vegetação não lenhosa: o MapBiomas Alerta utiliza os indícios de desmatamento dos sistemas DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/UEFS-Geodatin, SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-Arcplan e SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan. Destes sistemas apenas o DETER-Cerrado gera alertas em vegetação não lenhosa. Portanto, apenas no bioma Cerrado é monitorado o desmatamento em vegetação campestre. Nos demais biomas o desmatamento em vegetação não lenhosa só é identificado no MapBiomas Alerta quando associado a indícios de desmatamento em formações florestais e savânicas (veja mais sobre as fontes de dados e o método no site http://alerta.mapbiomas.org/).
4. Embargos: as áreas de embargo correspondem aquelas disponibilizadas no geo-serviço do IBAMA e do ICMBio (http://siscom.ibama.gov.br/geoserver/) e podem estar incompletas em relação aos embargos estaduais e municipais.
5. Cadastro Ambiental Rural: os dados do Cadastro Ambiental Rural são aqueles consultados por geo-serviço do SICAR gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Imóveis que estejam cadastrados nos estados e não tenham sido sincronizados com o SICAR não são contemplados.
6. Autorizações de supressão de vegetação nativa: as autorizações de uso alternativo e supressão da vegetação, bem como planos de manejo florestal, têm como fonte o SINAFLOR/IBAMA que integra os dados de todos os estados brasileiros, com limitações de atualizações. Para os estados do Pará e Mato Grosso, as informações foram obtidas dos geo-serviço das SEMAs destes estados (https://monitoramento.semas.pa.gov.br/monitoramento/#/sig e http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/). As autorizações feitas no âmbito municipal podem estar incompletas, assim como as autorizações emitidas pelos estados anteriores à implementação do SINAFLOR em 2018.
7. Legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados na plataforma: este tipo de avaliação não é feita pelo MapBiomas, cabendo aos usuários (órgãos ambientais, instituições financeiras etc) buscar este tipo de informação junto às autoridades competentes ou aos seus clientes
8. Alertas pendentes: o propósito é revisar todos os alertas gerados pelos principais sistemas, no entanto, parte dos alertas pode ter seu processo de validação pendente por motivos diversos (ex. falta de imagem por cobertura de nuvem, excesso de alertas em meses de maior quantidade de desmatamento etc.). A quantidade de alertas pendentes pode variar ao longo do tempo, já que são continuamente produzidos e publicados.
9. Omissões: o MapBiomas não gera alertas próprios e depende da qualidade dos sistemas que operam em território brasileiro para evitar omissões. O desenvolvimento de novos sistemas de detecção de alertas e a inclusão deles como fonte no MapBiomas Alerta tem reduzido omissões e permitindo a correta identificação dos desmatamentos em todos os biomas.
10. Alguns alertas foram revisados após a publicação na plataforma e CANCELADOS por motivo de limpeza de pasto ou bordas, silvicultura ou outros. Estes alertas não aparecem nas estatísticas e nem no mapa. Mas, eles continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta.