terça-feira, 21 de junho de 2011

Secretaria de Educação esclarece o Plano de Metas
21/06/2011
Ascom da Secretaria de Educação do RJ

Cada unidade escolar tem metas e objetivos específicos a alcançar

A Secretaria de Estado de Educação lançou, em janeiro deste ano, o Planejamento Estratégico da Educação no Estado, que tem a finalidade de promover a melhoria dos resultados da Educação. A partir desse planejamento, a Seeduc também desenvolveu um Programa de Bonificação por Resultados, como o objetivo de recompensar os servidores pelos resultados e pelo trabalho em equipe.

Foram estabelecidas metas específicas para cada unidade escolar com os objetivos a serem alcançados, definidos de acordo com a realidade de cada escola. O programa de metas visa remunerar os servidores da Seeduc lotados em unidades escolares e Diretorias Regionais que atingirem ou superarem estas metas. O bônus não é individual. É por equipe escolar. Portanto, quem não participar, prejudica o colega que quer melhorias.

A meta pode corresponder a até três vezes vencimentos-base do servidor. O valor da bonificação varia de acordo com a função e o percentual atingido sobre as metas estabelecidas. O pagamento do bônus será realizado em parcela única, no ano seguinte ao da avaliação.

Para aferir as metas, a Secretaria de Educação criou o IDERJ (Índice da Educação Básica do Rio de Janeiro), que fornece um diagnóstico da escola em uma escala de zero a dez, baseando-se no Indicador de Desempenho (ID), medido através das notas do Saerj, e no Fluxo Escolar (IF). Além destes índices, também fará parte da meta de cada unidade escolar o IGE (Indicador Geral do Estado do Imóvel), elaborado pela Emop (Empresa de Obras Públicas).

Além de elevar os índices estipulados, para receberem a bonificação, os servidores lotados nas unidades escolares precisam cumprir 100% do currículo mínimo; participar de todas as avaliações internas e externas; efetuar o lançamento das notas dos alunos na forma e prazo estabelecidos; alcançar, no mínimo, 95% de resultado em cada meta de IDERJ do ensino regular da unidade escolar; alcançar, no mínimo, 80% de resultado de cada meta de ID da Educação de Jovens e Adultos presencial da unidade escolar; e ter, pelo menos, 70% de freqüência presencial no ano letivo.

Uma cartilha foi enviada a toda a categoria, no início do ano, e o planejamento estratégico da Seeduc divulgado na Resolução no. 4669/2011, no Diário Oficial de 07/01/11. Além disso, foi enviado um kit para as unidades escolares, onde cada unidade recebeu a sua meta. O material está disponível para consulta no site da Secretaria de Educação (www.educacao.rj.gov.br).

Saerjinho

A primeira avaliação da Secretaria de Educação em 2011, o Saerjinho, ocorrido em 13 de abril, conseguiu cumprir as metas estabelecidas pela Seeduc neste primeiro momento. Se o bônus estivesse vinculado a esta avaliação bimestral, a categoria receberia neste momento os R$ 140 milhões calculados em bônus. A importância desta avaliação, entretanto, está no seu objetivo: a melhoria o desempenho dos alunos, elevando a qualidade de ensino no Estado. Além disso, a não realização do Saerjinho compromete a meta da escola (que só será cumprida se a escola participar de todas as avaliações), prejudicando toda a comunidade escolar.

Além do Saerjinho, que vai avaliar a situação da rede bimestralmente, a Seeduc está realizando outras ações para melhorar o desempenho do aluno, como: reforço escolar com aulas no contraturno para 80 mil alunos; material pedagógico de apoio desenvolvido por 40 professores da rede; Formação Continuada para quatro mil docentes; Gide (Gestão Integrada da Escola), realizando o acompanhamento de cada unidade escolar; Currículo Mínimo; Projeto Autonomia (de correção de fluxo), com oito mil alunos atendidos no momento.

Importante

A Seeduc esclarece que as metas não possuem qualquer relação com gravidez, consumo de drogas ou violência. Estas questões estão sendo levantadas pela GIDE (Gestão Integrada na Escola), como um acompanhamento para que o ambiente escolar possa ser avaliado pela Seeduc como um todo, e a partir daí possam se desenvolver ações de auxílio às escolas que se encontrarem em dificuldade.

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