sexta-feira, 31 de agosto de 2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PÁDUA PARA DEBATER CONTROLE DE CHEIAS

Nesta quinta-feira (30/8), foi realizada em Santo Antônio de Pádua a segunda audiência pública para debater com a população das regiões Norte e Noroeste Fluminenses os cinco projetos de controle de cheias que o governo do estado irá implantar em dois anos nos rios Muriaé e Pomba, que periodicamente transbordam em ocasiões de muita chuva e causam inúmeros danos materiais e até de vidas humanas. Com a presença do vice-governador e coordenador de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, a reunião ocorreu no Teatro Municipal Geraldo Tavares André, no centro da cidade.

O interesse da população foi tanto pela obra que vai acabar com o sofrimento de décadas dos moradores que o local ficou pequeno para acomodar tanta gente. Do morador a empresários, técnicos em geologia, engenheiros, empresários, produtores rurais e líderes políticos, dentre eles o prefeito José Renato, havia representação de todas classes sociais do município. Eram mais de 200 pessoas presentes para ouvir e apresentar ideias e sugestões ao projeto destinado ao Rio Pomba, que terá muros de gabião e de aterro e dragagem de 1,5 milhão de metros cúbicos em um extenso trecho do curso d´água em área urbana. Serão ainda regularizados 7,5 mil metros do leito do rio e reforçada uma ponte.
 

A plateia foi muito participativa, e, entre as sugestões, houve quem propusesse que as obras de alguma forma pudessem impulsionar o turismo na cidade, através do rio. Outro participante propôs a criação de um comitê de acompanhamento formado por representantes da cidade, prontamente aceito pelo subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais da Secretaria do Ambiente, Antônio da Hora, ao abrir as oportunidades para intervenções da plateia, após o término da apresentação. 

Ainda serão realizadas outras três audiências públicas, em datas a serem marcadas, em Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira, outras cidades contempladas com as obras de contenção de enchentes. Satisfeito, Pezão reafirmou a convicção de que até o fim do ano o governo do estado poderá iniciar a série de obras.  

- Em décadas os problemas vêm ocorrendo e se acumulando sistematicamente e ninguém fez nada para acabar de vez com as enchentes. A gente, porém, não quer enfiar os projetos pela goela das pessoas e, por isso, estamos aqui ouvindo sugestões que os enriqueçam. Mas refirmo, vamos fazê-los. Vontade política e recursos o nosso governo têm para tocar essas obras - afirmou Pezão. 

Assim como em Laje de Muriaé, a maioria aprovou as propostas do governo do estado. Os projetos terão um tempo de recorrência de 25 anos. Mais de 200 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com o controle do fluxo de água dos dois rios em época de muita chuva. Por se situarem mais à foz do Rio Paraíba do Sul, onde deságuam o Muriaé e o Pomba, Campos dos Goytacazes e São João da Barra também se beneficiarão indiretamente com a implantação dos sistemas de mitigação de cheias. 

O edital de licitação das obras, orçadas em R$ 602 milhões, será lançado tão logo se encerrem as audiências públicas. Os recursos virão do empréstimo concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, além do Tesouro estadual. A previsão é de que as obras comecem no fim deste ano e sejam concluídas em dois anos.

Com informações da Imprensa RJ

ONG propõe plataforma ambiental comum a candidatos eleitos

Os candidatos que se elegerem nas eleições municipais deste ano devem se engajar para desenvolver ações em defesa do meio ambiente ao longo de seus quatro anos de mandato. A proposta é da organização não governamental (ONG) Fundação SOS Mata Atlântica, que lançou, no Rio, a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. O documento com 20 páginas, acessível pela internet, estrutura o assunto de forma prática, ajudando o candidato eleito, prefeito ou vereador, a abordar a temática ambiental.

O diretor de Políticas Públicas da ONG, Mario Mantovani, defendeu a iniciativa como forma de oferecer aos candidatos informações básicas para balizarem as futuras políticas socioambientais nos municípios. "Queremos mostrar que a questão ambiental é séria. A ideia é levar aos candidatos uma referência para que possam ver quais são os aspectos ambientais no município. E quem assinar essa plataforma, nós vamos estar cobrando", disse Mantovani, que teve na plateia 16 candidatos a prefeito e a vereador.

Ele lembrou que o país foi recentemente sede da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Rio+20, o que representa mais um incentivo à busca de práticas ambientalmente responsáveis. "Percebemos que o discurso ambiental está bastante presente nestas eleições. É bom que esse debate se popularize, e agora vamos fazer o refinamento, exercendo a cobrança para podermos avançar."

Esta é a sexta vez que a SOS Mata Atlântica elabora um documento voltado aos políticos em época de eleição. O primeiro foi feito para as eleições presidenciais de 1989. Os assuntos contidos no documento se estruturam a partir de quatro eixos básicos: desenvolvimento sustentável, clima, educação e saúde, e saneamento básico.

Para acompanhar os políticos depois de eleitos, a ONG desenvolveu o Observatório Parlamentar, uma ferramenta que apura e publica informações sobre ações e projetos nos três níveis de governo, acessado pelo endereço www.observatorioparlamentar.org.br.

Fonte: Portal ODM

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO NOROESTE FLUMINENSE - 2005 a 2009


Ao publicar o PIB 2010, o IBGE fez retificações no PIB 2009, principalmente em relação ao PIB de Itaocara, publicado nesta postagem. Link para os PIB's 2009 (definitivo) e 2010 (provisório).

Em 2009, o PIB a preço de mercado do Noroeste fluminense foi de R$ 3,8 bilhões. Na comparação com o PIB de 2005, houve evolução de 33%. Em relação ao PIB do Estado do Rio (R$ 353,9 bilhões), o PIB do Noroeste representou 1,07%.

De acordo com a Tabelas I e II abaixo, Itaperuna teve o maior PIB 2009 da região, R$ 1,3 bilhão. Em seguida Santo Antônio de Pádua, com R$ 515,2 milhões; Bom Jesus do Itabapoana, com R$ 396,1 milhões; Itaocara, com R$ 367,6 milhões; Miracema, com R$ 236,4 milhões; ...  O PIB per capita mais representativo da região foi o de Itaocara, R$ 16.372,00.

Na comparação com 2005, o PIB de 2009 que mais evoluiu na região foi o de Itaocara (81,48%), sendo seguido pelo de Cambuci (70,76%), Natividade (65,39%), Santo Antônio de Pádua (62,66%), Varre-Sai (58,96%), ....  O PIB de Itaperuna manteve-se praticamente no mesmo valor, pois cresceu apenas 0,6%.





De acordo com a Tabela III, a atividade econômica mais representativa no Valor Adicionado Bruto (VAB) 2009 (PIB = VAB + Impostos sobre produtos) foi Serviços, com 79,24%. Miracema apresentou nesta atividade econômica o maior destaque da região, 86,63%.

A administração pública representou 32,78% da atividade econômica Serviços (a atividade econômica Serviços inclui a administração pública). Os destaques da região em administração pública foram Aperibé (48,76%), Italva (45,42%), Laje do Muriaé (44,69%), Varre-Sai (44,38%), ...

As indústrias da região representaram 15,16% do VAB, tendo em Itaocara e Cambuci as maiores participações, respectivamente, 23,53% e 22,23%.

A agropecuária foi à atividade econômica que menos pesou no VAB, 5,59%, tendo em São José de Ubá e Varre-Sai os maiores destaques, 24,62% e 19,31%, respectivamente.  


Postagem atualizada às 19:49 hs

terça-feira, 28 de agosto de 2012

ÍNDICES PROVISÓRIOS DO ICMS VERDE 2013 PARA OS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE


Miracema lidera o ranking do Índice provisório do ICMS Verde de 2013 no Noroeste fluminense e ocupa o 27º lugar no Estado do Rio. Em seguida Laje do Muriaé, São José de Ubá, Porciúncula, Natividade, ... (ver tabela abaixo) apresentaram os melhores índices na região.

Silva Jardim, Rio Claro, Cachoeiras de Macacu, Nova Iguaçu e Angra dos Reis lideram o ranking provisório do ICMS Verde de 2013 no Estado do Rio.

Os índices provisórios de conservação ambiental relativos ao ICMS Verde de 2013 para os 92 municípios do estado foram publicados na quinta-feira (23/8) no Diário Oficial. Os índices encontram-se disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br.

A base de dados provisória para o ano que vem foi calculada levando-se em consideração os seguintes critérios: índices relativos a mananciais de abastecimento; de tratamento de esgoto; de destinação final de resíduos sólidos urbanos; remediação dos vazadouros; áreas protegidas; e área protegida municipal.

Criada em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, a Lei do ICMS Verde está provocando uma revolução ecológica nos municípios fluminenses: as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A Lei do ICMS Verde tem como objetivos ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento; e recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos.

O ICMS Verde é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos. No entanto, para se habilitar a receber os recursos, os municípios devem dispor de Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por órgão executor de política ambiental, um conselho e um Fundo de Meio Ambiente, além de guarda ambiental.

A componente ambiental foi incorporada gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável, em 2009, por 1% dos repasses, ou R$ 38 milhões. Em 2010, o percentual foi elevado para 1,8%, sendo distribuído naquele ano R$ 83,6 milhões. Em 2011, o percentual máximo previsto na lei atingirá 2,5%, com um repasse estimado em R$ 111,5 milhões. Já para 2012 a estimativa é de R$ 172 milhões.


Com informações da Imprensa RJ

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

RECEITA DAS CAMPANHAS DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE MIRACEMA JUEDYR ORSAY E ORLANDO SIQUEIRA, NA PRIMEIRA PARCIAL AO TSE


O candidato Ivany Samel não declarou as despesas e receitas na primeira parcial ao TSE, assim como não postou o Programa de Governo. 

As despesas da primeira parcial ao TSE dos candidatos Orlando Siqueira e Juedyr  Orsay podem ser  vistas aqui.

 Fonte: site do TSE

domingo, 26 de agosto de 2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TSE DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE MIRACEMA, NA PRIMEIRA PARCIAL

Despesas dos candidatos:


Fonte: Site do TSE

Ver as receitas dos candidatos aqui.

TSE DISPONIBILIZA LISTA DOS DOADO0RES E FORNECEDORES DA CAMPANHA ELEITORAL

Pela primeira vez, eleitores podem consultar lista de doadores antes das eleições


Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral disponibiliza aos eleitores a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral. Por determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os dados apresentados pelos candidatos e partidos na primeira prestação de contas parcial já podem ser acessados no site do Tribunal, no seguinte link: eleições/repositório de dados eleitorais/Prestação de contas/2012/primeira parcial.

Até a última eleição geral, ocorrida em 2010, os eleitores só tinham acesso à lista de doadores e fornecedores após a realização do pleito, quando da entrega da prestação de contas final dos candidatos.

A lista dos doadores e fornecedores divulgada nesta sexta-feira (24) é a declarada pelos candidatos em 2 de agosto, quando encerrou-se o prazo para entrega da primeira prestação de constas parcial. Em 6 de agosto, o TSE  divulgou os valores recebidos e gastos pelos candidatos e declarados na referida prestação. Os candidatos têm até 2 de setembro para apresentar a segunda prestação de contas parcial.

Os dados declarados pelos candidatos estão no formato Excel, e os interessados podem fazer a pesquisa, entre outros, pelos seguintes comandos: Estado, município, partido, cargo, nome ou CPF do candidato, nome do doador e valor da receita.

___________________
Os gastos da citada parcial no texto acima, que foi extraído do site do TSE, relativos aos candidatos a prefeito de Miracema que prestaram contas são referentes a pagamentos de combustíveis, publicidades e serviços prestados por pessoa física:

. Orlando Siqueira – R$ 14.685,25; e
. Juedyr Orsay – R$ 31,012,64 .

Há também os gastos declarados nesta parcial de 18 candidatos a vereador em Miracema.

SITUAÇÃO EM 25/08 DOS CANDIDATOS A PREFEITO NOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE



Aperibé, Natividade, Santo Antônio de Pádua e Varre-sai  são os únicos municípios do Noroeste em que todos candidatos foram deferidos e não precisaram entrar com recursos na Justiça para manter a candidatura.

No outro extremo, os candidatos de Itaperuna e Miracema tiveram que recorrer à Justiça para manter a candidatura, sendo que em Itaperuna um dos quatro candidatos não vai concorrer (foi indeferido) .

São 46 candidatos que se inscreveram na Justiça Eleitoral para disputar os treze cargos de prefeito nos municípios do Noroeste fluminense. Com apenas 2 indeferimentos,  44 candidatos foram declarados aptos pela Justiça Eleitoral, sendo que 30 foram deferidos, 8 deferidos com recurso e 6 indeferidos com recurso.