Noroeste Fluminense abre 339 postos de emprego formal em setembro e 2.461 no acumulado do ano

 

Em setembro, o Noroeste Fluminense criou 339 vagas com carteira assinada (+263 na microrregião Itaperuna e +76 na microrregião Santo Antônio de Pádua), o que representa aumento de 232,35% na comparação com o mesmo mês de 2020, assim demonstrando recuperação de vagas fechadas em decorrência da pandemia.

O município de Itaperuna liderou na abertura de vagas (233), em seguida Santo Antônio de Pádua (40), Miracema (35),  Italva (28), Porciúncula (14), Aperibé (13) e Varre-Sai (1). São José de Ubá admitiu o mesmo número que demitiu. O demais municípios da região apresentaram saldo negativo:  Bom Jesus do Itabapoana (-9), Cambuci (-8), Itaocara (-4), Laje do Muriaé (-2) e Natividade (-2).

O setor indústria absorveu o maior número de vagas, 132  (+134 na microrregião Itaperuna e -2 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida construção, com 117 (+74 na microrregião Itaperuna e +43 na microrregião Santo Antônio de Pádua) .

No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a região registrou abertura de 2.461 vagas (+1.587 na microrregião Itaperuna e +874 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrava fechamento de mais de 1.100 vagas.

O município de Itaperuna liderou novamente, com abertura de 1.273 vagas. Em seguida Santo Antônio de Pádua (285), Miracema (244), Itaocara (199), Aperibé (177), Bom Jesus do Itabapoana (140), Porciúncula (93), Italva (67), Laje do Muriaé (32) e Varre-Sai (3).  Os outros três municípios da região tiveram saldo negativo: Cambuci (-27), Natividade (-21) e São José de Ubá (-4).

O setor serviços acumulou o maior número de abertura de empregos, 764 (+475 na microrregião Itaperuna e +289 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida indústria, com 740 (+619 na microrregião Itaperuna e +121 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

A região tem 45.201 empregos formais de estoque, sendo 39,82% no setor serviços, 29,70% no setor comércio, 20,95% no setor indústria, 5,05% no setor construção e 4,48% no setor agropecuário.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense recua 10,18% em setembro e aumenta 15,14% no acumulado do ano

Em setembro, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense recuou -10,18% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (agosto) diminuiu -7,94%. Em todo Estado aumentou 30,22% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 8,05% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de oito, que variou entre 2,97% e 73,99%. Nos outros cinco municípios a arrecadação caiu entre 0,22% e 61.44%.

No acumulado do ano, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 15,14% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a setembro). Em todo Estado aumentou 26,90%. Vale lembrar que está incluso na comparação dos mesmos períodos nove meses de pandemia deste ano com sete do ano anterior (março a setembro).

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de 12, que variou entre 1,26% e 42,22%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 161,06%. Cambuci registrou queda de -66,99%.

Três municípios concentraram 79,52% da arrecadação na região: Itaperuna (56,02%), Santo Antônio de Pádua (14,88%) e Miracema (8,62%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Itaperuna, Natividade e São José de Ubá tiveram situação fiscal boa em 2020 e os demais municípios do Noroeste Fluminense situação fiscal em dificuldade ou crítica, segundo a Firjan

De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), Itaperuna, Natividade e São José de Ubá tiveram situação fiscal boa em 2020, tendo Itaperuna a maior pontuação (0,6667). Os três municípios alcançaram a pontuação máxima (1,0000) no indicador Liquidez. Natividade também obteve pontuação máxima no indicador Gastos com Pessoal.

Porciúncula, Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai e Miracema tiveram situação fiscal em dificuldade, enquanto Lage do Muriaé, Itaocara e Aperibé situação crítica.

Sobre o IFGF

O IFGF é elaborado com base nos dados das contas dos municípios que são enviados anualmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e é composto por quatro indicadores: 

• Autonomia (capacidade de financiar a estrutura administrativa);
• Gasto com pessoal (grau de rigidez do orçamento);
• Liquidez (cumprimento das obrigações financeiras); e
• Investimentos (capacidade de gerar bem-estar e competitividade).

A pontuação do IFGF e indicadores varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município. Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos para o IFGF e indicadores: 

• Gestão de Excelência (resultados superiores a 0,8 pontos);
• Boa Gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 pontos);
• Gestão em Dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 pontos); e
• Gestão Crítica (resultados inferiores a 0,4 pontos).

Obs.: Cambuci e Santo Antônio de Pádua não foram incluídos no estudo da Firjan porque ainda não encaminharam de forma consistente suas contas para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia.

Análise da Firjan:

"Itaperuna, 21 outubro de 2021

 

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 21, revela que 72,7% das cidades do Noroeste Fluminense têm situação fiscal difícil ou crítica. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados dados referentes a 2020 de 77 dos 92 municípios do estado, que, na média, atingiram 0,5249 ponto – enquanto no Norte Fluminense a média foi de 0,4927. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

 

Itaperuna se destaca com o maior índice geral na região, além do 14º no estado. Os números foram influenciados pelo alto nível do indicador de Liquidez, no qual apresentou nota máxima, e baixo nível de rigidez orçamentária. No entanto, o estudo destaca que o cenário de pandemia - que exigiu ações extraordinárias para que os impactos sobre a saúde e a economia fossem minimizados - e as eleições municipais - que historicamente levam a um esforço maior para planejamento financeiro e investimentos - contribuíram para a melhora do quadro fiscal dos municípios brasileiros. Apesar disso, cabe ainda destacar que o ano de 2020 em Itaperuna também foi marcado pela baixa autonomia e pela dificuldade em fazer investimentos.

 

Também tiveram a gestão fiscal afetada pela baixa autonomia os municípios de Aperibé e Varre-sai, que receberam nota zero no indicador. Ou seja, as receitas geradas nos municípios não foram suficientes para custear a estrutura administrativa municipal. Aperibé ainda apresentou alto nível de rigidez orçamentária e baixo nível de investimentos, fazendo a cidade ocupar a 74ª posição no ranking de 77 municípios fluminenses.

 

Natividade, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana são destaques no indicador de Gastos com Pessoal, apresentando nota máxima – ou seja comprometeram menos de 45% de suas receitas com despesas desse tipo. Quanto à Liquidez, Natividade – ao lado de Itaperuna, São José de Ubá e Italva – também apresentou nota máxima no indicador. Já o município de Itaocara se destacou negativamente, recebendo nota zero, o que significa que não deixou recursos em caixa suficientes para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte."

A arrecadação dos royalties do petróleo pelos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 66% em setembro e 43,5% no acumulado do ano

Em setembro, a arrecadação dos royalties do petróleo pelos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou  66% na comparação com setembro de 2020, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 20,859 milhões. Na comparação com o mês anterior (agosto/21) aumentou 12,6%.

Análise do DRM-RJ para estas receitas creditadas referentes a setembro de 2021: "Em resumo, a valorização dos preços dos derivados de petróleo e gás natural somada aos incrementos da taxa de câmbio (+2,5%) e da produção (boe) referente ao ERJ (+3,6%), resultou na variação positiva dos royalties pagos ao ERJ (+12,4%)."

No acumulado do ano até setembro, aumentou 43,5%. Em valor absoluto são R$ 149,624 milhões distribuídos aos Municípios da região conforme a tabela abaixo.

Em janeiro e fevereiro, a arrecadação dos royalties pelos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 18% e 16%, respectivamente, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. Tais quedas são atribuídas a diminuição das taxas de câmbio e retração da produção.

A partir de março (mesmo mês de início da pandemia em 2020) a arrecadação dos royalties começou a subir timidamente (1,9%) na comparação com março de 2020 e atingiu o ápice em junho (238,5%).

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.