Noroeste Fluminense abre 1.759 vagas de emprego formal em 2023

Gráfico I

Em 2023, o Noroeste Fluminense abriu 1.759 vagas de emprego com carteira assinada (+1.346 na microrregião Itaperuna e +413 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior o número de vagas abertas foi bem superior (5.382).

Itaperuna liderou com a criação de 982 vagas (55,83%), em seguida Bom Jesus do Itabapoana (310), Santo Antônio de Pádua (170), Itaocara (114), Cambuci (83), Laje do Muriaé (65), Varre-Sai (48), Miracema (26), Aperibé (23) e Natividade (13). Os outros três Municípios da região fecharam o ano com saldo negativo, que variou entre -3 e -51.

A Grande Categoria Econômica Indústria liderou na aberura de vagas, 870 (+668 na microrregião Itaperuna e +202 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, 774 (+563 na microrregião Itaperuna e +181 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em dezembro, a região registrou saldo negativo de -237 vagas (-106 na microrregião Itaperuna e -131 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em dezembro de 2022 a queda no número de vagas foi maior (-332).

Conforme o Gráfico I ou a tabela abaixo, nove Municípios registraram saldo negativo, que variou entre -3 e -105.  Bom Jesus do Itabapoana registrou o maior saldo positivo (28). Todas as Grandes Categorias Econômicas registraram saldo negativo.

Gráfico II

O estoque de empregos formais na região fechou o ano com saldo de 51.933 vagas ocupadas, aumento de 3,16% na comparação com o ano anterior. 

Na Grande Categoria Econômica Serviços concentra-se a maior ocupação de vagas (40,84%), em seguida Comércio (26,72%), Indústria (23,77%), Construção (4,89%) e Agropecuária (3,79%).

Tendo em Itaperuna 48,22% das vagas ocupadas, em seguida Santo Antônio de Pádua (14,36%), Bom Jesus do Itabapoana (10,46%), Miracema (5,77%), Itaocara (5,11%), Italva (3,03%), Natividade (2,98%), Aperibé (2,95%), Porciúncula (2,56%), Cambuci (1,87%), Laje do Muriaé (1,11%), Varre-Sai (1,03%) e São José de Ubá (0,76%) .

Consulplan divulga gabaritos oficiais preliminares do 1º dia de prova - 28/01/2024 - do concurso público de Miracema

Link direto para os gabarito oficiais preliminares do 1º dia de prova do concurso público de Miracema, RJ

Link para a página do Consulplan que fornece acesso aos gabaritos oficiais preliminares: PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO - INSCRIÇÕES.

Os gabaritos supracitados são das provas realizadas no dia 28 relativas aos cargos: 

- Advogado CREAS; analista; corregedoria; auxiliar de saúde bucal; auxiliar de serviços gerais (Câmara); bombeiro hidráulico; calceteiro; carpinteiro; contador (Câmara); coveiro; cuidador social; eletricista; fiscal ambiental; gari; jardineiro; marceneiro; mediador escolar; motorista (Câmara); motorista de ambulância; operador de máquinas pesadas; pedagogo; pintor; e servente escolar; e

- Agente de combate às endemias; assistente social; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico clínico geral; nutricionista; odontólogo; professor de educação infantil; psicólogo; técnico de administração; técnico de enfermagem; e terapeuta ocupacional.

As provas do cocurso de Miracema no domingo, 28/01, serão aplicadas também em Pádua

Diante das 22.334 candidaturas homologadas divulgadas pelo organizador do concurso, Instituto Consulplan, as provas previstas para serem realizadas no domingo, 28/01,  serão aplicadas não só em Miracema mas também em Santo Antônio de Pádua.

Conforme indicado no edital do concurso, as provas do próximo domingo, 28, serão para os seguintes cargos:

• Manhã (fechamento dos portões - 8h): advogado CREAS; analista; corregedoria; auxiliar de saúde bucal; auxiliar de serviços gerais (Câmara); bombeiro hidráulico; calceteiro; carpinteiro; contador (Câmara); coveiro; cuidador social; eletricista; fiscal ambiental; gari; jardineiro; marceneiro; mediador escolar; motorista (Câmara); motorista de ambulância; operador de máquinas pesadas; pedagogo; pintor; e servente escolar.
• Tarde (fechamento dos portões - 13h): agente de combate às endemias; assistente social; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico clínico geral; nutricionista; odontólogo; professor de educação infantil; psicólogo; técnico de administração; técnico de enfermagem; e terapeuta ocupacional.

Os locais de prova já estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Consulplan.

A arrecadação de ICMS pelo ERJ nos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 13,81% em 2023

Gráfico I

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo Estado do Rio recuou -13,40% em janeiro, -11,17% em fevereiro, -47,68% em abril, -12,13% em maio, -10,59% em junho, -1% em julho e -14,50% em setembro;  e aumentou 4,93% em março, 4,09% em agosto, 20,04% em outubro. 6,56% em novembro e 16,11% em dezembro.  De janeiro a dezembro recuou -2,26%.

Enquanto a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 43,96% em Janeiro, 47,71% em fevereiro, 36,46% em março, 47,68 em abril, 7,83% em maio, 16,38% em junho, 1,65% em julho, 2,90% em agosto e 11,81% em outubro; e caiu -5,83% em setembro, -1,67% em novembro e -5,50% em dezembro.  De janeiro a dezembro aumentou 13,81%.

 

Em relação ao mês anterior (novembro/23), a arrecadação de ICMS em dezembro aumentou 0,73% no ERJ e recuou -4,73% no NOF.

Gráfico II

A arrecadação de ICMS em dezembro na região aumentou em 7 dos 13 municípios na comparação com o mesmo mês do ano anterior, assim como no acumulado do ano até dezembro aumentou em 11 municípios, conforme o Gráfico II ou o terceiro quadro (Variação 2022 - 2023) da tabela abaixo.

Três municípios concentraram 82,02% da arrecadação de ICMS na região em 2023: Itaperuna (43,76%), Santo Antônio de Pádua (21,46%) e Miracema (16,80%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

Governo Federal lança Nova Indústria Brasil para impulsionar desenvolvimento sustentável do país

Medidas visam fortalecer setor industrial e ampliar ganhos de comércio do Brasil

 

Rio de Janeiro, 22/01/2024 - A Associação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, elogia o projeto Nova Indústria Brasil (NIB), apresentado pelo Governo Federal, como uma esperança para o fortalecimento do setor industrial do país. “Nosso estado foi duramente afetado pelo processo de desindustrialização das últimas décadas. Vemos nas medidas propostas um impulso não apenas para grandes empresas, mas também para micro e pequenas indústrias, aumentando as perspectivas de crescimento econômico.”, afirma Gladstone Santos, presidente interino da Rio Indústria.

 

O anúncio oficial do programa ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (22). O evento contou com a presença do vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, que comanda o CNDI, e do presidente Lula. O governo federal disponibilizará R＄ 300 bilhões em financiamentos destinados à nova política industrial até 2026.

A gestão dos recursos será realizada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

 

A Nova Indústria Brasil (NIB) tem como principais objetivos estimular o progresso técnico, aumentar a produtividade e competitividade nacional, além de gerar empregos de qualidade. Com isso, busca-se aproveitar melhor as vantagens competitivas do país e reposicionar o Brasil no comércio internacional.

 

Durante o evento, Geraldo Alckmin detalhou algumas das medidas previstas no programa.

Destacam-se:

Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que visará promover a competitividade desse setor;

Projeto de lei para reduzir o prazo para registro de patentes, estimulando a inovação tecnológica;

Assinatura de contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia, fomentando a pesquisa e o desenvolvimento sustentável na região;

Destinação de R＄ 20 bilhões para a compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar, impulsionando o setor agrícola;

Novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS), para fortalecer a indústria de tecnologia do país;

Investimento de R＄ 19,3 bilhões para ampliar as exigências de sustentabilidade em automóveis;

Aumento da mistura de etanol à gasolina de 27,5% para 30%, fomentando o uso de biocombustíveis.

 

O Plano Mais Produção (P+P) visa apoiar, de forma perene, o setor industrial oferecendo diferentes linhas de crédito, equity e recursos não reembolsáveis para alavancar a produção e a inovação industrial. Tem por objeto promover e financiar a neoindustrialização e a transição ecológica do Brasil a partir das Missões Industriais do CNDI e se organiza a partir de quatro qualificadores do que a se almeja para a indústria brasileira: Mais Inovação, Mais Verde, Mais Exportação e Mais Produtividade.

 

Com a implementação dessas medidas, espera-se que a Nova Indústria Brasil (NIB) seja um impulso significativo para a recuperação e fortalecimento da indústria brasileira, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país e ampliando seus ganhos de comércio internacional.

 

Sobre a Rio Indústria

A Rio Indústria é uma entidade sem fins lucrativos que representa as indústrias do estado do Rio de Janeiro, atuando na defesa dos interesses desse setor, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

Release da Agência A+

Farmácia Popular disponibiliza absorventes em dois mil estabelecimentos do Rio de Janeiro

Programa está presente em 4,6 mil municípios. População beneficiada tem entre 10 e 49 anos e pode retirar os absorventes em mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo Brasil

O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. No Rio de Janeiro, 2.085 farmácias estão credenciadas para distribuição em 90 municípios. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, é tema prioritário tratado de forma interministerial desde o início da atual gestão.

O acesso pelo Farmácia Popular contempla a maioria da população beneficiada e este é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual. A implantação do programa ocorre de forma interministerial. A iniciativa é conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do País. A estimativa é alcançar cerca de 1,8 milhão de pessoas no Rio de Janeiro.

Para garantir o benefício, as pessoas que se encaixam nos critérios já estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.

O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo ‘Meu SUS Digital’. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

Como acessar o benefício

Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

Confira o número de farmácias credenciadas por município

Saiba mais sobre o Dignidade Menstrual

Ministério da Saúde

Pet Móvel do Senac RJ participa da Semana de Cursos de Itaperuna com atividades para pets e tutores

Foto: Helio Melo

 O evento gratuito acontece de 23 a 27 de janeiro de 2024 e é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Sincomércio local. Na programação estão previstos workshops, feira de adoção, atendimentos comercial e de beleza para os donos de animais, entre outros serviços. São oferecidas 96 vagas e os interessados devem se inscrever a partir 17 de janeiro de 2024, por ordem de chegada, das 10 às 16h, na unidade Senac de Itaperuna.

O Pet Móvel leva atividades para pets e tutores à Semana de Cursos de Itaperuna, realizada pelo Senac RJ em parceria com a Prefeitura da cidade e o Sincomércio local, entre os dias 23 e 27 de janeiro de 2024. O evento é gratuito e voltado, também, para profissionais do mercado pet e para o público em geral. A programação do primeiro dia e a realização dos cursos acontece no próprio veículo e em tenda montada em frente a ele, no Calçadão da Av. Cardoso Moreira esquina com a Rua Buarque de Nazareth. São ofertadas 96 vagas e as inscrições podem ser feitas a partir do dia 17, das 10 às 16h, por ordem de chegada, na unidade Senac Itaperuna (Avenida Presidente Dutra, 527 - Cidade Nova). Os interessados podem obter mais informações diretamente na unidade, pelos telefones 0800-777 0008 e (22) 97602-1093, e ainda pelo WhatsApp (21) 99613-9519.

Os cursos começam no dia 23 e, nesse primeiro dia, a programação está recheada de atividades como:  feira de adoção, os workshops Matrizes Pet: Riscos e Problemas de Saúde nos Pets, Cuidados com a pele no verão, Beleza feminina e masculina, A era do Marketing digital, além de visitação ao Pet Móvel, aferição de pressão e IMC para tutores, e atendimento com corte de cabelo feminino (vagas limitas e através de senha). As aulas acontecem nos turnos da manhã e da tarde, das 10 às 17 horas. De quarta à sábado os inscritos participam do curso Técnicas Avançadas de Tosa.

Sobre o Senac RJ

Há 78 anos o Senac RJ atua na profissionalização de mão de obra para o setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado do Rio de Janeiro. A instituição de ensino, que desde janeiro de 2023 é signatária do Pacto Global da ONU, investe fortemente em inclusão social por meio de capacitação para o mercado de trabalho e é reconhecida como referência na oferta de cursos profissionalizantes.

Serviço:

Pet Móvel participa da Semana de Cursos de Itaperuna
Calçadão da Av. Cardoso Moreira esquina com a Rua Buarque de Nazareth

Início |10 às 17h | 23/01/2024 |Terça-feira

Evento gratuito

10 às 17h | Feira de adoção | Atendimento Comercial Unidade Itaperuna

10 às 12h | Workshop Matrizes Pet: Riscos e Problemas de Saúde nos Pets

10h às 13h | Aferição de pressão e IMC para tutores

12h | Workshop - Cuidados com a pele no verão

13h | Workshop: Beleza feminina e masculina

14h | Workshop - A era do Marketing digital

14 às 17h | Atendimento com corte de cabelo feminino

24 a 27/01 | 08 às 12h | Curso Técnicas Avançadas de Tosa

Release SENAC RJ

Enem dos Concursos: bloco de gestão e administração pública oferece 1.748 vagas

Edital é voltado para 14 órgãos, como AGU, IBGE, Funai, Incra, Inep e uma série de ministérios

A arrecadação de ICMS pelo ERJ nos Municípios do NOF aumenta 6,56% em novembro e recua 3,73% no acumulado do ano

Gráfico I

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo Estado do Rio recuou -13,40% em janeiro, -11,17% em fevereiro, -47,68% em abril, -12,13% em maio, -10,59% em junho, -1% em julho e 14,50% em setembro; e aumentou 4,93% em março, 4,09% em agosto, 20,04% em outubro e 6,56% em novembro. 

Enquanto a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 43,96% em Janeiro, 47,71% em fevereiro, 36,46% em março, 47,68 em abril, 7,83% em maio, 16,38% em junho, 1,65% em julho, 2,90% em agosto e 11,81% em outubro; e caiu -5,83% em setembro e 1,67% em novembro.

No acumulado do ano até novembro, a arrecadação em todo Estado diminuiu -3,73%, enquanto no NOF aumentou 15,96%.

Em relação ao mês anterior (outubro), a arrecadação de ICMS recuou -5,90% no ERJ e -0,81% no NOF.

Gráfico II

A arrecadação de ICMS em novembro na região aumentou em 8 dos 13 municípios na comparação com o mesmo mês do ano anterior, assim como no acumulado do ano até novembro aumentou em 11 municípios, conforme o Gráfico II ou o terceiro quadro (Variação 2022 - 2023) da tabela abaixo.

Três municípios concentraram 81,97% da arrecadação de ICMS na região no período janeiro a novembro: Itaperuna (43,60%), Santo Antônio de Pádua (21,23%) e Miracema (17,14%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuaram 9,7%, depois de aumentarem em janeiro e fevereiro, diminuírem nos meses seguintes até outubro e em novembro e dezembro voltarem a subir. Dessa forma propiciando aos Municípios da região receberem R$ 284,723 milhões de royalties, os quais foram distribuídos para cada Município conforme o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a queda do montante de royalties em 2023 ocorreu principalmente em função da queda dos preços de referência do petróleo, impactados pela redução da cotação do petróleo Brent. Os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Em dezembro, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 6,4% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que determinou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região em R$ 28,191 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (novembro/23) recuou -4,9%.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

 

Concurso da Prefeitura de Miracema registra mais de 20 mil inscritos

Com as provas previstas para ocorrerem neste mês e em fevereiro o concurso da Prefeitura de Miracema,RJ, com mais de mil vagas de todos os níveis de escolaridade, já conta com sua listagem preliminar de inscrições homologadas.

Divulgada pelo Instituto Consulplan, a prévia conta com mais de 20 mil inscritos. Os candidatos realizarão as provas objetivas nos dias 28 de janeiro e 4 fevereiro de 2024. 

Os candidatos inscritos no concurso Miracema RJ serão avaliados em até nove etapas, a depender do cargo, sendo elas: 

• prova objetiva de múltipla escolha, para todos os cargos; 
• prova prática, para alguns cargos; 
• avaliação de títulos, para cargos de nível superior; 
• Teste de Aptidão Física (TAF), apenas para o cargo de guarda civil municipal; 
• avaliação psicológica, apenas para o cargo de guarda civil municipal; 
• exames médicos, apenas para o cargo de guarda civil municipal; 
• investigação de conduta social, apenas para o cargo de guarda civil municipal; 
• curso de formação, apenas para o cargo de guarda civil municipal; 
• curso de formação inicial, apenas para os cargos de agente de combate a endemias e agente comunitário de Saúde. 

As provas serão compostas por questões do tipo múltipla escolha, divididas entre Conhecimentos Gerais e Específicos, a serem realizadas nos dias  28 de janeiro e 4 de fevereiro, a depender do cargo.

Noroeste Fluminense abre 208 vagas de emprego formal em novembro e 2.035 no acumulado do ano

Em novembro, o Noroeste Fluminense criou 208 vagas com carteira assinada (+89 na microrregião Itaperuna e +119 na microrregião Santo Antônio de Pádua). 

Itaperuna destacou-se com a criação de 116 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (55), Itaocara e Laje do Muriaé (22 cada um), Miracema (17), Cambuci e Natividade (15 cada um), Bom Jesus do Itabapoana (11), Aperibé (6), São José de Ubá (4). Porciúncula e Varre-Sai registraram saldo negativo, -12 e -9, respectivamente.

O grupamento de atividade econômica Serviços destacou-se com abertura de 180 vagas (+109 na microrregião Itaperuna e +71 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Comércio com 171 (+117 na microrregião Itaperuna e +54 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até outubro, a região criou 2.035 vagas (+1.496 na microrregião Itaperuna e +539 na microrregião Santo Antônio de Pádua). 

Itaperuna liderou com a criação de 1.125 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (282), Santo Antônio de Pádua (217), Itaocara (132), Laje do Muriaé (88), Miracema (83),  Cambuci (72), Varre-Sai (46), Aperibé (37) e Natividade (15). Italva, Porciúncula e São José de Ubá registraram saldo negativo, -17, -41 e -2, respectivamente.

 

O grupamento de atividade econômica Indústria destacou-se com abertura de 910 vagas (+674 na microrregião Itaperuna e +236 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com 832 vagas (+622 na microrregião Itaperuna e +210 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Comércio, com 480 (+289 na microrregião Itaperuna e +191 na microrregião Santo Antônio de Pádua). 

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

A arrecadação de ICMS pelo ERJ nos Municípios do NOF aumenta 11,81% em outubro e 18,18% no acumulado do ano

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo Estado do Rio recuou -13,40% em janeiro, -11,17% em fevereiro, -47,68% em abril, -12,13% em maio, -10,59% em junho, -1% em julho e 14,50% em setembro; e aumentou 4,93% em março, 4,09% em agosto e 20,04% em outubro. 

Enquanto a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 43,96% em Janeiro, 47,71% em fevereiro, 36,46% em março, 47,68 em abril, 7,83% em maio, 16,38% em junho, 1,65% em julho, 2,90% em agosto e 11,81% em outubro; e caiu -5,83% em setembro.

No acumulado do ano até outubro, a arrecadação em todo Estado diminuiu -4,70%, enquanto no NOF aumentou 18,18%.

Em relação ao mês anterior (setembro), a arrecadação de ICMS aumentou 11,36% no ERJ e 9,50% no NOF.

Gráfico I

A arrecadação de ICMS em outubro na região aumentou em 11 dos 13 municípios na comparação com o mesmo mês do ano anterior, assim como no acumulado do ano até outubro também aumentou em 11 municípios, conforme o Gráfico II ou o terceiro quadro (Variação 2022 - 2023) da tabela abaixo.

Três municípios concentraram 82,41% da arrecadação de ICMS na região no período janeiro a outubro: Itaperuna (43,56%), Santo Antônio de Pádua (21,07%) e Miracema (17,78%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

Gráfico II